Ap\u00f3s a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida como uma das bandeiras da nova administra\u00e7\u00e3o, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea desacelerar em 2024 o ritmo de novas contrata\u00e7\u00f5es na faixa 1, que atende a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.640 em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo interlocutores do governo, a expectativa \u00e9 de que o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1, tenha entre R$ 10 e R$ 12 bilh\u00f5es reservados na proposta de Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O valor \u00e9 maior do que os R$ 9,5 bilh\u00f5es destinados neste ano. No entanto, a maior parte deve ser destinada \u00e0 continuidade de obras j\u00e1 contratadas.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculos da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) indicam a necessidade de cerca de R$ 9 bilh\u00f5es apenas para tocar o que est\u00e1 em andamento. Se isso se confirmar, apenas de R$ 1 bilh\u00e3o a R$ 3 bilh\u00f5es seriam reservados a novas unidades a partir do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Para manter o n\u00edvel atual de contrata\u00e7\u00f5es, o governo teria de reservar pelo menos R$ 18 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024, segundo a CBIC.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, foram 130 mil habita\u00e7\u00f5es contratadas na faixa 1, que conta com a maior propor\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios no programa. A estimativa \u00e9 chegar a 350 mil novas unidades nessa modalidade em quatro anos. Para alcan\u00e7ar a meta, o governo precisa assegurar 220 mil entre 2024 e 2026, o que d\u00e1 margem para reduzir as contrata\u00e7\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
A desacelera\u00e7\u00e3o no faixa 1 ocorre em meio ao desafio do governo de fechar a proposta de Or\u00e7amento de 2024, que ser\u00e1 enviada em 31 de agosto ao Congresso Nacional. Ser\u00e1 a primeira pe\u00e7a elaborada integralmente pelo governo Lula \u0097a atual foi apresentada inicialmente sob a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento de 2024 ser\u00e1 enviado j\u00e1 sob as regras do novo arcabou\u00e7o fiscal, que est\u00e1 pendente de uma \u00faltima vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, por\u00e9m, as proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o t\u00eam ca\u00eddo, o que afeta diretamente o espa\u00e7o para gastos no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
O limite de despesas ser\u00e1 corrigido pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses at\u00e9 junho deste ano. No entanto, se a infla\u00e7\u00e3o entre julho e dezembro de 2023 for mais elevada do que em igual per\u00edodo de 2022, o governo poder\u00e1 incorporar a diferen\u00e7a por meio da abertura de um cr\u00e9dito suplementar no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Estimativas iniciais indicavam um espa\u00e7o extra de R$ 40 bilh\u00f5es, mas a desacelera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e nas proje\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do ano t\u00eam como efeito colateral a redu\u00e7\u00e3o dessa folga. Em c\u00e1lculos mais recentes, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento tem trabalhado com uma margem entre R$ 32 bilh\u00f5es e R$ 34 bilh\u00f5es \u0097pelo menos R$ 6 bilh\u00f5es a menos do que o esperado antes.<\/p>\n\n\n\n
“Achamos um acerto o Minha Casa, Minha Vida ter uma faixa bancada com recursos p\u00fablicos, mas o setor precisa de maior previsibilidade de financiamento”, afirma o presidente da CBIC, Renato Correia. Ele lembra que, nos \u00faltimos anos, as construtoras sofreram com a imprevisibilidade nos repasses diante de sucessivos cortes no or\u00e7amento do programa, algo que acaba ampliando custos e tirando atratividade da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
O Minha Casa, Minha Vida \u00e9 um dos principais programas sociais do governo federal. A meta \u00e9 contratar 2 milh\u00f5es de unidades habitacionais at\u00e9 o fim do mandato do presidente Lula, entre moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 dividido em tr\u00eas faixas. Hoje o limite superior \u00e9 de R$ 8 mil, mas Lula j\u00e1 pediu estudos para elevar o teto para at\u00e9 R$ 12 mil. Caso isso seja efetivado, o valor m\u00e1ximo do im\u00f3vel financiado pelo programa pode atingir R$ 500 mil. Hoje ele \u00e9 de R$ 350 mil.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio das Cidades, respons\u00e1vel pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda far\u00e1 os c\u00e1lculos para saber qual o modelo a ser proposto para a amplia\u00e7\u00e3o do programa para a classe m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso depender\u00e1 da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da import\u00e2ncia social, o programa \u00e9 importante tamb\u00e9m para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, da\u00ed a preocupa\u00e7\u00e3o do setor com as estimativas do governo para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
O mercado de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido em dois segmentos, o de baixa renda e o de alta. O Minha Casa Minha Vida \u00e9 vital para aquecer o de baixa renda, especialmente no cen\u00e1rio atual no qual o de alta renda sofre com a alta taxa de juros.<\/p>\n\n\n\n
FolhaPress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida como uma das bandeiras da nova<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-63913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63915,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63913\/revisions\/63915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}