{"id":6541,"date":"2020-11-24T19:04:09","date_gmt":"2020-11-24T22:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=6541"},"modified":"2020-11-24T19:04:12","modified_gmt":"2020-11-24T22:04:12","slug":"trabalhadores-com-reducao-de-jornada-terao-direito-a-13o-e-ferias-define-ministerio-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/11\/24\/trabalhadores-com-reducao-de-jornada-terao-direito-a-13o-e-ferias-define-ministerio-da-economia\/","title":{"rendered":"Trabalhadores com redu\u00e7\u00e3o de jornada ter\u00e3o direito a 13\u00ba e f\u00e9rias, define Minist\u00e9rio da Economia"},"content":{"rendered":"\n

Documento contempla trabalhadores de empresas que participam do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (Bem)<\/p>\n\n\n\n

Nota t\u00e9cnica da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, estabelece que trabalhadores que tiveram corte em seus sal\u00e1rios ou na jornada de trabalho ter\u00e3o direito a 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias integrais.<\/p>\n\n\n\n

O documento contempla empregados de empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (Bem), iniciativa do Governo Federal que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a suspens\u00e3o de contratos por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a nota, o c\u00e1lculo do pagamento do 13\u00ba ser\u00e1 feito proporcionalmente de acordo com os meses trabalhados, desde que tenha havido ao menos 15 dias de trabalho. O valor integral do benef\u00edcio ter\u00e1 o mesmo valor do sal\u00e1rio do m\u00eas de dezembro. Se o trabalhador, por exemplo, ficou suspenso por um m\u00eas, ele receber\u00e1 11\/12 do total da folha de pagamento. <\/p>\n\n\n\n

Pa\u00eds desperdi\u00e7a cerca de 22% do PIB por ano com o Custo Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento pode beneficiar ind\u00fastrias cal\u00e7adista, de couros e t\u00eaxteis do Cear\u00e1<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Andrea Ferreira, gestora administrativa de uma empresa que fornece produtos auditivos em Bras\u00edlia, explica que os efeitos econ\u00f4micos da pandemia fizeram com que a companhia reduzisse parte da carga hor\u00e1ria da equipe. Mesmo assim, o 13\u00ba da equipe est\u00e1 garantido. \u201cApesar da diminui\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho, o 13\u00ba ser\u00e1 pago de forma integral e isso ser\u00e1 de grande valia por conta da recess\u00e3o que estamos passando\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a nota, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 considerado no c\u00e1lculo das f\u00e9rias o per\u00edodo em que o trabalhador teve o contrato suspenso. S\u00f3 ter\u00e1 direito a f\u00e9rias trabalhadores que completaram 12 meses de trabalho. Contudo, segundo a advogada trabalhista Amanda Caroline, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser concedido aos trabalhadores que tiveram a carga hor\u00e1ria reduzida. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo com a jornada reduzida, o trabalhador ter\u00e1 direito ao 13\u00ba e f\u00e9rias. Mas, no caso de suspens\u00e3o de trabalho, como ele n\u00e3o est\u00e1 trabalhando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel incluir os meses de suspens\u00e3o no pagamento dessas verbas\u201d explica.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho afirma que publicou a \u201cnota considerando o volume de questionamentos di\u00e1rios direcionados\u201d ao \u00f3rg\u00e3o \u201csobre os efeitos dos acordos de suspens\u00e3o de contrato de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio nos c\u00e1lculos de 13\u00ba e f\u00e9rias.\u201d <\/p>\n\n\n\n

13\u00ba sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 pago a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O benef\u00edcio deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1\u00ba de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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