A autarquia tamb\u00e9m divulga orienta\u00e7\u00f5es para o consumidor quanto \u00e0s compras virtuais e em lojas f\u00edsicas<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou, na sexta-feira (04\/08), fiscaliza\u00e7\u00e3o em sites e lojas f\u00edsicas de produtos esportivos, celulares, eletr\u00f4nicos, roupas, acess\u00f3rios, objetos para casa e uso pessoal. At\u00e9 o momento, a autarquia notificou seis sites que apresentaram irregularidades e orientou mais de 110 lojas na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. O Procon-RJ tamb\u00e9m iniciou a orienta\u00e7\u00e3o de restaurantes que costumam ser procurados nesta data.<\/p>\n\n\n\n
Nas lojas virtuais, foram encontradas irregularidades como publicidade enganosa, informa\u00e7\u00f5es imprecisas quanto ao procedimento para devolu\u00e7\u00f5es ou trocas de produtos, impossibilidade de devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias, al\u00e9m da aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que permitissem o contato do consumidor. J\u00e1 nas lojas f\u00edsicas fiscalizadas at\u00e9 o momento, 57% apresentaram problemas como publicidade enganosa, aus\u00eancia de pre\u00e7os e cartazes obrigat\u00f3rios. No entanto, os fiscais determinaram adequa\u00e7\u00e3o imediata e foram atendidos prontamente pelos lojistas.<\/p>\n\n\n\n
As lojas de e-commerce ter\u00e3o 48 horas para adequa\u00e7\u00e3o e, caso n\u00e3o sanem as irregularidades apontadas, ser\u00e3o abertos processos administrativos e os fornecedores poder\u00e3o ser multados.<\/p>\n\n\n\n
Restaurantes fiscalizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os agentes vistoriaram ainda restaurantes das Zonas Norte, Sul e Oeste do munic\u00edpio do Rio, al\u00e9m da Baixada Fluminense. O objetivo \u00e9 orientar fornecedores quanto \u00e0s boas pr\u00e1ticas consumeristas e garantir um dia dos pais sem intercorr\u00eancias. At\u00e9 agora, um restaurante na Zona Oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.<\/p>\n\n\n\n O presidente da autarquia, C\u00e1ssio Coelho, afirma que conforme pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilojas), o Dia dos Pais \u00e9 uma das datas mais importantes do segundo semestre, sendo esperado um crescimento de 4% nas vendas, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n – \u00c9 uma data que movimenta a economia do Estado, e para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar a data sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando a\u00e7\u00f5es preventivas, dando a oportunidade do fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e servi\u00e7os, dentro do que rege a lei consumerista. As fiscaliza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o por toda semana que antecede o Dia dos Pais \u2013 explica Coelho.<\/p>\n\n\n\n Procon RJ orienta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Procon estadual, buscando informar e orientar os consumidores, enumerou algumas dicas importantes, que poder\u00e3o evitar aborrecimentos nesta data de grande movimento para o com\u00e9rcio fluminense.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante o consumidor saber:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1 – Produtos da mesma marca e modelo, podem apresentar varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os consider\u00e1veis quando comparados entre lojas diferentes. Existem ferramentas na internet que poder\u00e3o auxiliar o consumidor nesta apura\u00e7\u00e3o de valores. Portanto, pesquisar para economizar, \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n 2- Independente da compra ser realizada de forma f\u00edsica ou virtual, \u00e9 importante que o consumidor observe a pol\u00edtica de troca de cada loja, pois n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Por\u00e9m, as informa\u00e7\u00f5es pertinentes devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.<\/p>\n\n\n\n 3- Nas compras virtuais, existe o direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Este artigo d\u00e1 ao consumidor o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, no prazo de 7 dias do recebimento do produto ou da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do valor da quantia paga, inclusive do frete. Mas aten\u00e7\u00e3o: N\u00e3o se trata de troca, e sim do cancelamento da compra do produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 4- Os produtos dur\u00e1veis possuem garantia legal de 90 dias, e os n\u00e3o dur\u00e1veis, de 30 dias. Por\u00e9m, caso o fabricante conceda a sua pr\u00f3pria garantia, esta soma-se \u00e0 garantia legal indicada. Ou seja, nesses casos, a garantia total, ser\u00e1 a soma da garantia legal, mais a garantia fornecida pelo fabricante.<\/p>\n\n\n\n 5- No caso do produto ou servi\u00e7o apresentar algum defeito, o fornecedor ter\u00e1 30 dias para solucion\u00e1-lo. Caso n\u00e3o resolva dentro deste prazo, o consumidor poder\u00e1 exigir, a sua escolha, a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago devidamente corrigido, o abatimento proporcional do pre\u00e7o ou a substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro da mesma esp\u00e9cie e em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 6 – A taxa de servi\u00e7o em bares e restaurantes (“gorjeta”), j\u00e1 \u00e9 um costume em nosso Estado e ajuda a incrementar o sal\u00e1rio dos colaboradores, por\u00e9m, ela n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n 7- O couvert art\u00edstico pode ser cobrado, mas o consumidor dever\u00e1 ser informado previamente.<\/p>\n\n\n\n 8- A lei garante que idosos, gestantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e pessoas com defici\u00eancia ter\u00e3o prefer\u00eancia nas filas e que, idosos acima de 80 anos, ter\u00e3o prefer\u00eancia sobre todos esses.<\/p>\n\n\n\n Dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do Procon Estadual alerta aos consumidores que far\u00e3o as compras atrav\u00e9s do e-commerce, para que n\u00e3o digitem seus dados pessoais em sites desconhecidos, que n\u00e3o repassem informa\u00e7\u00f5es pessoais a desconhecidos atrav\u00e9s de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. Coelho orienta ainda que os consumidores busquem a reputa\u00e7\u00e3o destes sites com outros consumidores e em sites como consumidor.gov.br<\/a> e reclame aqui.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, Coelho alerta para que os consumidores n\u00e3o cliquem em links enviados por SMS ou atrav\u00e9s de e-mails desconhecidos e verifiquem, junto ao site oficial do Procon RJ, a cartilha com orienta\u00e7\u00f5es que ajudam a evitar golpes virtuais e a lista com mais de 240 sites n\u00e3o confi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n