As elei\u00e7\u00f5es para conselheiros tutelares 2023 aconteceram no \u00faltimo domingo, 1\u00ba de outubro, em todo Brasil. No Estado do Rio, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuaram fiscalizando a regularidade dos trabalhos. Na regi\u00e3o serrana alguns munic\u00edpios j\u00e1 divulgaram a contagem de votos. Em Petr\u00f3polis 52 pessoas concorreram a vaga para o 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba conselho, segundo a Prefeitura Municipal, foram eleitos 15 conselheiros, 5 para cada conselho, o \u00f3rg\u00e3o informou ainda, que o resultado final da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado ap\u00f3s a an\u00e1lise de recursos e de eventuais impugna\u00e7\u00f5es. Na cidade de Nova Friburgo de 21 candidatos, 10 se elegeram. Em Tr\u00eas Rios 5 de 32 conselheiros venceram, j\u00e1 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Vale do Rio Petro 5 de 10 concorrentes foram eleitos. Os vencedores tomaram posse do cargo em janeiro de 2024. <\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o dos votos nas cidades foi de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA). A medida dos votos contabilizados em Petr\u00f3polis foi de 7.760, os outros munic\u00edpios n\u00e3o divulgaram ainda a contabiliza\u00e7\u00e3o total. O MPRJ informou que se caso haja alguma irregularidade cometida durante a campanha eleitoral, o candidato pode perder seu cargo, mesmo ap\u00f3s ser empossado. Inicialmente, cabe \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral aplicar san\u00e7\u00f5es a esses casos e posteriormente, enviar pe\u00e7as de informa\u00e7\u00f5es ao MPRJ, com provas, para subsidiar a\u00e7\u00f5es judiciais de impugna\u00e7\u00e3o de campanha ou at\u00e9 mesmo destitui\u00e7\u00e3o do cargo de Conselheiro Tutelar, se houver comprova\u00e7\u00e3o de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou ideol\u00f3gico. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos das Crian\u00e7as e do Adolescente (CONANDA), os 5 candidatos mais votados ser\u00e3o nomeados pelo chefe do executivo municipal ou federal, e os demais habilitados ser\u00e3o considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente dos votos. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho Tutelar<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania os conselheiros tutelares agem com autonomia assegurada pela legisla\u00e7\u00e3o para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, promovendo a seguran\u00e7a e o bem estar dessa classe j\u00e1 que o membro do conselho \u00e9 detentor de mandato eletivo, n\u00e3o inclu\u00eddo em servidor p\u00fablico em sentido estrito. o Conselho Tutelar pode aplicar medidas, como encaminhamento de crian\u00e7as e adolescentes aos pais ou respons\u00e1veis, al\u00e9m de dar orienta\u00e7\u00f5es, apoio, acompanhamento tempor\u00e1rio, requisi\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, entre outros. Qualquer cidad\u00e3o pode contatar o conselho e fazer uma den\u00fancia sobre casos de maus tratos e viol\u00eancias contra os jovens, assim o \u00f3rg\u00e3o deve tomar medidas que garantam a integridade e seguran\u00e7a dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
por Leandra Lima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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