{"id":65963,"date":"2023-08-16T05:00:00","date_gmt":"2023-08-16T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=65963"},"modified":"2023-08-15T17:22:33","modified_gmt":"2023-08-15T20:22:33","slug":"limpserra-apresenta-denuncias-de-problemas-na-coleta-de-lixo-em-processo-que-suspendeu-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/08\/16\/limpserra-apresenta-denuncias-de-problemas-na-coleta-de-lixo-em-processo-que-suspendeu-contratos\/","title":{"rendered":"Limpserra apresenta den\u00fancias de problemas na coleta de lixo em processo que suspendeu contratos"},"content":{"rendered":"\n

O Cons\u00f3rcio Limpserra apresentou uma s\u00e9rie de fotografias para denunciar os problemas na coleta de lixo de Petr\u00f3polis. As informa\u00e7\u00f5es constam do documento em que o cons\u00f3rcio ingressou com uma a\u00e7\u00e3o judicial, que ocasionou a suspens\u00e3o dos contratos emergenciais firmados pela Companhia de Desenvolvimento (Comdep) nesta segunda-feira (14). Os advogados dizem que, mesmo com o custo de R$ 17 milh\u00f5es do contrato, a AMI3 presta \u201cum p\u00e9ssimo servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Comdep contratou emergencialmente a AMI3 para aluguel de caminh\u00f5es e equipamentos para a coleta de lixo urbano. A empresa, com sede em Duque de Caxias, tamb\u00e9m foi a respons\u00e1vel pelo transbordo e opera\u00e7\u00e3o final. Nos dois acordos, o previsto era que a companhia pagasse cerca de R$ 17,7 milh\u00f5es pelos servi\u00e7os, entrando com m\u00e3o de obra pr\u00f3pria na coleta.<\/p>\n\n\n\n

O Cons\u00f3rcio Limpserra apresentou ocorr\u00eancias de lixeiras lotadas e ruas sujas em regi\u00f5es como Duques, Parque S\u00e3o Vicente, Quitandinha, Cascatinha, Itamarati, Nogueira, Caxambu e Provis\u00f3ria. Tamb\u00e9m s\u00e3o colocados os registros de uma colis\u00e3o entre um caminh\u00e3o da coleta de lixo e um poste em Itaipava.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o apresentadas fotografias em que s\u00e3o vistos res\u00edduos caindo de um caminh\u00e3o destinado ao transbordo e destina\u00e7\u00e3o final do material coletado. O ve\u00edculo trafegava pela BR-040.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O cons\u00f3rcio ainda aponta a suspeita de \u201cemerg\u00eancia fabricada\u201d, ou seja, o munic\u00edpio teria for\u00e7ado uma situa\u00e7\u00e3o em que o contrato emergencial fosse necess\u00e1rio. Em julho de 2022, o contrato com o Limpserra foi prorrogado por 12 meses e j\u00e1 se sabia que, legalmente, esta seria a \u00faltima renova\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. Ainda assim, os processos licitat\u00f3rios s\u00f3 teriam sido iniciados dois meses antes do fim do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto trazido pelo Limpserra no processo atendido pelo juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel, Jorge Martins, \u00e9 a diferen\u00e7a dos valores entre a licita\u00e7\u00e3o e o contrato emergencial. Conforme mostrado pelo Correio Petropolitano, a AMI3 apresentou uma proposta no valor de R$12.605.730,20 por 12 meses de contrato no processo licitat\u00f3rio. J\u00e1 no dia 17 de julho, o contrato emergencial firmado entre a Comdep e a AMI3 foi no valor de R$7.576.958,40 para o aluguel de caminh\u00f5es e equipamentos da coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n

Contratos est\u00e3o suspensos e Comdep n\u00e3o possui licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resposta a este mandado de seguran\u00e7a do Cons\u00f3rcio Limpserra, o juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel determinou a suspens\u00e3o dos tr\u00eas contratos emergenciais. Al\u00e9m destes dois da AMI3, a companhia tamb\u00e9m firmou acordo com a PDCA para a coleta de lixo hospitalar por um valor or\u00e7ado em R$ 570 mil. Todos tinham validade de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n

A Comdep disse que o servi\u00e7o n\u00e3o seria interrompido e, na decis\u00e3o, Martins diz que a companhia teria condi\u00e7\u00f5es de assumir a coleta. No entanto, o Instituto Estadual do Ambiente informou ao Correio Petropolitano que a empresa possui licen\u00e7a apenas para opera\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. \u201cOutra empresa licenciada pode realizar os servi\u00e7os de transporte dos res\u00edduos\u201d, informou o instituto.<\/p>\n\n\n\n

Os contratos emergenciais tamb\u00e9m devem passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A determina\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Pacheco est\u00e1, agora, na mesa da presid\u00eancia do tribunal, que dar\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n

Martins determinou que os contratos sejam suspensos, dizendo que a conduta do munic\u00edpio no caso foi \u201chostil, desrespeitosa, deselegante, desafiadora e abusiva\u201d. A AMI3 e a PDCA devem receber os valores referentes aos dias de servi\u00e7o j\u00e1 prestado.<\/p>\n\n\n\n

Procuradas, a AMI3 e a Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Texto e foto por Wellington Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Cons\u00f3rcio Limpserra apresentou uma s\u00e9rie de fotografias para denunciar os problemas na coleta de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-65963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65966,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65963\/revisions\/65966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}