A vereadora Maiara Fel\u00edcio da Silva (PT) protocolou em sess\u00e3o na c\u00e2mara dos vereadores de Nova Friburgo o projeto de Lei N\u00ba 008\/2023 que institui a cria\u00e7\u00e3o do programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o racismo recreativo, preconceito as diversidades e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. O projeto foi pensado logo ap\u00f3s o caso da crian\u00e7a de 3 anos que sofreu bullying na escola por parte das colaboradoras da institui\u00e7\u00e3o em agosto deste ano. Na ocasi\u00e3o a crian\u00e7a foi retirada de sua sala \u00e0 for\u00e7a pela a diretora e foi levada a cozinha onde foi coagida a subir em uma balan\u00e7a para que as funcion\u00e1rias pudessem medir quantas \u201carrobas\u201d ele tinha. Todas as envolvidas no caso foram afastadas de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei tem o objetivo de criar ferramentas que facilitem a identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas racistas que constituam como crime de racismo e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, sejam elas feitas em plataformas digitais como Youtube, streamings, aplicativos de conversas, em apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo como Stands up, nas escolas, nos equipamentos municipais ou em qualquer outro campo de lazer e do entretenimento no munic\u00edpio. E tamb\u00e9m prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o da pauta antirracista atrav\u00e9s do combate \u00e0s piadas e falas que refor\u00e7am o imagin\u00e1rio racista sobre a popula\u00e7\u00e3o negra, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal 7.716\/89; Desenvolver cursos, oficinas e palestras nas escolas e locais de trabalho sobre o racismo recreativo, atos discriminat\u00f3rios em sua abrang\u00eancia e suas consequ\u00eancias e Incentivar que as empresas e locais de trabalho tenham Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente ou ouvidoria que acolha os casos de racismo recreativo, bem como contra atos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar ressalta que racismo recreativo s\u00e3o pr\u00e1ticas ofensivas disfar\u00e7adas de piadas, humor hostil, e brincadeiras camufladas de ofensas contra determinados grupos de pessoas, \u201cse incomoda o outro n\u00e3o \u00e9 engra\u00e7ado\u201d – Maira Fel\u00edcio. A vereadora demonstra em sua fala a dificuldade que se tem em combater esse tipo de crime \u201ctemos uma popula\u00e7\u00e3o em sua maioria negra que hoje enfrenta muita dificuldade em combater seriamente o racismo, em todas as suas esferas. Embora o racismo seja crime, ele permanece na nossa cultura de diversas maneiras, seja por meio de games, aplicativos, shows de com\u00e9dia e piadas. N\u00e3o se pode mais aceitar esse tipo de conduta discriminat\u00f3ria e racista, seja em qual inst\u00e2ncia for.\u201d – Maira Fel\u00edcio (PT).<\/p>\n\n\n\n
Por *Leandra Lima\/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o tv c\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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