Na \u00faltima semana foi aprovado na C\u00e2mara Municipal De Vereadores de Para\u00edba do Sul o projeto de lei que acaba com a taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, cobrada pela concession\u00e1ria \u00c1guas da Condessa, que justifica tal a\u00e7\u00e3o com base no contrato de concess\u00e3o fechado entre a empresa e a prefeitura municipal. O projeto de lei \u00e9 de autoria do vereador L\u00e9o Correia (Cidadania) que explicou que os moradores por conta da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deixam passar uma conta no valor de R$ 100 e imediatamente a \u00e1gua \u00e9 cortada pela empresa, e para que haja a religa\u00e7\u00e3o o cidad\u00e3o deve pagar a taxa de religa\u00e7\u00e3o de quase R$300 pelo servi\u00e7o. Para o parlamentar essa cobran\u00e7a \u00e9 abusiva e afeta o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e social da popula\u00e7\u00e3o paraibana, j\u00e1 que \u00e1gua \u00e9 essencial para a vida.<\/p>\n\n\n\n
Um morador local expressou sua indigna\u00e7\u00e3o com a taxa religa\u00e7\u00e3o que foi cobrada pela empresa \u00c1guas da Condessa atrav\u00e9s do canal reclame aqui, ele indaga que uma cobran\u00e7a no valor de R$299,19 referente a religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua veio registrada na conta, e ainda relata que no dia da religa\u00e7\u00e3o a intensidade da \u00e1gua foi tamanha que acabou quebrando um de seus canos, ent\u00e3o al\u00e9m de pagar pela a taxa, teve que pagar pela \u00e1gua desperdi\u00e7ada e no final ficou com um preju\u00edzo de R$600, o morador fala que foi afetado financeiramente e emocionalmente por conta da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O vereador L\u00e9o Correia apresentou outros projetos para visar equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e os consumidores, como o fim da cobran\u00e7a do hidr\u00f4metro e um projeto de parcelamento de d\u00e9bitos. A c\u00e2mara de vereadores j\u00e1 levantou a quest\u00e3o de taxas abusivas cobradas pela a empresa \u00c1guas da Condessa, quando em junho a mesa diretora da c\u00e2mara conduziu uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da cobran\u00e7a de 50% da taxa de esgoto na conta de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o. o vereador a frente da comiss\u00e3o foi o 1\u00ba Secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Para\u00edba do Sul Andr\u00e9 Salgueiro (RP) que organizou a movimenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s receber diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores. No dia da reuni\u00e3o, apesar do assunto ser de interesse do munic\u00edpio, a Prefeitura Municipal n\u00e3o enviou nenhum representante para participar da audi\u00eancia. Esse assunto continua reverberando na cidade, j\u00e1 que no dia 10 de julho o vereador Andr\u00e9 Aguiar Moreira (PDT) protocolou um requerimento no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a concession\u00e1ria \u00c1guas da Condessa, o documento aponta a cobran\u00e7a indevida de 50% da taxa de esgoto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que atrav\u00e9s desse requerimento o MP-RJ instaure uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para acabar com a cobran\u00e7a, tendo em vista que o munic\u00edpio n\u00e3o possui uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, e o mesmo \u00e9 descartado no Rio Para\u00edba do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei que acaba com a taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, precisa ser sancionado pelo o poder executivo, ou seja, deve passar pela Prefeitura Municipal de Para\u00edba do Sul. De acordo com os vereadores envolvidos na causa, a \u00fanica coisa que a c\u00e2mara pode fazer em rela\u00e7\u00e3o a empresa \u00c1guas da Condessa \u00e9 propor leis que amenizem ou acabem com essas taxas, colocar obst\u00e1culos no contrato e pressionar a prefeitura para uma resolu\u00e7\u00e3o do caso, pois a entidade p\u00fablica executiva \u00e9 a respons\u00e1vel pelo o tr\u00e2mite com a empresa.<\/p>\n\n\n\n
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Por Leandra Lima (Estagi\u00e1ria) \/ Foto: Ag\u00eancia Brasil\/EBC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima semana foi aprovado na C\u00e2mara Municipal De Vereadores de Para\u00edba do Sul o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":64431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-64430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64430"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64442,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64430\/revisions\/64442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}