Em audi\u00eancia na \u00faltima quinta-feira (26), a C\u00e2mara dos vereadores de Nova Friburgo, instaurou uma Comiss\u00e3o Parlamentar de iIqu\u00e9rito (CPI), contra a prefeitura para apurar o n\u00e3o pagamento do novo piso nacional da enfermagem. De acordo com os parlamentares, alguns profissionais da \u00e1rea reclamam do n\u00e3o pagamento dos retroativos de maio, junho, julho e agosto.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o, ficou lotada. Com faixas e cartazes, profissionais da categoria protestavam contra o n\u00e3o pagamento. Nova Friburgo vai receber ao todo, R$ 3.741.100, dilu\u00eddos em nove parcelas, para o pagamento do novo piso nacional da enfermagem. Os valores s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Sa\u00fade. De acordo com a determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a prefeitura teria que realizar os pagamentos em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a transfer\u00eancia para as contas p\u00fablicas, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
No dia 23 de agosto deste ano, o munic\u00edpio recebeu R$ 1.747.439,00 para realizar o pagamento retroativo, referente aos meses de maio, junho e julho e agosto, mas segundo os parlamentares, parte dos profissionais n\u00e3o receberem o valor. Em pauta lida na sess\u00e3o, o vereador Dirceu Tardem (PSB) afirmou: \u201cEm conversas pelo WhatsApp, o prefeito Jhonny Maicon informou que n\u00e3o fez o pagamento do novo piso, pois o valor recebido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estava em desacordo com o n\u00famero de profissionais contratados pelo munic\u00edpio. Por\u00e9m, \u00e9 de responsabilidade da prefeitura, encaminhar mensalmente a rela\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam na \u00e1rea\u201d, afirmou no texto.<\/p>\n\n\n\n
O novo piso da enfermagem determina o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% (R$ 3.325,00) para t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% (R$ 2.375,00), para auxiliares e parteiras. A transfer\u00eancia dos recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para o pagamento do novo piso, tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade e o Sistema de Investimento do SUS.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a prefeitura de Nova Friburgo informou em nota que ainda n\u00e3o foi informada oficialmente sobre CPI, mas teve conhecimento pela m\u00eddia p\u00fablica. A gest\u00e3o legitima o direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos excelent\u00edssimos parlamentares e visualiza que esta \u00e9 uma oportunidade para dar, ainda mais, transpar\u00eancia no fluxo realizado pelo munic\u00edpio demonstrando que tudo que \u00e9 da compet\u00eancia do executivo foi feito para sanar qualquer tipo de problema.<\/p>\n\n\n\n
Acerca dos profissionais que ainda n\u00e3o receberam, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa que o munic\u00edpio realizou o repasse para todos aqueles que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declarou sem inconsist\u00eancias. Sendo assim, cabe esclarecer que Nova Friburgo foi um dos primeiros munic\u00edpios a repassarem o piso e tem trabalhado para que nenhum servidor fique de fora, visto a import\u00e2ncia da classe, mas que o munic\u00edpio tem trabalhado de acordo com as diretrizes do governo federal, que \u00e9 quem repassa o dinheiro e as orienta\u00e7\u00f5es, sendo a Prefeitura uma ponte para que o complemento seja efetuado.<\/p>\n\n\n\n
Por Richard Stoltzenburg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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