O Cons\u00f3rcio Limpserra e a Prefeitura de Petr\u00f3polis apresentaram um acordo ontem (05) ao juiz da 4\u00aaVara C\u00edvel, Jorge Martins, para suspender os processos em andamento e n\u00e3o tomar novas medidas at\u00e9 o dia 19 de setembro. O objetivo das partes \u00e9 que, nesta data, seja levada ao magistrado uma solu\u00e7\u00e3o para o imbr\u00f3glio em rela\u00e7\u00e3o a coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 o dia 19, as partes e os terceiros interessados dialogar\u00e3o para atender interesse p\u00fablico, resolver as pend\u00eancias financeiras do passado (revis\u00e3o, reajustes e faturas em aberto), bem como solucionar os atuais impasses em benef\u00edcio do interesse p\u00fablico e da popula\u00e7\u00e3o da cidade\u201d, aponta o comunicado conjunto entre os advogados, trazido pelo advogado do Limpserra, Rodrigo Fux.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o juiz entendeu que este acordo entre as partes n\u00e3o afeta a quest\u00e3o da suspens\u00e3o dos contratos emergenciais, que j\u00e1 foi mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Uma possibilidade \u00e9 que, ap\u00f3s o dia 19, os efeitos possam ser retroativos. A palavra final caber\u00e1 \u00e0 decis\u00e3o de Martins, que deve ser divulgada a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
Comdep assume descumprimento de decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m na audi\u00eancia, a Comdep afirmou que deixou de cumprir parcialmente a decis\u00e3o judicial, que previa suspens\u00e3o dos contratos emergenciais. Segundo a companhia, deixar de executar os acordos poderia resultar em uma crise sanit\u00e1ria para o munic\u00edpio e, por isso, s\u00f3 cumpriu o que estava relacionado aos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n Ao assumir que descumpriu a decis\u00e3o, a Comdep gerou rea\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro. O MPRJ entendeu como desobedi\u00eancia e tamb\u00e9m deu parecer para que a liminar da suspens\u00e3o dos contratos emergenciais seja mantida, at\u00e9 as decis\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima semana, a Comdep havia informado ao grupo Correio da Manh\u00e3, que estava tomando as medidas cab\u00edveis para o cumprimento da decis\u00e3o judicial, sem descontinuidade da coleta. No entanto, nos dias seguintes, a reportagem flagrou caminh\u00f5es com adesivos da AMI3 realizando o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Financeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na audi\u00eancia, a Comdep e o munic\u00edpio denunciaram uma suposta precariedade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo. Segundo o governo, o cons\u00f3rcio chegou a ser multado em R$ 8 milh\u00f5es em janeiro. Tamb\u00e9m foi reafirmada a possibilidade de crise sanit\u00e1ria com a impossibilidade da presta\u00e7\u00e3o da coleta.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Limpserra alega que o munic\u00edpio possui uma d\u00edvida de R$ 23 milh\u00f5es com a empresa For\u00e7a Ambiental, majorit\u00e1ria no cons\u00f3rcio. Seriam 12 parcelas em atraso. Este tamb\u00e9m \u00e9 um dos problemas que motivou os processos judiciais. O cons\u00f3rcio ainda alega falta de reajustes e revis\u00f5es de valores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Texto e foto por Wellington Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Cons\u00f3rcio Limpserra e a Prefeitura de Petr\u00f3polis apresentaram um acordo ontem (05) ao juiz<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-67518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67521,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67518\/revisions\/67521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}