As prefeituras de Duque de Caxias e Niter\u00f3i informaram ontem (11) que v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu o percentual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de Petr\u00f3polis. Os munic\u00edpios ingressaram na a\u00e7\u00e3o como interessados, junto a Teres\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Petr\u00f3polis, a decis\u00e3o tamb\u00e9m vai aumentar o repasse de ICMS para Angra dos Reis, Mangaratiba e Volta Redonda. Com isso, a prefeitura de Duque de Caxias afirma que pode perder R$ 50 milh\u00f5es de reais. Para o munic\u00edpio, o rateio sugerido pela decis\u00e3o n\u00e3o considerou que Caxias utilizava a verba como parte do or\u00e7amento original, para honrar seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse sentido, os munic\u00edpios e a popula\u00e7\u00e3o, que de fato
est\u00e3o sendo prejudicados, s\u00e3o os que perderam arrecada\u00e7\u00e3o de forma
abrupta por conta das liminares at\u00e9 ent\u00e3o suspensas\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Bomtempo vai at\u00e9 a Sefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo, tamb\u00e9m corre para tentar garantir o aumento de recursos que vir\u00e1 com a liminar concedida por Zanin. Ontem (11), o chefe do executivo se reuniu com a equipe da Secretaria Estadual de Fazenda e pediu celeridade para o cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Correio voltou a questionar se a Prefeitura possui um plano de conting\u00eancia caso sofra um novo rev\u00e9s judicial. Antes da decis\u00e3o do STF, o munic\u00edpio afirmava que a sa\u00edda dos recursos poderia ocasionar um colapso das contas p\u00fablicas. At\u00e9 o fechamento, o Poder Executivo n\u00e3o enviou resposta.<\/p>\n\n\n\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Petr\u00f3polis buscou meios para uma mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo da GE Celma para as Declara\u00e7\u00f5es Anuais (Declan). Com isso, o IPM 2023 saltou de 1,416 para 4,885. Ou seja, do total de arrecada\u00e7\u00f5es do Estado, Petr\u00f3polis passou a receber cerca de 4,9% do total. Por\u00e9m, Angra dos Reis, Mangaratiba e Volta Redonda tamb\u00e9m entraram com a\u00e7\u00f5es parecidas e a taxa da Cidade Imperial come\u00e7ou a cair, chegando a 4,645 em junho.<\/p>\n\n\n\n Neste per\u00edodo, Duque de Caxias teve o IPM entre 9,290 e 8,725. J\u00e1 Niter\u00f3i, ficou entre 5,447 e 5,135 e Teres\u00f3polis, entre 0,632 e 0,617. Angra dos Reis chegou a ter 8,813 de IPM e Mangaratiba chegou a 0,796.<\/p>\n\n\n\n Em agosto, o TJ-RJ atendeu a um pedido da Prefeitura de Teres\u00f3polis e suspendeu todas as mudan\u00e7as. Petr\u00f3polis, ent\u00e3o, voltou a ter o IPM de 1,416 em 2023. Segundo o munic\u00edpio, isso acarretaria uma perda de R$ 288 milh\u00f5es, cerca de 23% do or\u00e7amento municipal.<\/p>\n\n\n\n Ainda nesta decis\u00e3o, Duque de Caxias recuperou para 9,298 e Niter\u00f3i, para 5,468. Teres\u00f3polis ficou pr\u00f3xima aos outros valores, com 0,635. Mangaratiba caiu para 0,361 e Angra para 8,657.<\/p>\n\n\n\n Agora, com a liminar do STF, o esperado \u00e9 que os valores fiquem pr\u00f3ximos aos praticados em junho. O governo do Estado ainda n\u00e3o informou quando far\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do novo decreto.<\/p>\n\n\n\n Resposta da Sefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Estado de Fazenda aguarda o recebimento da Orienta\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Decis\u00e3o Judicial para dar prosseguimento \u00e0 senten\u00e7a do STF. A Sefaz tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para dar celeridade, nos mesmos moldes do que foi feito em decis\u00f5es anteriores de teor semelhante. A altera\u00e7\u00e3o no IPM ser\u00e1 feita seguindo os termos da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Wellington Daniel<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As prefeituras de Duque de Caxias e Niter\u00f3i informaram ontem (11) que v\u00e3o recorrer da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-67914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67914"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67916,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67914\/revisions\/67916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}