Nesta semana, a \u201cnovela\u201d da coleta de lixo em Petr\u00f3polis ganhou mais um cap\u00edtulo: o juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel, Jorge Martins, determinou a suspens\u00e3o dos contratos emergenciais firmados pela Companhia de Desenvolvimento (Comdep) para o servi\u00e7o. Os problemas, no entanto, parecem s\u00f3 ter come\u00e7ado. O Tribunal de Contas tamb\u00e9m determinou uma auditoria nos tr\u00eas acordos da Comdep, que juntos, ultrapassam os R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Correio Petropolitano traz um resumo dos principais pontos relacionados \u00e0 coleta de lixo no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Cap\u00edtulo 1: o in\u00edcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 julho deste ano, o Cons\u00f3rcio Limp Serra era respons\u00e1vel pela coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos urbanos e hospitalares. O primeiro acordo foi firmado com a Secretaria de Servi\u00e7os, Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica (SSOP) em 2018 e sofreu diversos aditivos.<\/p>\n\n\n\n Em julho de 2022, a Prefeitura at\u00e9 chegou a tentar contrata\u00e7\u00e3o emergencial, mas foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com isso, precisou fazer mais uma renova\u00e7\u00e3o com o cons\u00f3rcio, v\u00e1lido at\u00e9 o dia 19 de julho de 2023. Por lei, seria o \u00faltimo aditivo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Cap\u00edtulo 2: as licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo perto do encerramento do contrato emergencial em julho, a Prefeitura s\u00f3 anunciou novas licita\u00e7\u00f5es no fim de maio e in\u00edcio de junho, com preg\u00f5es marcados para os \u00faltimos dias do sexto m\u00eas. Foram elas: aluguel de caminh\u00f5es e equipamentos para a coleta de res\u00edduos urbanos; destina\u00e7\u00e3o final e transbordo; e coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n As licita\u00e7\u00f5es sofreram diversos questionamentos e pedidos de impugna\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que uma das participantes, a Paviservice, ingressou um mandado de seguran\u00e7a na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis contra a licita\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is. A empresa participou do preg\u00e3o e ofereceu o menor pre\u00e7o, mas, em uma reuni\u00e3o, foi desclassificada. Na ata, diz que a decis\u00e3o foi tomada, pois a representante n\u00e3o estava cadastrada.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a licita\u00e7\u00e3o para o aluguel dos equipamentos foi suspensa. As outras duas tamb\u00e9m ca\u00edram, ap\u00f3s contesta\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio Limp Serra no TCE-RJ.<\/p>\n\n\n\n O advogado M\u00e1rcio Nascimento explica que, irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, podem causar at\u00e9 mesmo pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA bem da verdade, a responsabilidade pelo tramite do processo licitat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 adstrita ao Prefeito [que, inclusive, pode sofrer pedido de afastamento ou responder por um decreto de pris\u00e3o], mas a todos os envolvidos no certame, sejam da comiss\u00e3o licitante, sejam dos interessados em nela participar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cDentre os tipos de irregularidades em procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o mais gravoso seria o fracionamento il\u00edcito do objeto, posto o objetivo de tanger pela dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n Cap\u00edtulo 3: a desist\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura afirmou que o cons\u00f3rcio tinha desistido da coleta de lixo. No entanto, a For\u00e7a Ambiental, que possu\u00eda 85% de participa\u00e7\u00e3o no Limp Serra, foi a p\u00fablico negar as informa\u00e7\u00f5es. A empresa disse que teria encaminhado of\u00edcio a Prefeitura demonstrando que poderia continuar a oferecer os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Cap\u00edtulo 4: os contratos emergenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os processos licitat\u00f3rios foram suspensos. Nos dias 17 e 18 de julho, a Comdep firmou tr\u00eas contratos emergenciais, com os mesmos objetivos que seriam tentados nas licita\u00e7\u00f5es. A PDCA, que at\u00e9 ent\u00e3o fazia parte do Limpserra, ficou com o lixo hospitalar e a AMI3 com as outras divis\u00f5es. Ao todo, foram mais de R$ 18 milh\u00f5es, a maior parte para a AMI3. Os servi\u00e7os seriam prestados por 180 dias.<\/p>\n\n\n\n No entanto, um detalhe chamou a aten\u00e7\u00e3o. A AMI3 participou do processo licitat\u00f3rio suspenso e ofereceu o segundo maior pre\u00e7o. Ainda assim, cobrou cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o a mais para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do contrato emergencial.<\/p>\n\n\n\n Nos res\u00edduos urbanos, a Comdep entrou com m\u00e3o de obra pr\u00f3pria, seguindo o modelo da Comlurb, no Rio. No entanto, nos bairros, houve diversas reclama\u00e7\u00f5es sobre problemas na coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n Cap\u00edtulo 5: auditoria e suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Toda essa crise culminou em a\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado e da 4\u00aa Vara C\u00edvel. O TCE determinou uma auditoria nos contratos emergenciais. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 que, no dia 18, o tribunal havia ordenado que o munic\u00edpio n\u00e3o realizasse contrata\u00e7\u00f5es emergenciais. Tamb\u00e9m foi uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Limp Serra.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nesta semana, a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o desta hist\u00f3ria. O juiz Jorge Martins, da 4\u00aa Vara C\u00edvel, determinou a suspens\u00e3o dos contratos emergenciais. Houve suspeita de \u201cemergencial fabricada\u201d. Para o juiz, a conduta do munic\u00edpio em firmar os emergenciais, mesmo com o parecer do TCE, foi hostil, desrespeitosa, deselegante, desafiadora e abusiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n O juiz tamb\u00e9m considerou que a Comdep teria condi\u00e7\u00f5es de assumir os servi\u00e7os sozinha. No entanto, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirma que a companhia n\u00e3o possui licen\u00e7a ambiental para isso.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara o munic\u00edpio, toda vez que h\u00e1 algum entrave no procedimento que habilita a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou a compra de insumos importantes [alimentos, medica\u00e7\u00e3o, etc], \u201cquem paga a conta\u201d \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n Foto e texto por Wellington Daniel*\/ *Com informa\u00e7\u00f5es de Luana Motta <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana, a \u201cnovela\u201d da coleta de lixo em Petr\u00f3polis ganhou mais um cap\u00edtulo: o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-66140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66140"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66142,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66140\/revisions\/66142"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}