Mesmo que n\u00e3o seja papel exclusivo dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, a atua\u00e7\u00e3o conjunta pode ter impactos positivos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a popula\u00e7\u00e3o como Infraestrutura; Seguran\u00e7a P\u00fablica; Sa\u00fade; Assist\u00eancia, Inclus\u00e3o Social e Direitos Humanos; Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes; Desenvolvimento Econ\u00f4mico Regional; Desenvolvimento Urbano e Gest\u00e3o Ambiental; Institucional.
De acordo com dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM)<\/a><\/strong>, atualmente o Brasil possui 488 cons\u00f3rcios em vig\u00eancia, sendo a maior parte na regi\u00e3o Sudeste (211) e Sul (150), bem \u00e0 frente do Nordeste (67), Centro-Oeste (50) e Norte (10).<\/p>\n\n\n\n
Brasil pode ter servi\u00e7os p\u00fablicos paralisados sem aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpios podem melhorar gest\u00e3o com uso de dados e indicadores sociais<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n A ideia de que arranjos entre munic\u00edpios possam ser formas de melhorar e qualificar a infraestrutura das cidades e tornar servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes foi defendida por um estudo recente do Governo Federal<\/a><\/strong>, que tem como um dos parceiros a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3219\/content_distribuicao-consorcios.png\")
E a experi\u00eancia de participar na atua\u00e7\u00e3o de um modelo de gest\u00e3o social \u00e9 algo que n\u00e3o deixa de surpreender, mesmo ap\u00f3s anos de trabalho, como nos relata o Edgard Brand\u00e3o Junior, que \u00e9 secret\u00e1rio executivo do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Grande ABC<\/a><\/strong> – na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e uma das entidades mais antigas do Pa\u00eds neste segmento.
\u201cUm dos fatos mais marcantes no cons\u00f3rcio \u00e9 o caso das Casas Abrigo, de viol\u00eancia contra \u00e0 mulher. Para se ter uma ideia, n\u00f3s temos duas unidades, uma em Santo Andr\u00e9 e outra em Diadema. S\u00e3o mulheres abrigadas por decis\u00e3o da justi\u00e7a e ficam em isolamento total por dois, tr\u00eas, quatro ou mesmo por seis meses at\u00e9 que ela seja encaminhada para outra regi\u00e3o do Pa\u00eds, longe de quem praticou essa viol\u00eancia\u201d, rememorou.
Para Edgard Brand\u00e3o a forma dos munic\u00edpios conquistarem uma evolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, com gest\u00e3o mais efetiva dos recursos p\u00fablicos \u00e9 algo que est\u00e1 voltado \u00e0s a\u00e7\u00f5es que passam dos limites de territ\u00f3rio, se tornando mais sociais entre a popula\u00e7\u00e3o de cidades diferentes.
\u201cOs munic\u00edpios t\u00eam a participa\u00e7\u00e3o direta dos prefeitos. Eles repassam o recurso, que \u00e9 um percentual na receita l\u00edquida para o Cons\u00f3rcio e \u00e9 at\u00e9 mesmo uma social. Como por exemplo uma cidade de grande porte, como S\u00e3o Bernardo do Campo com uma receita alta, e munic\u00edpio de pequeno porte, como Rio Grande da Serra com menos de 50 mil habitantes. \u00c9 social porque todos os projetos s\u00e3o desenvolvidos de uma \u00fanica forma, com decis\u00f5es democr\u00e1ticas e os grupos de trabalho atuam em qualquer segmento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para a consultora de Cons\u00f3rcios da CNM, Joanni Henrichs, dentre as possibilidades previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis que tratam as formas como os entes podem se cooperar, a constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos \u00e9 uma alternativa bastante interessante. Um instrumento v\u00e1lido para os munic\u00edpios implementarem a\u00e7\u00f5es conjuntas.
\u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre entes federativos \u00e9 uma marca destacada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a CNM entende como sendo muito importante essa coopera\u00e7\u00e3o. Especialmente entre os munic\u00edpios que podem conjugar quest\u00f5es que s\u00e3o comuns, tanto quanto nos potenciais a serem desenvolvidos, como nos problemas enfrentados. A coopera\u00e7\u00e3o ajuda a vencer alguns entraves em quest\u00f5es de recursos financeiros, equipe t\u00e9cnica e infraestrutura\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n