{"id":70066,"date":"2023-10-13T12:57:43","date_gmt":"2023-10-13T15:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=70066"},"modified":"2023-10-13T12:57:43","modified_gmt":"2023-10-13T15:57:43","slug":"indenizacoes-atrasadas-e-lama-moradores-do-alto-da-serra-ainda-enfrentam-dificuldades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/10\/13\/indenizacoes-atrasadas-e-lama-moradores-do-alto-da-serra-ainda-enfrentam-dificuldades\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00f5es atrasadas e lama: moradores do Alto da Serra ainda enfrentam dificuldades"},"content":{"rendered":"\n<p>Quase um ano e oito meses ap\u00f3s as chuvas de fevereiro de 2022, moradores do Alto da Serra, em Petr\u00f3polis, ainda convivem com o medo e problemas. A volta do per\u00edodo chuvoso j\u00e1 fez com que os moradores tivessem preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a do local, mais precisamente no Morro da Oficina, o epicentro da trag\u00e9dia. Quem j\u00e1 saiu do local, enfrentou dificuldades em receber a compensa\u00e7\u00e3o financeira prometida pela Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima semana, moradores da Rua dos Ferrovi\u00e1rios denunciaram a lama que desceu da encosta ap\u00f3s as fortes chuvas que atingiram a cidade. O problema fez com que os residentes tivessem dificuldades para acessar suas casas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa lama, esse barro todo revirado, no per\u00edodo de chuvas, ocasionou a lama na porta dos moradores na parte de baixo, que est\u00e3o apavorados. Essa lama desceu toda, entupiu bueiro\u201d, contou a moradora Cristiane Gross.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compensa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em julho, a Prefeitura come\u00e7ou a assinar acordo individual indenizat\u00f3rio com moradores do Morro da Oficina, ap\u00f3s um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria P\u00fablica. Todos os lotes sofreram atrasos no pagamento e a divis\u00e3o 4 ainda n\u00e3o recebeu.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o fez com que fosse necess\u00e1rio que a Defensoria P\u00fablica (DPRJ) realizasse uma reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (10) para cobrar a Prefeitura. O munic\u00edpio se comprometeu a quitar a pend\u00eancia das indeniza\u00e7\u00f5es referentes ao Lote 4 at\u00e9 o fim do m\u00eas, mas n\u00e3o informou uma data. Um novo encontro ser\u00e1 realizado nesta semana para acompanhar a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A defensora Lu\u00edza Maciel, do 8\u00b0 N\u00facleo Regional de Tutela Coletiva, conduziu a reuni\u00e3o com a coordenadora de Media\u00e7\u00e3o e Pr\u00e1ticas Extrajudiciais, Christiane Serra. Segundo a defensoria, os atrasos nos pagamentos causaram impactos negativos para a popula\u00e7\u00e3o, detectados na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA popula\u00e7\u00e3o tem sido afetada por sucessivos atrasos de pagamentos nos cronogramas disponibilizados pela prefeitura. Pessoas foram obrigadas a assinar novos contratos de loca\u00e7\u00e3o diante da incerteza jur\u00eddica de saber quando receberiam as compensa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, disse Maciel.<\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura deveria pagar as indeniza\u00e7\u00f5es em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a assinatura dos contratos. Com argumento de dificuldades de caixa, foi apresentado um novo cronograma, que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Moradores aguardam<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao Correio, moradores da localidade falaram sobre os problemas enfrentados. Nicole Serpa j\u00e1 teve a indeniza\u00e7\u00e3o paga, ap\u00f3s atrasos, apenas dois meses depois e n\u00e3o foi dada nenhuma explica\u00e7\u00e3o para a demora. \u201cS\u00f3 pagou ap\u00f3s uma manifesta\u00e7\u00e3o que fizemos, que paramos a obra\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Vanessa de Souza, tem lutado pelo direito do pai, Ant\u00f4nio Raimundo. Segundo ela, os moradores brigam primeiro pelo valor bruto e, depois, pretendem correr atr\u00e1s da multa por atraso prevista no TAC. Ela reclama que, mesmo com o retorno dos recursos do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o Sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ap\u00f3s liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o munic\u00edpio ainda n\u00e3o cumpre com sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSimplesmente n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o. E sim desculpas. Tivemos um atraso, que foi justificado pela perda da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, por\u00e9m esse recurso j\u00e1 voltou. E somente ouvimos que ser\u00e1 pago ao longo de outubro. Sem nenhum cronograma, sem nenhum aviso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento. Em \u00faltimo informe, o munic\u00edpio disse que j\u00e1 pagou 166 das 245 fam\u00edlias que possuem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. As demoli\u00e7\u00f5es come\u00e7aram no fim de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s estamos numa cidade totalmente colapsada. As pessoas est\u00e3o com o psicol\u00f3gico totalmente abalado e nada est\u00e1 sendo feito\u201d, reclamou a moradora Cristiane Gross.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por Wellington Daniel<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quase um ano e oito meses ap\u00f3s as chuvas de fevereiro de 2022, moradores do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-70066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70066"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70068,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70066\/revisions\/70068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}