Em Mato Grosso, o procedimento para matr\u00edcula na rede estadual de ensino passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta para o 1\u00ba ano do 1\u00ba Ciclo da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Pelos termos de um decreto publicado recentemente no Di\u00e1rio Oficial do Estado, gradativamente, a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o vai passar a atender apenas os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino M\u00e9dio. Os munic\u00edpios, por sua vez, v\u00e3o atender \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que o estado, em Regime de Colabora\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios, disponibilize os pr\u00e9dios das unidades que est\u00e3o no planejamento dessa reorganiza\u00e7\u00e3o de oferta. O intuito \u00e9 auxiliar os munic\u00edpios que passam a atender as s\u00e9ries.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio adjunto executivo de Educa\u00e7\u00e3o, Amauri Monge Fernandes, explica que n\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo para as crian\u00e7as, j\u00e1 ser\u00e3o asseguradas vagas para todos. As matr\u00edculas ser\u00e3o ofertadas pelos munic\u00edpios. Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, o regime de colabora\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n