{"id":70483,"date":"2023-10-19T09:51:04","date_gmt":"2023-10-19T12:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=70483"},"modified":"2023-10-19T09:51:04","modified_gmt":"2023-10-19T12:51:04","slug":"estiagem-no-amazonas-governo-federal-vai-destinar-r-627-milhoes-para-atendimento-a-populacao-afetada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/10\/19\/estiagem-no-amazonas-governo-federal-vai-destinar-r-627-milhoes-para-atendimento-a-populacao-afetada\/","title":{"rendered":"Estiagem no Amazonas: Governo Federal vai destinar R$ 627 milh\u00f5es para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo Federal vai destinar R$ 627 milh\u00f5es para atendimento aos munic\u00edpios do Amazonas que enfrentam a maior estiagem j\u00e1 registrada no estado. Os recursos ser\u00e3o repassados por diversos minist\u00e9rios, entre eles o da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que entrar\u00e1 com R$ 62 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria, dos quais quase R$ 12 milh\u00f5es j\u00e1 foram autorizados nesta quarta-feira (18), beneficiando 10 cidades. <\/p>\n\n\n\n<p>O montante foi decidido em reuni\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), S\u00edlvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome), N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social), al\u00e9m do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de parlamentares do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s, do Governo Federal, organizamos uma for\u00e7a-tarefa interministerial para assistir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive os problemas de estiagem na Amaz\u00f4nia\u201d, destacou o ministro Waldez G\u00f3es. \u201cNeste encontro, chegamos em valores significativos, na transversalidade, para assistir essa popula\u00e7\u00e3o sofrida com os v\u00e1rios efeitos da falta de chuvas\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos R$ 627 milh\u00f5es que ser\u00e3o destinados inicialmente, R$ 138 milh\u00f5es ser\u00e3o usados na dragagem de rios, sob o comando dos minist\u00e9rios dos Transportes e de Portos e Aeroportos. Ser\u00e3o R$ 38 milh\u00f5es para dragagem em um trecho de 8 quil\u00f4metros do Rio Solim\u00f5es, entre os munic\u00edpios de Tabatinga e Benjamin Constant, e R$ 100 milh\u00f5es para dragagem de 12 quil\u00f4metros no Rio Madeira, indo da regi\u00e3o do Tabocal at\u00e9 a foz do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os R$ 62 milh\u00f5es do MIDR atender\u00e3o 55 planos de trabalho apresentados pelos munic\u00edpios amazonenses em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. At\u00e9 o momento, quase R$ 12 milh\u00f5es j\u00e1 foram autorizados, beneficiando as cidades de Caapiranga, Beruri, Manicor\u00e9, Coari, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Tef\u00e9, Envira, Careiro e Barcelos. Novos repasses devem ser autorizados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassar\u00e1 R$ 232 milh\u00f5es para refor\u00e7ar a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados. Os recursos ser\u00e3o usados em custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade dos munic\u00edpios do estado. A Pasta tamb\u00e9m enviar\u00e1 kits de insumos e medicamentos, com capacidade de atender cerca de 15 mil pessoas cada.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica destinar\u00e1 R$ 15 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves para combate a queimadas e outros R$ 20 milh\u00f5es para o Corpo de Bombeiros. J\u00e1 o&nbsp;Minist\u00e9rio da Defesa estima a disponibiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es para custeio das opera\u00e7\u00f5es de apoio log\u00edstico na regi\u00e3o, com uma aeronave da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), dois helic\u00f3pteros do Ex\u00e9rcito, embarca\u00e7\u00f5es da Marinha e a mobiliza\u00e7\u00e3o de 350 militares.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima destinar\u00e1 R$ 5 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es ambientais. E o&nbsp;Fundo da Amaz\u00f4nia pr\u00e9-aprovou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 35 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis para preven\u00e7\u00e3o de queimadas e outras medidas ambientais, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de projeto pelo estado.&nbsp;Al\u00e9m disso, R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a emendas priorit\u00e1rias da bancada federal do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n<p>O total de R$ 627 milh\u00f5es n\u00e3o inclui os valores que ser\u00e3o destinados ao seguro-defeso para pescadores ou a outros aux\u00edlios emergenciais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Solicita\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Cidades com reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica podem solicitar recursos do MIDR para a\u00e7\u00f5es de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do\u00a0Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD). Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo Federal vai destinar R$ 627 milh\u00f5es para atendimento aos munic\u00edpios do Amazonas que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-70483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70483"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70485,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70483\/revisions\/70485"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}