{"id":66804,"date":"2023-08-27T15:00:00","date_gmt":"2023-08-27T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=66804"},"modified":"2023-08-26T19:29:05","modified_gmt":"2023-08-26T22:29:05","slug":"projeto-de-orcamento-de-2024-prevera-deficit-zero-diz-durigan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/08\/27\/projeto-de-orcamento-de-2024-prevera-deficit-zero-diz-durigan\/","title":{"rendered":"Projeto de Or\u00e7amento de 2024 prever\u00e1 d\u00e9ficit zero, diz Durigan"},"content":{"rendered":"\n

Previsto para ser enviado ao Congresso na pr\u00f3xima quinta-feira (31), o projeto de lei do Or\u00e7amento de 2024 ter\u00e1 d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, conforme estabelece o novo arcabou\u00e7o fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan. Em evento do F\u00f3rum Esfera, que re\u00fane autoridades e empres\u00e1rios, ele disse que o texto ter\u00e1 estimativas conservadoras de receitas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entregar na quinta-feira ao Congresso a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 com perfeito equil\u00edbrio entre receitas e despesas, com d\u00e9ficit zero\u201d, declarou o secret\u00e1rio executivo, ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad \u00e0 \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio, o governo est\u00e1 comprometido em respeitar o novo arcabou\u00e7o fiscal, aprovado pelo Congresso nesta semana, como em ampliar investimentos. Segundo ele, o novo marco fiscal \u00e9 r\u00edgido e inteligente ao mesmo tempo, ao prever uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para as metas de resultado prim\u00e1rio (super\u00e1vit ou d\u00e9ficit das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n

Fundos exclusivos<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida provis\u00f3ria para tributar fundos exclusivos<\/a>, a ser editada nos pr\u00f3ximos dias, Durigan disse que o governo n\u00e3o quer cobrar impostos de forma \u201cdraconiana\u201d ou \u201cdesproporcional\u201d e que est\u00e1 ouvindo os diversos setores, como o mercado financeiro e o Congresso, com di\u00e1logo e equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem ouvido o mercado. Existem v\u00e1rias mesas de trabalho para que a gente fa\u00e7a algo razo\u00e1vel que seja dentro de uma curva \u00f3tima de atrair os investidores, explicar as vantagens disso e recompor as receitas que a Fazenda precisa para equacionar as contas p\u00fablicas e poder avan\u00e7ar em programas sociais\u201d, declarou o secret\u00e1rio executivo.<\/p>\n\n\n\n

Durigan destacou que a tributa\u00e7\u00e3o tanto de fundos exclusivos como de investimentos em offshores<\/em> (investimentos em empresas no exterior) \u00e9 necess\u00e1ria para recompor a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m dos estados e dos munic\u00edpios, que recebem uma parcela do Imposto de Renda. Por meio de acordo com o Congresso, a taxa\u00e7\u00e3o dos investimentos em offshores<\/em> foi retirada da medida provis\u00f3ria que reajustou o sal\u00e1rio m\u00ednimo e constar\u00e1 de projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos com as taxa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usados para cobrir o aumento da tabela de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Al\u00e9m disso, a partir de 2024, o aumento de receitas \u00e9 importante para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo arcabou\u00e7o fiscal: d\u00e9ficit zero no pr\u00f3ximo ano e super\u00e1vit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% em 2026. Em todos os anos, haver\u00e1 uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual, para mais ou para menos.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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