Ap\u00f3s cinco meses de investiga\u00e7\u00e3o nas escolas das redes municipais de Petr\u00f3polis a Comiss\u00e3o Especial para An\u00e1lise da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva na Rede de Ensino composta pela vereadora Gilda (PSD), e os vereadores Eduardo do Blog (REP) e Leo Fran\u00e7a (PSB) entregou, no dia 19 de outubro, o Relat\u00f3rio Final dos levantamentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal, onde apontou falhas no sistema de inclus\u00e3o educacional do munic\u00edpio, que segundo dados da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atende mais de 1700 alunos com necessidades especiais, podendo sofrer atualiza\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a conclus\u00e3o de exames m\u00e9dicos que ainda est\u00e3o em andamento. O documento redigido foi encaminhado em forma de den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos, a Comiss\u00e3o identificou falhas na aplica\u00e7\u00e3o de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, insufici\u00eancia na equipe de profissionais especializados, car\u00eancia no apoio psicol\u00f3gico aos alunos e poss\u00edveis problemas na acessibilidade f\u00edsica nas unidades. Foram constatados um n\u00famero de 11,875 alunos com necessidades educacionais especiais e 2,375 mediadores por Institui\u00e7\u00e3o, ou seja, uma m\u00e9dia de 0,2 mediador por aluno ou 5 alunos por mediador em cada unidade de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Os dados coletados mostram que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre n\u00famero de mediadores e os alunos assistidos, \u201cRealizamos in\u00fameras reuni\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es nas escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o e constatamos que os mediadores s\u00e3o itinerantes nas unidades, ou seja, ficam um pouco com cada aluno. Isso n\u00e3o \u00e9 inclus\u00e3o. S\u00e3o muitos alunos com defici\u00eancia e pouqu\u00edssimos mediadores. A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o precisa ser cumprida em nosso munic\u00edpio\u201d, declarou a vereadora Gilda Beatriz.<\/p>\n\n\n\n
Uma das escolas que representam este n\u00famero s\u00e3o: Escola Municipalizada Carmem Nunes Martins – possui 12 alunos com defici\u00eancia, sendo 10 autistas, para 1 mediador; Escola Paroquial Carlos Demi\u00e1 – 17 alunos com defici\u00eancia comprovada por laudo e 4 mediadores; Escola Municipal Nilton S\u00e3o Thiago \u2013 20 alunos para 3 mediadores.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares ressaltaram que o munic\u00edpio deve respeitar e garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia, apontando a lei federal N\u00ba 13.005\/2014 que garante o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao atendimento educacional especializados, preferencialmente na rede de ensino, com a garantia de um sistema educacional inclusivo. A lei tamb\u00e9m refor\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de incentivos voltados a pesquisas de desenvolvimento de metodologias e condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade para os estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancia a Prefeitura Municipal n\u00e3o respondeu aos questionamentos feitos pelo o Correio at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Leandra Lima\/Imagem: Rovena Rosa\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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