{"id":6478,"date":"2020-11-24T12:48:41","date_gmt":"2020-11-24T15:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=6478"},"modified":"2020-11-24T12:48:43","modified_gmt":"2020-11-24T15:48:43","slug":"parlamento-europeu-quer-tirar-700-mil-sem-abrigo-das-ruas-ate-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/11\/24\/parlamento-europeu-quer-tirar-700-mil-sem-abrigo-das-ruas-ate-2030\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu quer tirar 700 mil sem-abrigo das ruas at\u00e9 2030"},"content":{"rendered":"\n

Apelo foi feito por parlamentares \u00e0 Uni\u00e3o Europeia<\/h3>\n\n\n\n

O Parlamento Europeu apelou hoje (24) aos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas at\u00e9 2030 todos os sem-abrigo, cujo n\u00famero aumentou 70% na \u00faltima d\u00e9cada para 700 mil.<\/p>\n\n\n\n

Em resolu\u00e7\u00e3o aprovada nesta ter\u00e7a-feira na sess\u00e3o plen\u00e1ria da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na B\u00e9lgica, os eurodeputados destacam que “a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano fundamental e pedem a\u00e7\u00e3o mais robusta por parte da Comiss\u00e3o Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo at\u00e9 2030”.<\/p>\n\n\n\n

No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 absten\u00e7\u00f5es, o Parlamento Europeu cita a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, n\u00famero que aumentou 70% nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Os eurodeputados sugerem v\u00e1rias medidas a serem adotadas pelos pa\u00edses da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o precoce e apostar na descriminaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos servi\u00e7os p\u00fablicos (cuidados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sociais) e ainda no apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

“Os Estados-membros devem tamb\u00e9m adotar o princ\u00edpio de `Habita\u00e7\u00e3o Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o n\u00famero de sem-abrigo por meio da introdu\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental”, dizem os parlamentares no documento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comiss\u00e3o Europeia dever\u00e1 apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribui\u00e7\u00f5es financeiras e apresentar um quadro europeu de estrat\u00e9gias nacionais para essa popula\u00e7\u00e3o”, acrescentam.<\/p>\n\n\n\n

A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia para melhorar as oportunidades de trabalho e a integra\u00e7\u00e3o social dos agregados familiares sem emprego.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado tem por base peti\u00e7\u00f5es que chegaram \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o “aumento do n\u00famero de pessoas sem abrigo da UE”, apelando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relat\u00f3rios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no n\u00famero de sem-abrigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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