Por Wellington Daniel<\/p>\n\n\n\n
A Companhia de Desenvolvimento de Petr\u00f3polis (Comdep) tem at\u00e9 esta segunda-feira (04) para comprovar \u00e0 4\u00aa Vara C\u00edvel do munic\u00edpio que suspendeu os contratos emergenciais firmados para a coleta de lixo urbano e hospitalar. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Jorge Martins, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Limpserra e da pr\u00f3pria Comdep, as quais o Correio Petropolitano teve acesso. O magistrado tamb\u00e9m convocou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira (05). Caso n\u00e3o envie os comprovantes, o presidente da Comdep, Cedenyr Vieira, ser\u00e1 multado, com o valor podendo chegar a R$ 100 mil.<\/p>\n\n\n\n
A data desta determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do dia 30 de agosto. Na sexta-feira (01), a Prefeitura enviou nota ao Correio em que dizia que estava tomando todas as medidas cab\u00edveis para cumprimento da decis\u00e3o judicial, sem descontinuidade da coleta de lixo. No entanto, a reportagem flagrou um caminh\u00e3o com adesivo da AMI3 \u2013 uma das contratadas emergencialmente \u2013 realizando o servi\u00e7o na Rua do Imperador (Centro) no s\u00e1bado (02), por volta das 19h.<\/p>\n\n\n\n
Cons\u00f3rcio alega descumprimento de ordem judicial<\/p>\n\n\n\n
O cons\u00f3rcio Limpserra apresentou fotos ao magistrado que apontam um poss\u00edvel descumprimento a determina\u00e7\u00e3o judicial da 4\u00aa Vara C\u00edvel que determinou a suspens\u00e3o dos contratos emergenciais firmados com as empresas AMI3 e PDCA. Em um deles, um caminh\u00e3o com adesivo da AMI3 tamb\u00e9m \u00e9 visto realizando o servi\u00e7o e transportando para o galp\u00e3o da PDCA.<\/p>\n\n\n\n
Com a manuten\u00e7\u00e3o da liminar da Comarca de Petr\u00f3polis pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), o Limpserra retornou o pedido e tamb\u00e9m lembrou a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que determinou a interrup\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos acordos emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
A Comdep tamb\u00e9m se manifestou nos autos do processo. Sem o andamento das licita\u00e7\u00f5es e com a suspens\u00e3o dos contratos emergenciais, a companhia afirma que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de realizar o servi\u00e7o por n\u00e3o possuir equipamentos necess\u00e1rios. Com isso, diz que 300 toneladas di\u00e1rias de res\u00edduos ficariam a c\u00e9u aberto e que a crise poderia se estender ao atendimento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSem considerar que a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos de sa\u00fade (RSS) pode levar \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os hospitalares, j\u00e1 que n\u00e3o t\u00eam como armazenar tais res\u00edduos que s\u00e3o potencialmente contaminantes\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
A Comdep tamb\u00e9m afirma que o munic\u00edpio n\u00e3o poderia renovar o contrato com o Limpserra, por ter excedido os per\u00edodos de renova\u00e7\u00e3o. Diz, ainda, que o contrato anterior de coleta de lixo foi firmado entre o munic\u00edpio (pela Secretaria de Servi\u00e7os, Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica) e o cons\u00f3rcio. Desta forma, a companhia n\u00e3o teria inger\u00eancia sobre a sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o juiz Jorge Martins entendeu que, com o risco da crise, o munic\u00edpio deveria ter tomado medidas para que o servi\u00e7o fosse mantido.<\/p>\n\n\n\n
For\u00e7a Ambiental alega d\u00edvida milion\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
O Limpserra tamb\u00e9m alegou uma inadimpl\u00eancia milion\u00e1ria do munic\u00edpio com o cons\u00f3rcio, o que impossibilitaria a dissolu\u00e7\u00e3o deste. Ao Correio, o cons\u00f3rcio informou que s\u00e3o 12 parcelas em atraso, totalizando R$ 23 milh\u00f5es em d\u00edvidas. \u201cApesar disso, o cons\u00f3rcio est\u00e1 pronto a retomar o trabalho que foi interrompido de forma irregular\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
O cons\u00f3rcio ainda afirma que os valores s\u00e3o referentes a pagamentos \u00e0 For\u00e7a Ambiental, empresa majorit\u00e1ria no cons\u00f3rcio. Procurada sobre isso, a Prefeitura n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7a de pre\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
A Comdep tamb\u00e9m esclareceu sobre a diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre o or\u00e7ado pela AMI3 para a licita\u00e7\u00e3o suspensa e o contrato emergencial. Segundo a companhia, a diferen\u00e7a de cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o \u00e9 porque a empresa considerou os riscos do contrato emergencial, al\u00e9m de seu breve per\u00edodo, que podeira se estender at\u00e9 a 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
A Comdep n\u00e3o esclareceu, no entanto, o porqu\u00ea da escolha da empresa que ofereceu o segundo maior pre\u00e7o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Companhia alega possibilidade de crise caso o servi\u00e7o seja suspenso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67356,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-67355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67357,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67355\/revisions\/67357"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}