A Prefeitura de Petr\u00f3polis divulgou ontem (19) que os valores do Programa de Gest\u00e3o Descentralizada de Recursos da Educa\u00e7\u00e3o Municipal (PGDREM) nas contas das unidades escolares da rede municipal, o que permitir\u00e1 o pagamento dos estagi\u00e1rios e funcion\u00e1rios contratados por RPA. O repasse s\u00f3 foi feito ap\u00f3s amea\u00e7as de manifesta\u00e7\u00e3o e greve.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio enfrenta dificuldades com as contas p\u00fablicas e pagamento das obriga\u00e7\u00f5es. As indeniza\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias do Morro da Oficina tamb\u00e9m atrasaram e a multa de 10% que deveria ter sido paga n\u00e3o chegou \u00e0s fam\u00edlias. Nesta semana, tamb\u00e9m foi enviado para a C\u00e2mara de Vereadores os vetos de emendas de vereadores \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO), com justificativas para redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Amea\u00e7a de greve<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o dos recorrentes atrasos nos pagamentos de estagi\u00e1rios e RPAs da educa\u00e7\u00e3o gerou mais uma crise no governo. Os profissionais amea\u00e7aram uma manifesta\u00e7\u00e3o para esta quarta-feira (20), al\u00e9m de n\u00e3o descartarem a possibilidade de greve. Uma estagi\u00e1ria ouvida pelo Correio aponta que, desde que Bomtempo assumiu, os pagamentos demoram mais de dez dias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo m\u00eas atrasa mais. Pelo nosso contrato, temos que receber no quinto dia \u00fatil. Pela prefeitura, a data \u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil, mas sempre atrasa\u201d, afirmou. \u201cO problema \u00e9 que as contas n\u00e3o param\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Eduardo do Blog (Republicanos) enviou um \u00e1udio ao prefeito cobrando a regulariza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Ao Correio, o parlamentar reclamou as recorr\u00eancias dos atrasos, o que considerou uma humilha\u00e7\u00e3o e falta de respeito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTanto os RPAs da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, quanto os estagi\u00e1rios, todo m\u00eas \u00e9 a mesma coisa. Todo m\u00eas atrasa o sal\u00e1rio. Isso \u00e9 falta de respeito com o trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Emendas vetadas<\/p>\n\n\n\n
O prefeito tamb\u00e9m vetou 16 das 18 emendas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) apresentadas por vereadores. Uma delas, inclusive, \u00e9 de autoria do vereador Hingo Hammes (Uni\u00e3o) e prev\u00ea que 2% da receita do munic\u00edpio deveria ser destinada a obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas, estabiliza\u00e7\u00e3o de terrenos e dragagem de rios.<\/p>\n\n\n\n
O Correio Petropolitano teve acesso \u00e0s justificativas do veto. Bomtempo diz que a previs\u00e3o \u00e9 de queda nas receitas provenientes do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (IPM) e que a cidade ainda enfrenta desafios ap\u00f3s as trag\u00e9dias clim\u00e1ticas de fevereiro e mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio ainda considera o d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Servidor P\u00fablico (Inpas), que \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es. Isso significa que o valor arrecadado atualmente n\u00e3o ser\u00e1 capaz de cobrir a folha de pagamento de servidores aposentados no futuro.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 antigo. Um material do munic\u00edpio de 2017 diz que o d\u00e9ficit atuarial era \u201cuma bomba rel\u00f3gio\u201d, causado por \u201csucessivas administra\u00e7\u00f5es equivocadas\u201d. Em 2021, o governo interino buscou meios de reverter o rombo, ajustando as al\u00edquotas do Inpas \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Debate<\/p>\n\n\n\n
Bomtempo tamb\u00e9m apresentou justificativas para o veto de cada emenda. No caso da emenda de Hingo, o munic\u00edpio diz que a iniciativa \u00e9 louv\u00e1vel, mas a fixa\u00e7\u00e3o do percentual, com a previs\u00e3o de queda de recursos, poderia \u201cafetar drasticamente\u201d outros servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (19), a C\u00e2mara debateria os vetos, se seriam mantidos ou derrubados. No entanto, por 11 votos, os vereadores decidiram pedir vista por uma sess\u00e3o. Ou seja, a discuss\u00e3o deve ser feita na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Procurada sobre outros pontos apresentados, a Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Wellington Daniel\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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