A nova licita\u00e7\u00e3o da BR-040 deve ter op\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio ou indeniza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que tiverem que ter a casa demolida. \u00c9 o que foi abordado ontem (23) em uma reuni\u00e3o convocada pela 1\u00aa Vara Federal de Petr\u00f3polis e que contou com representantes da Concer, da Uni\u00e3o, da Prefeitura, da C\u00e2mara de Vereadores e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH). O grupo Correio da Manh\u00e3 acompanhou o encontro com exclusividade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi um encontro para tentar encontrar solu\u00e7\u00e3o que atenda a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e ao adequado manejo das demandas\u201d, explicou ao Correio Petropolitano, o juiz C\u00e9sar Manuel Granda Pereira, da 1\u00aa Vara Federal, sobre a reuni\u00e3o que aconteceu na Casa dos Conselhos, na sede do Executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o mais de 300 casas que podem ser demolidas. Na 1\u00aa Vara, s\u00e3o 45 processos. Agora, a Justi\u00e7a Federal vai oficiar a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pedir o cronograma previsto na licita\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m vai continuar o trabalho de estudos de viabilidade para uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O debate em torno das demoli\u00e7\u00f5es das casas \u00e9 antigo. Em 2021, o governo interino e o CDDH foram \u00e0 Bras\u00edlia e receberam um retorno do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura quanto as demoli\u00e7\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, foi feito um compromisso de n\u00e3o ter novas demoli\u00e7\u00f5es at\u00e9 a nova concess\u00e3o da rodovia.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do CDDH, Carla de Carvalho, relatou na reuni\u00e3o o medo dos moradores com poss\u00edveis demoli\u00e7\u00f5es. A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis, Vera L\u00facia da Costa, tamb\u00e9m disse que a comunidade est\u00e1 preocupada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA comunidade est\u00e1 muito preocupada. Eles n\u00e3o querem ficar desabrigados. O certo \u00e9 ter a moradia. O que achei mais importante foi sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de dar os documentos das moradias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O CDDH destacou o espa\u00e7o do di\u00e1logo. \u201cMais importante \u00e9 esse espa\u00e7o de di\u00e1logo. \u00c9 um espa\u00e7o que a gente vem trocando informa\u00e7\u00f5es, fazendo com que o judici\u00e1rio tenha detalhes sobre cada uma dessas comunidades\u201d, disse a coordenadora do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pela gest\u00e3o de Rubens Bomtempo. O atual secret\u00e1rio de governo, Marcus S\u00e3o Thiago, lembrou que a cidade j\u00e1 enfrenta dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a habita\u00e7\u00e3o e que, com as demoli\u00e7\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o poderia se agravar. S\u00e3o Thiago acredita que \u00e9 poss\u00edvel conseguir solu\u00e7\u00f5es no campo da pol\u00edtica, junto ao governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomos a favor da dignidade das pessoas e que se possa fazer um manejo para adequar a faixa de dom\u00ednio, mantendo as fam\u00edlias vivendo ali com dignidade, pois elas n\u00e3o oferecem risco nenhum\u201d, disse. \u201cN\u00f3s vamos tamb\u00e9m trabalhar no campo pol\u00edtico com o governo federal, para que as solu\u00e7\u00f5es possam vir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O juiz C\u00e9sar Manuel Granda Pereira tamb\u00e9m cobrou um acompanhamento de poss\u00edveis novas constru\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 que n\u00e3o se crie ainda mais problemas em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Al\u00e9m disso, as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias ser\u00e3o convocadas para uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que deve acontecer em novembro.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto por Wellington Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova licita\u00e7\u00e3o da BR-040 deve ter op\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio ou<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-66623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66625,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66623\/revisions\/66625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}