O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou, na \u00faltima sexta-feira (06), os dados do 31\u00ba Censo da Popula\u00e7\u00e3o Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O levantamento deste ano mostra a diminui\u00e7\u00e3o significativa nos \u00faltimos anos no tempo em que as crian\u00e7as e adolescentes permanecem acolhidos. O 31\u00ba Censo revela que est\u00e3o em regime de acolhimento h\u00e1 mais de um ano e meio 28,9% das crian\u00e7as e adolescentes. Em 2022 eram 33,8%. Para se ter uma ideia, em 2021 esse grupo correspondia a 39,7%. O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes acolhidos manteve patamar est\u00e1vel, subindo de 1.455 para 1.512.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da mesa de abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justi\u00e7a de Planejamento e Pol\u00edticas Institucionais (SUBPPI\/MPRJ), procuradora de Justi\u00e7a Edil\u00e9a Gon\u00e7alves dos Santos Cesario, representando o procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos; o subcorregedor-geral, procurador de Justi\u00e7a Galdino Augusto Coelho Bordallo; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, promotor de Justi\u00e7a David Francisco de Faria; o diretor do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB\/MPRJ), promotor de Justi\u00e7a Leandro Navega; a procuradora de Justi\u00e7a Maria Am\u00e9lia Barretto Peixoto, idealizadora do M\u00f3dulo Crian\u00e7a e Adolescente (MCA\/MPRJ); e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do MPRJ (Amperj), procurador de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Henrique da Cruz Viana.<\/p>\n\n\n\n
A respeito dos dados, a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Inf\u00e2ncia e Juventude (n\u00e3o infracional), promotora de Justi\u00e7a Raquel Madruga, ressaltou que a redu\u00e7\u00e3o no tempo de acolhimento indica que o sistema tem melhorado e cumprido seu papel de promo\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rios de crian\u00e7as e adolescentes. “A articula\u00e7\u00e3o intersetorial promovida pelo sistema resulta em maior agilidade na ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o em favor dos acolhidos, como demonstram os dados do Censo ao longo dos anos”, destacou a subcoordenadora do CAO Inf\u00e2ncia e Juventude\/MPRJ.<\/p>\n\n\n\n
O censo MCA cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em servi\u00e7os de acolhimento e daqueles aptos para a ado\u00e7\u00e3o, servindo como refer\u00eancia para a discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre os dados em destaque, o novo censo mostra que cresceu em n\u00fameros absolutos e tamb\u00e9m proporcionalmente os acolhidos em raz\u00e3o de abuso sexual ou por estarem em situa\u00e7\u00e3o de rua. Esses dois fatores passaram a ocupar, respectivamente, o quinto e o quarto principal motivo de acolhimento. Os tr\u00eas primeiros permanecem sendo neglig\u00eancia, abandono e abuso f\u00edsico ou psicol\u00f3gico. Por outro lado, destaca-se a expressiva redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de acolhidos por motivo de guarda ou tutela malsucedida. O mapa deste ano tamb\u00e9m revela que o Estado perdeu cinco abrigos institucionais e um de modalidade casa-lar em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do evento, foram discutidas estrat\u00e9gias para a implanta\u00e7\u00e3o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora e debatidos os desafios pr\u00e1ticos para a implementa\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o. A programa\u00e7\u00e3o contou com exposi\u00e7\u00f5es dos promotores de Justi\u00e7a Sidney Fiori (MPTO), Luciana Grumbach (MPRJ), Lucas Bernardes (MPRJ), da coordenadora do Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar de Maca\u00e9, Milena de Freitas, da assistente social Ana Cristina Reis e da psic\u00f3loga Lirian de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Ao t\u00e9rmino do evento, em cerim\u00f4nia dedicada aos participantes inscritos, foram apresentados os trabalhos vencedores do \u201cXIII Concurso Cultural MCA\u201d. Foram premiadas 11 crian\u00e7as e adolescentes que atualmente encontram-se em servi\u00e7os de acolhimento no estado. O MPRJ recebeu os trabalhos art\u00edsticos, como desenhos, v\u00eddeos, reda\u00e7\u00f5es, maquetes, artesanato, canto e outros, avaliados pela comiss\u00e3o julgadora do concurso. Na categoria infantil, foram reconhecidos Ester, de 5 anos de idade; Miriam, de 4 anos; Ana Beatriz, de 9 anos; Davi, tamb\u00e9m de 9 anos; e Stela, de 12 anos. J\u00e1 na categoria adolescente, foram premiados Marcos, de 13 anos; Lukas, de 15 anos; Douglas, de 16 anos; Thauan, Paloma e Fabricio, todos de 17 anos. <\/p>\n\n\n\n