Richard Stoltzenburg<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o entre executivo e legislativo em Petr\u00f3polis n\u00e3o \u201canda\u201d muito boa. A falta de di\u00e1logo da prefeitura de Petr\u00f3polis com a C\u00e2mara Municipal tem feito com que os parlamentares promulguem leis e derrubem vetos. Em entrevista ao Correio Petropolitano Debate da \u00faltima semana, o vereador Octavio Sampaio, informou sobre a atua\u00e7\u00e3o da casa e da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, instaurada para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do lixo em Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a justi\u00e7a determinar a suspens\u00e3o dos pagamentos as empresas que realizam o servi\u00e7o na cidade, a comiss\u00e3o foi criada pelo parlamentar e por isso \u00e9 o presidente e conta com os vereadores Dr. Mauro Peralta, como relator, Fred Proc\u00f3pio como relator adjuntos e Gil Magno. \u201cA vereadora J\u00falia Casamasso tamb\u00e9m integrava a comiss\u00e3o, mas como n\u00e3o compareceu a nehuma reuni\u00e3o, a retirei. Faremos uma nova escolha respeitando o regimento da C\u00e2mara\u201d, afirma. A comiss\u00e3o tem prazo de 180 dias. Questionado sobre o andamento do processo, informou que tr\u00eas reuni\u00f5es foram realizadas at\u00e9 o momento. \u201cO prefeito n\u00e3o dialoga com ningu\u00e9m. Com a C\u00e2mara, popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo com as empresas, com os contratos. O problema do lixo \u00e9 generalizado, porque afeta o turismo e a sa\u00fade. N\u00f3s enviamos 20 requerimentos \u00e0 prefeitura\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Vetos na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
De autoria tamb\u00e9m do vereador Octavio Sampaio, o projeto de lei que sugere a proibi\u00e7\u00e3o da linguagem neutra nas escolas foi vetada pelo prefeito Rubens Bomtempo, mas o veto foi derrubado pelos vereadores e foi promulgada. \u201co PL foi publicado estourando o prazo do prefeito. Ou seja, mesmo quando promulgado, ainda h\u00e1 uma demora para publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m derrubou o veto do prefeito na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Emendas dos vereadores Eduardo do Blog, Hingo Hammes, Julia Casamasso e Domingos Protetor dever\u00e3o entrar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024. \u201cEle n\u00e3o dialoga com a C\u00e2mara, a C\u00e2mara fica sem lideran\u00e7a do governo, na pr\u00e1tica. Em uma sess\u00e3o nos derrubamos oito vetos. Eram cerca de R$ 30 milh\u00f5es para conten\u00e7\u00e3o de encostas, dragagem, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar tamb\u00e9m cobra os recursos das emendas impositivas de 2023 que ainda n\u00e3o foram destinada pela prefeitura. Octavio Sampaio destinou recursos para a Defesa Civil, sa\u00fade e escolas paroquiais. \u201cEstamos em outubro e nenhuma satisfa\u00e7\u00e3o foi dada por parte do Rubens e mesmo que ele inicie o processo agora, n\u00e3o dar\u00e1 tempo, porque licita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo demorado. Por mim, caso ele n\u00e3o cumpra, \u00e9 cassa\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 problema administrativo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara ainda vota este ano a LOA, mas devido as varia\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), a C\u00e2mara deve deixar para o fim do prazo, a vota\u00e7\u00e3o da lei. \u201cPor mim, temos que segurar a vota\u00e7\u00e3o para o \u00faltimo dia do prazo, para termos mais tempo para analisar tudo, at\u00e9 porque o IPM est\u00e1 mantido por uma liminar do STF e devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia da prefeitura, teremos que agir desta maneira\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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