Um processo do prefeito Rubens Bomtempo (PSB) ganhou uma nova movimenta\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e que pode leva-lo \u00e0 perda dos direitos pol\u00edticos e, consequentemente, a inelegibilidade. O ministro Herman Benjamin negou um pedido da defesa quanto uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria. Agora, o futuro pol\u00edtico do chefe do Executivo depende de outra decis\u00e3o, esta vinda do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).<\/p>\n\n\n\n
O advogado Frederico Gazolla explica que Bomtempo entrou com uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria questionando uma senten\u00e7a que o tornou ineleg\u00edvel. O prefeito conseguiu vit\u00f3ria na primeira inst\u00e2ncia e o processo caminhou at\u00e9 o STJ. Ent\u00e3o, com a \u00faltima decis\u00e3o de Benjamin, foi mantida a senten\u00e7a que tirou a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas essa senten\u00e7a tamb\u00e9m foi anulada, a partir de uma decis\u00e3o judicial, que vem sendo questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em segundo grau, no Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Com essa pend\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a e o tr\u00e2mite do processo, a sa\u00edda de Bomtempo do cargo de prefeito n\u00e3o \u00e9 imediata. Al\u00e9m disso, a defesa tamb\u00e9m tem a possibilidade de recorrer, caso entenda que este \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle n\u00e3o vai sair de imediato. Essa decis\u00e3o ainda vai ter que ser analisada pela Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o \u00e9 uma coisa de efeito imediato\u201d, afirmou Gazzola, apontando que acredita que, por se tratar de um processo pessoal de Bomtempo, quem assumiria \u00e9 o vice, Paulo Mustrangi (PT).<\/p>\n\n\n\n
Se o processo n\u00e3o for conclu\u00eddo, corre o risco de acontecer novamente como foi nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, quando Bomtempo concorreu sub j\u00fadice e s\u00f3 p\u00f4de assumir o cargo efetivamente ap\u00f3s quase um ano. Caso o processo tenha uma conclus\u00e3o anterior ao per\u00edodo eleitoral, o atual prefeito estar\u00e1 fora do jogo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJuridicamente falando, ele pode ter a possibilidade da inegibilidade em definitivo, e a\u00ed o TRE n\u00e3o faz o registro dele para a reelei\u00e7\u00e3o. Ele fica fora da corrida. Isso dependendo se o processo for conclu\u00eddo at\u00e9 l\u00e1\u201d, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n
O Correio Petropolitano tentou contato com o prefeito Rubens Bomtempo pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura e por meio de uma das advogadas de defesa que aparece no processo. At\u00e9 o fechamento, a reportagem n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEleitoralmente falando, politicamente falando, cabe uma an\u00e1lise da sociedade como um todo. A gente teria, talvez, uma outra situa\u00e7\u00e3o em que tenha um prefeito interino. E a\u00ed, tudo o que vivemos, podemos acabar vivendo mais uma vez. Tem um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a pol\u00edtica\u201d, concluiu Gazolla.<\/p>\n\n\n\n
Por Wellington Daniel\/Foto: arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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