Promulgada na \u00faltima quarta-feira (11), a Lei n\u00ba 8.604\/2023, de autoria do presidente do vereador J\u00fanior Coruja, vai garantir que escolas p\u00fablicas e particulares de Petr\u00f3polis mantenham em funcionamento ponto de coleta de lixo eletr\u00f4nico de pequeno porte, como pilhas, baterias, aparelhos celulares e similares. A ideia \u00e9 que as unidades de ensino recebam e armazenem estes itens at\u00e9 a coleta, que ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a comunidade escolar, de forma a garantir a correta destina\u00e7\u00e3o destes res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Autor da lei, o vereador J\u00fanior Coruja lembrou que, embora seja proibido, muitas pessoas descartam pilhas, baterias e aparelhos de telefone celular no lixo comum. S\u00e3o materiais que cont\u00e9m subst\u00e2ncias qu\u00edmicas potencialmente perigosas como chumbo, merc\u00fario, f\u00f3sforo, cobre e zinco, al\u00e9m do pl\u00e1stico, que \u00e9 altamente t\u00f3xico ao ambiente e leva d\u00e9cadas para ser degradado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas fazem isso porque desconhecem o quanto esse ato \u00e9 prejudicial ao meio ambiente. A instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta deste tipo de res\u00edduo nas escolas vai chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tema em um espa\u00e7o que \u00e9 de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e de multiplica\u00e7\u00e3o de conhecimento. O envolvimento da comunidade escolar vai estimular a cria\u00e7\u00e3o de uma verdadeira rede, garantindo que mais pessoas fa\u00e7am a destina\u00e7\u00e3o correta destes itens\u201d, apontou o J\u00fanior Coruja.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m abre a possibilidade de parceria entre a prefeitura e empresas que fornecerem meios apropriados para o armazenamento desses materiais, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de gincanas nas escolas e comunidades, a fim de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto. \u201cO munic\u00edpio pode, com a lei, criar o certificado de \u2018Amigo do Meio Ambiente\u2019, a ser concedido a parceiros que contribuam para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, sugeriu, lembrando tamb\u00e9m a possibilidade de parcerias que garantam benef\u00edcios para as escolas, como, por exemplo, a troca de lixo eletr\u00f4nico por computadores ou material pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a lei, o Poder Executivo atuar\u00e1 no sentido de estimular a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental seja com as crian\u00e7as ou com a comunidade em geral. Quanto maior for o alcance das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, melhores ser\u00e3o os resultados\u201d, frisou o presidente da C\u00e2mara Municipal, que tamb\u00e9m \u00e9 autor da lei 8.525\/2023, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo eletr\u00f4nico nos terminais rodovi\u00e1rios. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es simples, mas que geram grande impacto na cidade, em geral\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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