{"id":66354,"date":"2023-08-20T05:00:00","date_gmt":"2023-08-20T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=66354"},"modified":"2023-08-19T13:08:14","modified_gmt":"2023-08-19T16:08:14","slug":"financiamento-reforca-projeto-de-combate-as-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/08\/20\/financiamento-reforca-projeto-de-combate-as-fake-news\/","title":{"rendered":"Financiamento refor\u00e7a projeto de combate \u00e0s fake news"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Investimento ser\u00e1 de quase R$ 2 bilh\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por Cristina \u00cdndio do Brasil &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/208340.mp3\"><\/audio><\/h4>\n\n\n\n<p>O combate \u00e0s&nbsp;<em>fake news<\/em>&nbsp;[not\u00edcias falsas] no Brasil ganhou um refor\u00e7o. O Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria da Desinforma\u00e7\u00e3o e seu impacto nas rela\u00e7\u00f5es de consumo &#8211; projeto pioneiro desenvolvido pelo Laborat\u00f3rio de Estudos de Internet e M\u00eddias Sociais (NetLab), da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) &#8211; vai receber um investimento de R$ 1.999.998, 97.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1549264&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1549264&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>A libera\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e os recursos sair\u00e3o do Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD\/Senacon).<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 obter dados essenciais para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde de 2013 que o laborat\u00f3rio realiza estudos sobre desinforma\u00e7\u00e3o na internet e nas redes sociais, mas agora, segundo a professora da UFRJ, fundadora e diretora do Netlab, Rose Marie Santini, com os recursos financeiros os pesquisadores poder\u00e3o estruturar de maneira mais sistem\u00e1tica e com infraestrutura um Observat\u00f3rio das Redes Sociais, onde as ferramentas de&nbsp;<em>marketing&nbsp;<\/em>e as t\u00e9cnicas de propaganda para enganar o consumidor ser\u00e3o monitoradas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c[Vamos] juntar evid\u00eancias de maneira sistem\u00e1tica e com rigor acad\u00eamico e cient\u00edfico para auxiliar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a avan\u00e7ar em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que possam mitigar esses danos que podem ser causados ao consumidor\u201d, afirmou \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a diretora, o projeto &#8211; uma parceria do NetLab com a Senacom &#8211; tem como meta a conceitua\u00e7\u00e3o, o mapeamento e a coleta de evid\u00eancias cient\u00edficas sobre campanhas e an\u00fancios que envolvam opera\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a professora, essas opera\u00e7\u00f5es utilizam t\u00e9cnicas de desinforma\u00e7\u00e3o, de manipula\u00e7\u00e3o e de engano para fazer com que, de alguma forma, os consumidores ca\u00edam em fraudes e golpes&nbsp;<em>online<\/em>, onde s\u00e3o v\u00edtimas recorrentes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso j\u00e1 tem se tornado um problema que est\u00e1 sendo mapeado em diversos pa\u00edses e considerado um dos maiores problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso momento hist\u00f3rico, que s\u00e3o golpes e fraudes que acontecem&nbsp;<em>online<\/em>, onde os estelionat\u00e1rios conseguem se esconder dentro do anonimato que a rede permite para dar esses golpes e escapar da justi\u00e7a\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desinforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de pesquisadores, a dissemina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de informa\u00e7\u00f5es na era digital ocasiona, em muitos casos, a desinforma\u00e7\u00e3o que se torna uma amea\u00e7a real para os direitos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAo analisar essa ind\u00fastria, coletar evid\u00eancias e mostrar dados que comprovem esquemas que, de alguma forma, podem ser sistematizados e ocorrem de forma sistem\u00e1tica na sociedade, a gente consegue identificar a infraestrutura dessa ind\u00fastria da desinforma\u00e7\u00e3o, a economia dessa ind\u00fastria da informa\u00e7\u00e3o, as estrat\u00e9gias que ela usa, quais s\u00e3o as condutas anti\u00e9ticas utilizadas com maior frequ\u00eancia nessas plataformas digitais\u201d, argumentou Rose Marie.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ela, com esse trabalho ser\u00e1 poss\u00edvel identificar qual o papel dessas manipula\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, mediadas nas plataformas entre consumidores e anunciantes e que podem resultar em preju\u00edzo financeiro e endividamento do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o de Rose Marie, a pesquisa sobre a ind\u00fastria da desinforma\u00e7\u00e3o no Brasil ainda \u00e9 incipiente e tem poucas evid\u00eancias sobre as estruturas de recompensa, metas financeiras e centros de poder que fornecem e financiam opera\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia e manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O financiamento do Fundo de Direitos Difusos da Senacon vai permitir o avan\u00e7o das pesquisas do projeto do NetLab, envolvendo uma equipe multidisciplinar com especialistas nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia pol\u00edtica, economia e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO nosso objetivo \u00e9 isso: coletar evid\u00eancias que podem embasar essas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es da Senacom baseadas na prote\u00e7\u00e3o do consumidor\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m ir\u00e1 propor indicadores de transpar\u00eancia das plataformas digitais, com base em dados gerados por usu\u00e1rios e pela publicidade digital. Al\u00e9m disso, vai criar banco de dados com contas e p\u00e1ginas falsas ou fraudulentas em que os anunciantes levam o consumidor ao engano, roubo de dados, preju\u00edzos financeiros, golpes ou qualquer outro tipo de perda ou dano material ou moral.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor do Departamento de Projetos e de Pol\u00edticas de Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD), da Senacon, Tomaz Carvalho de Miranda, disse que um dos eixos de aplica\u00e7\u00e3o do Fundo de Direitos Difusos situa-se em programas de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse projeto da UFRJ vai ao encontro desse eixo na medida em que produzir\u00e1 relat\u00f3rios e indicadores que v\u00e3o subsidiar a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Secretaria Nacional do Consumidor no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o das redes sociais e plataformas digitais\u201d, afirmou, em texto publicado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direitos Difusos<\/h2>\n\n\n\n<p>O Fundo de Defesa de Direitos Difusos foi criado para \u201creparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico, paisag\u00edstico, por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e a outros interesses difusos, direitos transindividuais que abrangem as coletividades indeterminadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Congresso<\/h2>\n\n\n\n<p>Em outra frente, o Congresso Nacional analisa o projeto de lei (PL) 2630, chamado de PL das&nbsp;<em>Fake News<\/em>. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da mat\u00e9ria, disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil&nbsp;<\/strong>que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, com apoio dele, retirar as quest\u00f5es relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de jornalismo, ao direito autoral em plataformas digitais e \u00e0 publicidade digital do PL 2630\/2020 e incluir no PL 2370\/2019. O entendimento era que essas quest\u00f5es impediam o acordo para seguir a tramita\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o do PL 2630.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNossa expectativa \u00e9 que esse PL seja votado em breve. Ap\u00f3s a supera\u00e7\u00e3o desse PL, que incluiu os temas econ\u00f4micos, que estavam no PL 2630, passaremos a discutir quando votar o chamado PL das\u00a0<em>Fake News<\/em>\u201d, informou Orlando Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o, ao participar do Semin\u00e1rio Liberdade de Express\u00e3o, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as discuss\u00f5es em torno do projeto de lei precisavam levar em considera\u00e7\u00e3o tr\u00eas pontos: a transpar\u00eancia no uso dos algoritmos, o engajamento maior e a monetiza\u00e7\u00e3o das redes sociais. \u201cN\u00e3o importa qual seja a informa\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 \u00e9poca, acrescentando que \u00e9 preciso que as<em>&nbsp;big techs<\/em>&nbsp;[empresas] tenham responsabilidade sobre o conte\u00fado publicado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de algoritmos faz com que qualquer plataforma deixe de ser algo inerte onde se colocou conte\u00fado e se passou a atuar. Se passou a atuar pode ser responsabilizada\u201d, indicou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que voc\u00ea n\u00e3o pode fazer na vida real n\u00e3o pode fazer escondido nas redes sociais. \u00c9 simples isso, agora como responsabilizar, como ir atr\u00e1s do anonimato, de redes sociais que se escondem em para\u00edsos n\u00e3o mais fiscais, mas digitais? Essa \u00e9 uma outra quest\u00e3o. Se n\u00f3s n\u00e3o tivermos premissas s\u00f3lidas para iniciar a discuss\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o vamos chegar a lugar nenhum. A primeira premissa \u00e9: a lei vale para o real e para o virtual\u201d, sinalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo encontro, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, defendeu equil\u00edbrio na discuss\u00e3o do tema sem radicaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCaber\u00e1 ao relator Orlando fazer uma s\u00edntese de propostas que vir\u00e3o do Poder Executivo, do Poder Judici\u00e1rio, sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os interessados para que a gente construa realmente um texto adequado, que propicie as altera\u00e7\u00f5es que desejamos, todos brasileiros, para que a liberdade de express\u00e3o seja preservada, mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade necess\u00e1ria com todos os caminhos adequados tanto para as&nbsp;<em>big techs<\/em>&nbsp;como para os usu\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Adiamento<\/h2>\n\n\n\n<p>No dia 2 de maio, a pedido do deputado Orlando Silva, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei das&nbsp;<em>Fake News<\/em>. Naquele momento, o relator considerou que n\u00e3o havia seguran\u00e7a na quantidade de votos para a aprova\u00e7\u00e3o e que diante de diverg\u00eancias em torno do texto, o melhor seria dar mais tempo ao di\u00e1logo entre quem era a favor e contra a proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Investimento ser\u00e1 de quase R$ 2 bilh\u00f5es Por Cristina \u00cdndio do Brasil &#8211; Rep\u00f3rter da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66355,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-66354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66354"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66356,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66354\/revisions\/66356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}