A Prefeitura de Petr\u00f3polis anunciou neste fim de semana que deve buscar os valores retroativos do repasse do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que per\u00edodo em que as verbas foram diminu\u00eddas, em uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TR-RJ). O munic\u00edpio cita \u201cpreju\u00edzos\u201d com o corte no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira, foi publicado pelo Governo do Estado o decreto 48.689 que define o retorno do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Petr\u00f3polis. Com isso, a cidade volta para 4,645 o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Al\u00e9m de Petr\u00f3polis, os munic\u00edpios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Volta Redonda tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados. A medida teve como base a decis\u00e3o liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, a Prefeitura continua enfrentando problemas financeiros. O prefeito Rubens Bomtempo tamb\u00e9m anunciou que pretende, nesta semana, debater as compensa\u00e7\u00f5es financeiras de fam\u00edlias do Morro da Oficina. No entanto, os outros dois lotes anteriores receberam com atraso e n\u00e3o tiveram o pagamento da multa de 10%, prevista no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado com a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Outro problema s\u00e3o os atrasos com o pagamento de RPAs e estagi\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima semana, os estagi\u00e1rios relataram que s\u00f3 tinha previs\u00e3o de pagamento para segunda-feira (18). O caso tem sido acompanhado por vereadores e pelo sindicato dos professores estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Estagi\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o ouvidos pelo Correio Petropolitano reclamam da falta de uma data definitiva de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
“Fa\u00e7o est\u00e1gio desde o ano passado e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o tem um dia certo para receber. Em cada m\u00eas, \u00e9 uma data diferente”, afirmou uma.<\/p>\n\n\n\n
Outra estagi\u00e1ria explica que n\u00e3o h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es quanto a dire\u00e7\u00e3o das escolas, mas os atrasos t\u00eam causado des\u00e2nimo. “\u00c9 uma covardia nos deixarem sem pagamento at\u00e9 o meio do m\u00eas, onde contas vencem e acumulam juros por culpa desses que nos tiram nosso direito”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m destas quest\u00f5es, o Correio Petropolitano tamb\u00e9m questionou a Prefeitura de Petr\u00f3polis sobre um plano de contingenciamento para novas perdas abruptas do ICMS. A decis\u00e3o de Zanin \u00e9 uma liminar e as prefeituras de Duque de Caxias e Niter\u00f3i j\u00e1 afirmaram que v\u00e3o recorrer. No entanto, o munic\u00edpio n\u00e3o encaminhou resposta sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Wellington Daniel e Richard Stoltzenburg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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