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<\/figure>\n\n\n\nA desonera\u00e7\u00e3o da folha permite ainda que empresas desses setores possam contribuir para a Previd\u00eancia Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador geral de estat\u00edsticas e atu\u00e1ria da previd\u00eancia social, Eduardo Pereira, avaliou os encargos elevados sobre a m\u00e3o de obra no Brasil. \u201cDe fato, para o trabalhador de carteira assinada hoje as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha s\u00e3o muito elevadas. A contribui\u00e7\u00e3o patronal mais a do empregado est\u00e1 em torno de 30% da folha, que \u00e9 um percentual extremamente elevado em compara\u00e7\u00e3o com qualquer pa\u00eds do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a al\u00edquota \u00e9 de 7,5 para o empregado e 7,5 para o empregador, totalizando 15%\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o economista Newton Marques, a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o traz consequ\u00eancias negativas aos cofres p\u00fablicos, mas que s\u00e3o necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.\u201cS\u00e3o tr\u00eas setores envolvidos: os empres\u00e1rios, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econ\u00f4mica est\u00e1 em baixa, o governo vai ter que assumir esse \u00f4nus. Caso contr\u00e1rio, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econ\u00f4mica vai ficar estagnada\u201d, acredita. <\/p>\n\n\n\n
Retomada<\/h2>\n\n\n\n
Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil perdeu mais de 849 mil empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minist\u00e9rio da Economia. Entretanto, apesar da pandemia, os segmentos j\u00e1 demonstram retomada com a abertura l\u00edquida de 249 mil vagas de trabalho com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio, o setor de servi\u00e7os e a agropecu\u00e1ria lideraram a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. A amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para todos os setores da economia permitiria a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos em massa. No entanto, isso traria uma perda de R$ 100 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o, o que para o governo s\u00f3 seria poss\u00edvel compensar com a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto. <\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico da desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Criada em 2011, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manuten\u00e7\u00e3o de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no pa\u00eds. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a ren\u00fancia fiscal seria prorrogada pela \u00faltima vez e que acabaria em dezembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorroga\u00e7\u00e3o na Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manuten\u00e7\u00e3o do emprego devido aos impactos econ\u00f4micos gerados pela pandemia de Covid-19. <\/p>\n\n\n\n