Na \u00faltima segunda-feira (10) o vereador Andr\u00e9 Aguiar Moreira (PDT) protocolou um requerimento no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a concession\u00e1ria \u00c1guas da Condessa, empresa respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em Para\u00edba do Sul. O documento aponta a cobran\u00e7a de 50% da taxa de esgoto na conta de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o sul paraibana, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que atrav\u00e9s desse requerimento o MP-RJ instaure uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para acabar com a cobran\u00e7a desta taxa, tendo em vista que o munic\u00edpio n\u00e3o possui uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Esta pauta j\u00e1 foi levantada em Para\u00edba do Sul, quando em junho a mesa diretora da c\u00e2mara dos vereadores do munic\u00edpio conduziu uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da cobran\u00e7a de 50% da taxa de esgoto na conta de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o. o vereador a frente da comiss\u00e3o foi o 1\u00ba Secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Para\u00edba do Sul Andr\u00e9 Salgueiro (RP) que organizou a movimenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s receber diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores. No dia da reuni\u00e3o, apesar do assunto ser de interesse do munic\u00edpio, a Prefeitura Municipal n\u00e3o enviou nenhum representante para participar da audi\u00eancia, no ocorrido a nossa equipe entrou em contato o \u00f3rg\u00e3o municipal e n\u00e3o obteve respostas dos seguintes questionamentos: o porqu\u00ea do n\u00e3o comparecimento e tamb\u00e9m se estaria acompanhado o caso junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para\u00edba do Sul ainda n\u00e3o possui uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, o que causa a indigna\u00e7\u00e3o dos habitantes da cidade sobre a cobran\u00e7a de 50% de taxa de esgoto na conta de \u00e1gua, segundo eles esta taxa \u00e9 injustific\u00e1vel no momento, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento no momento. O recolhimento desta taxa de esgoto est\u00e1 expl\u00edcito no processo de concess\u00e3o da empresa \u00c1guas da Condessa com a prefeitura, a ideia \u00e9 cobrar uma taxa para coleta e tratamento do esgoto para que esse n\u00e3o seja despejado de forma irregular na bacia do Rio Para\u00edba do Sul. Como n\u00e3o existe uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento a taxa est\u00e1 sendo aplicada de forma irregular de acordo com os parlamentares, e esta n\u00e3o seria a \u00fanica a\u00e7\u00e3o abusiva praticada pela a concession\u00e1ria, cobran\u00e7as abusivas como a taxa de religa\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de hidr\u00f4metro tamb\u00e9m entraram na pauta da discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A empresa ressalta que por mais que n\u00e3o tenha a esta\u00e7\u00e3o de tratamento a coleta de esgoto vem sendo feita, e salienta que ainda que o mesmo desague no rio Para\u00edba do Sul h\u00e1 um trabalho de tratamento, encanamento e obstru\u00e7\u00e3o deste material para o descarte correto. \u201cComo a empresa fala dessa coleta do esgoto, a quest\u00e3o da cobran\u00e7a desta taxa fica num impasse, e quem sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que paga por isso, neste caso a prefeitura Municipal de Para\u00edba do sul deve se movimentar e entrar em acordo com a empresa\u201d – explica o vereador Andr\u00e9 Salgueiro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os vereadores a \u00fanica coisa que a c\u00e2mara pode fazer em rela\u00e7\u00e3o a este assunto \u00e9 propor leis que amenizem essa taxa, colocar obst\u00e1culos no contrato e pressionar a prefeitura para uma resolu\u00e7\u00e3o do caso, pois a entidade p\u00fablica executiva \u00e9 a respons\u00e1vel pelo o tr\u00e2mite com a empresa podendo entrar em acordo com a mesma pedindo uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Por Leandra Lima\/Foto: iStock<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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