Por Wellington Daniel<\/p>\n\n\n\n
A falta de paridade no Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (Comutran) pode prejudicar a derrubada do aumento da passagem em Petr\u00f3polis. Atualmente, governo municipal e empresas de \u00f4nibus ocupam a maior parte das cadeiras. Na \u00faltima sexta-feira (04), o juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel, Jorge Martins, decidiu pela suspens\u00e3o do decreto de reajuste da tarifa at\u00e9 o dia 10 de setembro e uma nova aprecia\u00e7\u00e3o das planilhas pelos conselheiros da sociedade civil que foram eleitos na Confer\u00eancia de Tr\u00e2nsito, realizada no dia 29 de julho.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado atendeu parcialmente a a\u00e7\u00e3o popular movida pelo deputado federal licenciado Hugo Leal (PSD) e os vereadores Eduardo do Blog (Republicanos), Gilda Beatriz (PSD) e Hingo Hammes (Uni\u00e3o). Uma considera\u00e7\u00e3o de Martins, que tamb\u00e9m consta do parecer do Minist\u00e9rio
P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), \u00e9 de como a falta do reajuste tarif\u00e1rio poderia afetar o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas Petro Ita e Cascatinha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo essa luta em favor da popula\u00e7\u00e3o pelas raz\u00f5es que temos identificado a forma como esse aumento foi dado, a modalidade que foi dada. H\u00e1 menos de um ano e meio, temos mais de 20% de aumento. Al\u00e9m disso, h\u00e1 complicadores na planilha de custo e na pr\u00f3pria nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito\u201d, afirmou Leal, dizendo que n\u00e3o quer que as empresas tenham problemas, mas que haja racionalidade.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas na forma\u00e7\u00e3o do conselho foram admitidos pela pr\u00f3pria CPTrans em uma nota enviada ao Correio da Manh\u00e3 no dia 13 de julho. A companhia de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio disse, na ocasi\u00e3o, que tinha colocado na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o o in\u00edcio da revis\u00e3o do regimento, para garantir maior participa\u00e7\u00e3o e paridade entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara Municipal, tramita um projeto do vereador Hingo Hammes que tenta alterar a composi\u00e7\u00e3o das cadeiras do conselho, al\u00e9m de institu\u00ed-lo por lei. Outra mudan\u00e7a prevista \u00e9 a possibilidade que a sociedade civil assuma a presid\u00eancia do grupo, que, atualmente, s\u00f3 pode ser ocupada pelo presidente da CPTrans.<\/p>\n\n\n\n
Entenda a din\u00e2mica<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o regimento do Comutran prev\u00ea 37 cadeiras. Destes, 11 s\u00e3o representantes da sociedade civil eleitos na Confer\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes. J\u00e1 os demais, s\u00e3o indicados por diversas institui\u00e7\u00f5es. As empresas de \u00f4nibus e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, somam, ao todo, 17 cadeiras, quase a metade do total de integrantes do grupo.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o do dia 11 de julho, um representante da sociedade civil tamb\u00e9m votou a favor do aumento da passagem, ainda com a composi\u00e7\u00e3o antiga, que foi considerada pela justi\u00e7a sem legitimidade para votar naquele momento, j\u00e1 que os mandatos tinham vencido. Os representantes do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios e dos taxistas tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis ao reajuste.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente precisa agora convencer o Comutran \u2013 que tem maioria do governo Rubens Bomtempo l\u00e1 \u2013 e o pr\u00f3prio governo a n\u00e3o reajustar a passagem nos pr\u00f3ximos meses. \u00c9 uma luta muito grande, pois vimos empres\u00e1rios de \u00f4nibus e representantes do governo Bomtempo sentados lado a lado defendendo o reajuste da tarifa\u201d, disse o vereador Eduardo do Blog, destacando que a decis\u00e3o judicial foi uma \u201cvit\u00f3ria hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no dia 11, outro problema, este reclamado na justi\u00e7a pela vereadora J\u00falia Casamasso (Psol). Diversas cadeiras estavam vagas e os suplentes n\u00e3o foram convocadas. De 37 integrantes, foram apenas 23 votantes, com o placar terminando em 17 a seis, a favor do reajuste.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da falta de paridade, a vereadora Gilda Beatriz, uma das autoras da a\u00e7\u00e3o atendida parcialmente pela justi\u00e7a, est\u00e1 confiante que o reajuste n\u00e3o ir\u00e1 para frente. \u201cEu acredito que os novos conselheiros do Comutran n\u00e3o v\u00e3o votar a favor do aumento da passagem\u201d, afirmou, lembrando dos problemas recorrentes no transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Posicionamentos<\/p>\n\n\n\n
O Setranspetro, que representa as empresas de \u00f4nibus, foi procurado em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o judicial. O sindicato disse que vai recorrer, por acreditar que o reajuste aconteceu de \u201cforma leg\u00edtima, \u00edntegra e transparente, sendo amplamente discutido no \u00e2mbito do Comutran\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Correio da Manh\u00e3 tamb\u00e9m procurou a Prefeitura para posicionamentos em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o judicial e a composi\u00e7\u00e3o do Comutran. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio n\u00e3o respondeu aos contatos.<\/p>\n\n\n\n
Foto Arquivo TVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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