A fiscaliza\u00e7\u00e3o especial do Procon Estadual do Rio de Janeiro, na semana que antecede o Dia dos Pais, inspecionou cerca de 250 lojas e restaurantes das Zonas Norte, Sul e Oeste do Rio, al\u00e9m da Baixada Fluminense. A opera\u00e7\u00e3o em estabelecimentos f\u00edsicos, virtuais e restaurantes visava garantir que os direitos dos consumidores fossem preservados. Onze sites foram notificados por apresentarem irregularidades, como publicidade enganosa e aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para contato. Eles ter\u00e3o 48 horas para regularizarem os apontamentos feitos pelos agentes do Procon-RJ. <\/p>\n\n\n\n
Durante as inspe\u00e7\u00f5es, nas lojas f\u00edsicas, as irregularidades encontradas com mais frequ\u00eancia foram a aus\u00eancia de pre\u00e7os e de cartazes obrigat\u00f3rios. No entanto, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o dos fiscais, os lojistas se adequaram imediatamente. Dos restaurantes fiscalizados, um estabelecimento foi multado por apresentar problemas estruturais e alimentos vencidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (Sindilojas), o Dia dos Pais \u00e9 uma das datas mais importantes do segundo semestre e \u00e9 esperado um crescimento de 4% nas vendas, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
– \u00c9 uma data que movimenta a economia do Estado, e para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar a data sem aborrecimentos, o Procon RJ, al\u00e9m de orientar, vem realizando a\u00e7\u00f5es preventivas, dando a oportunidade do fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e servi\u00e7os, dentro do que rege a lei consumerista \u2013 explica Coelho. <\/p>\n\n\n\n
Evite aborrecimentos<\/strong> Para informar e orientar os consumidores, o Procon-RJ enumerou algumas dicas importantes, que podem evitar aborrecimentos nesta data de grande movimento para o com\u00e9rcio fluminense. <\/p>\n\n\n\n Procon-RJ orienta:<\/p>\n\n\n\n 1 – Produtos da mesma marca e modelo podem apresentar varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os consider\u00e1veis quando comparados entre lojas diferentes. Existem ferramentas na internet que poder\u00e3o auxiliar o consumidor nesta apura\u00e7\u00e3o de valores. Portanto, pesquisar para economizar \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n 2- Independente da compra a ser realizada, de forma f\u00edsica ou virtual, \u00e9 importante que o consumidor observe a pol\u00edtica de troca de cada loja, pois n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Por\u00e9m, as informa\u00e7\u00f5es pertinentes devem ser fornecidas aos compradores de forma clara.<\/p>\n\n\n\n 3- Nas compras virtuais, existe o direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Este artigo d\u00e1 ao consumidor o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, no prazo de 7 dias do recebimento do produto ou da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do valor da quantia paga, inclusive do frete. Mas aten\u00e7\u00e3o: N\u00e3o se trata de troca, e sim do cancelamento da compra do produto ou servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n 4- Os produtos dur\u00e1veis possuem garantia legal de 90 dias, e os n\u00e3o dur\u00e1veis, de 30 dias. Por\u00e9m, caso o fabricante conceda a sua pr\u00f3pria garantia, esta soma-se \u00e0 garantia legal indicada. Ou seja, nesses casos, a garantia total ser\u00e1: a soma da garantia legal mais a garantia fornecida pelo fabricante.<\/p>\n\n\n\n 5- No caso do produto ou servi\u00e7o apresentar algum defeito, o fornecedor ter\u00e1 30 dias para solucion\u00e1-lo. Caso n\u00e3o resolva dentro deste prazo, o consumidor poder\u00e1 exigir, \u00e0 sua escolha, a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago devidamente corrigido, o abatimento proporcional do pre\u00e7o ou a substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro, da mesma esp\u00e9cie e em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n 6- O couvert art\u00edstico pode ser cobrado, mas o consumidor dever\u00e1 ser informado previamente.<\/p>\n\n\n\n 7- A lei garante que idosos, gestantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e pessoas com defici\u00eancia ter\u00e3o prefer\u00eancia nas filas e que, idosos acima de 80 anos, ter\u00e3o prefer\u00eancia sobre todos esses.<\/p>\n\n\n\n Dados pessoais O presidente do Procon Estadual alerta os consumidores que far\u00e3o as compras atrav\u00e9s do e-commerce, para que n\u00e3o digitem seus dados pessoais em sites desconhecidos, que n\u00e3o repassem informa\u00e7\u00f5es pessoais a desconhecidos atrav\u00e9s de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. Coelho orienta ainda que os consumidores busquem a reputa\u00e7\u00e3o destes sites com outros consumidores e em sites como consumidor.gov.br<\/a> e reclame aqui. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, Coelho alerta para que os consumidores n\u00e3o cliquem em links enviados por SMS ou atrav\u00e9s de e-mails desconhecidos e verifiquem, junto ao site oficial do Procon-RJ, a cartilha com orienta\u00e7\u00f5es que ajudam a evitar golpes virtuais e a lista com mais de 240 sites n\u00e3o confi\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
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