A tarifa de \u00f4nibus vai aumentar em Nova Friburgo a partir deste s\u00e1bado (11). O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) n\u00e3o atendeu a um pedido da prefeitura, que pedia a suspens\u00e3o da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde era determinado o aumento do valor. Agora, os passageiros ter\u00e3o de pagar R$ 4,90 para utilizar o transporte p\u00fablico no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a tarifa era de R$ 4,20. As empresas de \u00f4nibus pediram na justi\u00e7a um reajuste para R$ 5,73, que foi concedido pelo TJ-RJ. Como forma de diminuir o impacto, a prefeitura anunciou que vai arcar com R$ 0,83 deste valor, para que o passageiro continue a pagar R$ 4,90.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, mesmo que discordemos da decis\u00e3o, \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o judicial e precisa ser cumprida, devendo ser ressaltado que a tarifa n\u00e3o sofre reajuste desde 2019 e outros Munic\u00edpios, como Petr\u00f3polis (R$ 5,30) e Teres\u00f3polis (R$ 4,90), j\u00e1 aplicam valores superiores ao praticado em Nova Friburgo\u201d, informou o prefeito Johnny Maicon nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Maria Thereza de Assis Moura concluiu que o tipo de pedido da prefeitura de Nova Friburgo s\u00f3 poderia ser usado quando \u00e1 risco \u00e0 ordem, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 economia p\u00fablica. No entendimento da ministra, o munic\u00edpio n\u00e3o demonstrou isso e, sim, que gostaria de recorrer de decis\u00e3o do TJ-RJ, o que deveria ser feito por outros meios processuais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe se notar, como notar-se conv\u00e9m, que n\u00e3o bastam simples alega\u00e7\u00f5es de que a tarifa fixada em R$5,73 ensejar\u00e1 abalo nas contas p\u00fablicas municipais e prejudicar\u00e1, diretamente, os usu\u00e1rios finais, sobretudo quando, inicialmente, fixada em comum acordo entre o autor desta contracautela e a prestadora do servi\u00e7o. A simples exist\u00eancia de estudos indicativos de valor menor (R$5,13), s\u00f3 por si, n\u00e3o \u00e9 suficiente o bastante para, depois de passados 12 meses, convencer de que houve significativa altera\u00e7\u00e3o na realidade de modo a configurar a les\u00e3o ora apregoada\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Johnny Maicon criticou a atua\u00e7\u00e3o da Nova Faol e disse que ser\u00e1 feito um novo processo licitat\u00f3rio. \u201cMuito em breve vamos publicar o edital para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico, para que possamos de uma vez por todas solucionar os diversos problemas que estamos enfrentando\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A Nova Faol ressaltou que a tarifa a R$ 5,73 foi determinada a partir de um c\u00e1lculo do instituto de engenharia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Coppe\/UERJ). A empresa lembrou que opera por for\u00e7a do contrato de setembro de 2021, prorrogado por liminar em setembro de 2022 e por mais 120 no nono m\u00eas deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o in\u00edcio do contrato estamos operando com regularidade e atendendo a todas as linhas, frota e partidas programadas de acordo com esse contrato\u201d, consta da nota.<\/p>\n\n\n\n
Por Wellington Daniel, com informa\u00e7\u00f5es de Leandra Lima\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Faol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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