{"id":67250,"date":"2023-09-01T12:46:23","date_gmt":"2023-09-01T15:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=67250"},"modified":"2023-09-01T12:46:24","modified_gmt":"2023-09-01T15:46:24","slug":"nova-politica-de-concessoes-rodoviarias-pode-impactar-a-br-040","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/09\/01\/nova-politica-de-concessoes-rodoviarias-pode-impactar-a-br-040\/","title":{"rendered":"Nova\u00a0pol\u00edtica de\u00a0concess\u00f5es\u00a0rodovi\u00e1rias\u00a0pode\u00a0 impactar a BR-040"},"content":{"rendered":"\n

Movimento empresarial Petr\u00f3polis 2030 quer garantias de in\u00edcio imediato da nova pista de subida da serra<\/em><\/p>\n\n\n\n

O panorama das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias no Brasil est\u00e1 prestes a passar por mudan\u00e7as significativas com a introdu\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica p\u00fablica. A Portaria N\u00ba 848\/2023, publicada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, entrar\u00e1 em vigor nesta sexta (01\/09) estabelecendo pr\u00e9-requisitos e crit\u00e9rios para a adapta\u00e7\u00e3o dos chamados “contratos estressados”. Entre as rodovias que ser\u00e3o diretamente afetadas por essa pol\u00edtica pode estar a BR-040, trecho de 180 quil\u00f4metros conecta o Rio de Janeiro a Juiz de Fora e que pode ter a concess\u00e3o prorrogada por 15 anos sem uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a recente decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que viabiliza a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos sem a necessidade de relicita\u00e7\u00e3o de ativos, exerceu um papel crucial na defini\u00e7\u00e3o dessa nova pol\u00edtica p\u00fablica. Renan Filho enfatizou a natureza “inovadora” da determina\u00e7\u00e3o do TCU, ressaltando seu potencial para injetar cerca de R$ 40 bilh\u00f5es nos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio durante o quadri\u00eanio de sua gest\u00e3o, ao revitalizar investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A BR-040 pode estar no rol de \u201ccontratos estressados\u201d que s\u00e3o aqueles em que as concess\u00f5es n\u00e3o foram bem sucedidas ou que esbarram em desequil\u00edbrio de contrato na execu\u00e7\u00e3o de obras. A Concer vem se mantendo, por for\u00e7a de liminar, \u00e0 frente da Rio-Juiz de Fora por mais dois anos al\u00e9m do prazo de concess\u00e3o enquanto discute um passivo de R$ 2 bilh\u00f5es com o governo federal.  Uma das regras da portaria \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es por mais 15 anos  com ren\u00fancia de todos os processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes e in\u00edcio imediato de obras.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 louv\u00e1vel o olhar marco do Minist\u00e9rio dos Transportes sobre a quest\u00e3o e os gargalos em todo o pa\u00eds que podem ser revertidos a partir da portaria. Mas o nosso olhar \u00e9 sobre o trecho que nos \u00e9 fundamental, que \u00e9 o Rio-Juiz de Fora, em especial a nova pista de subida da serra e todas as melhorias que a rodovia precisa para atender as necessidades de Petr\u00f3polis\u201d, pontua Cl\u00e1udio Mohammad, presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas, entidade que lidera o movimento empresarial Petr\u00f3polis 2030 hoje com 26 institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Mohammad vai mais al\u00e9m: \u201ca portaria estabelece uma s\u00e9rie de regras, entre elas in\u00edcio imediato de execu\u00e7\u00e3o das obras e tarifa de ped\u00e1gio menor que as previstas nos estudos em andamento para novas licita\u00e7\u00f5es, por exemplo. E pontua ainda que o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos novos contratos ficar\u00e3o a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dever\u00e1 contar com verificadores independentes para auditoria de tr\u00e1fego e receita, avalia\u00e7\u00e3o do atendimento aos par\u00e2metros de desempenho e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das obras em execu\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos garantias de que vai, de fato, ser assim, porque a ANTT gere hoje o contrato e ap\u00f3s 25 anos de concess\u00e3o chegou-se a um impasse administrativo-financeiro com a Concer que paralisou obras e n\u00e3o nos entregou as melhorias que queremos e que estavam previstas contratualmente\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O movimento Petr\u00f3polis 2030 aponta ainda que o objetivo do grupo \u00e9 cobrar celeridade e a melhor solu\u00e7\u00e3o para que a cidade tenha o seu principal acesso com excel\u00eancia, o que deveria ter sido executado pela atual concess\u00e3o.  A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir de uma outra possibilidade que \u00e9 a nova licita\u00e7\u00e3o para o trecho que passa por Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes decidiu que dividir\u00e1 a concess\u00e3o da BR-040 entre as cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte em dois trechos distintos. A decis\u00e3o de licitar Rio-Juiz de Fora em uma concorr\u00eancia  e o percurso Juiz de Fora-Belo Horizonte em outra disputa foi comunicada oficialmente \u00e0 ANTT no dia 21 de agosto. \u201cUma semana ap\u00f3s essa mudan\u00e7a vem a portaria que abre a possibilidade de n\u00e3o haver mais a licita\u00e7\u00e3o e a Concer operar por 15 anos. O que queremos \u00e9 objetividade e celeridade qualquer que seja o modelo a ser adotado para o nosso trecho e, desde que as obras sejam cumpridas. Petr\u00f3polis tem um atraso de 20 anos em moderniza\u00e7\u00e3o e infraestrutura que vem impedindo seu progresso\u201d, afirma o presidente da CDL Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

O movimento Petr\u00f3polis 2030 vai acompanhar as pr\u00f3ximas etapas e decis\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Transportes e ANTT e envolveu o governo estadual nesta pauta. Uma reuni\u00e3o est\u00e1 sendo marcada para o in\u00edcio deste m\u00eas com o secret\u00e1rio estadual de Transportes Washington Reis, em Petr\u00f3polis e a BR-040 \u00e9 a principal tema desta audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Foto: divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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