A iniciativa Creche para Todos, desenvolvida e implementada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Teres\u00f3polis, conseguiu resolver de forma descomplicada a vida de uma parcela das crian\u00e7as que n\u00e3o consegue obter vagas em creches municipais de Teres\u00f3polis. O princ\u00edpio \u00e9 simples: conectar o gestor \u00e0 pessoa que precisa de vaga, eliminando intermedi\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s de um painel que re\u00fane as duas partes, o que facilita a apresenta\u00e7\u00e3o das demandas por vagas pelos interessados e a visualiza\u00e7\u00e3o desses casos individuais pelos gestores em tempo real, possibilitando uma resposta r\u00e1pida. <\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do ano, foram apresentadas 164 solicita\u00e7\u00f5es no formul\u00e1rio da plataforma, das quais mais de 60 conseguiram resolver o problema sem necessidade de uma a\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n
O Creche para Todos \u00e9 uma das iniciativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pr\u00e9-habilitadas para o Pr\u00eamio CNMP 2023.<\/p>\n\n\n\n
“De fato, hoje n\u00e3o existem vagas suficientes na rede p\u00fablica, mas podemos organizar essa escassez de maneira mais eficiente. Prova disso \u00e9 que mais de 60 crian\u00e7as conseguiram vagas sem precisar ajuizar a\u00e7\u00f5es”, pontua o promotor de Justi\u00e7a Rafael Lemos.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o foi pensada considerando o problema de escassez de vagas na rede p\u00fablica e o grande volume de a\u00e7\u00f5es ajuizadas em busca de uma cadeira. Apesar da car\u00eancia de vagas, percebeu-se que em alguns casos a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria necess\u00e1ria, pois a demanda poderia ser atendida com manejo e melhor comunica\u00e7\u00e3o com o interessado.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a promotoria desenvolveu um trabalho coordenado com os diversos atores que atuam nessa tem\u00e1tica (Defensoria, Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Teres\u00f3polis, Promotorias de Justi\u00e7a), para que orientassem os pais a preencherem um formul\u00e1rio antes de propor uma a\u00e7\u00e3o judicial.Essa planilha alimenta um painel em tempo real, simplificando a visualiza\u00e7\u00e3o dos dados, seguindo o princ\u00edpio de criar uma experi\u00eancia de usu\u00e1rio melhor. <\/p>\n\n\n\n
“Uma coisa \u00e9 o munic\u00edpio receber uma a\u00e7\u00e3o judicial. Outra coisa \u00e9 um quadro com esses dados organizados: essa crian\u00e7a mora aqui, quer vaga aqui, tem irm\u00e3o aqui, a m\u00e3e \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia. Isso permite que o munic\u00edpio resolva o problema de maneira muito mais \u00e1gil, sem esse modelo de atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, que faz sentido paro o advogado, para o juiz, mas \u00e9 mais complicado para o gestor”, explica o promotor de Justi\u00e7a Rafael Lemos, titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Teres\u00f3polis: “Demos a esses dados uma organiza\u00e7\u00e3o visual que permite ao gestor ver todas as caracter\u00edsticas facilmente”.<\/p>\n\n\n\n
Com a ferramenta criada pelo MPRJ, com aux\u00edlio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado (GATE\/MPRJ), \u00e9 poss\u00edvel fazer o monitoramento geogr\u00e1fico das solicita\u00e7\u00f5es, sendo cada caso georreferenciado e exibido em um mapa interativo. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o abre os pedidos no pr\u00f3prio painel e os responde em um ‘formul\u00e1rio-resposta’ padronizado. O retorno do munic\u00edpio fica dispon\u00edvel ali, com a atualiza\u00e7\u00e3o sobre a obten\u00e7\u00e3o da vaga ou a coloca\u00e7\u00e3o do aluno em fila de espera, sem processo judicial. Tudo \u00e9 feito online, sem papel, sem of\u00edcio. Da mesma forma, o MPRJ pode acompanhar tanto as demandas como a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.Pais e respons\u00e1veis por crian\u00e7as podem acessar o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o neste link. O painel est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n\n\n\n
Por MPRJ\/ Foto: Elza Fi\u00faza – Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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