A 1\u00aa Vara Federal de Petr\u00f3polis marcou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dia 6 de dezembro em que ser\u00e1 debatida a indeniza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias da Comunidade do Contorno. Estes moradores foram afetados, de alguma forma, pela abertura de uma cratera \u00e0s margens da BR-040 em 7 de novembro de 2017. O encontro \u00e9 a partir da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que pede um valor total de R$ 9,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O valor est\u00e1 bloqueado das contas da Concer, at\u00e9 que saia a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a Federal. Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), convocada por uma comiss\u00e3o especial presdida J\u00falia Casamasso (PSOL), moradores pediram o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, alegando que o valor total \u00e9 apenas 3% do total arrecado por ped\u00e1gio da Concer. Em 2022, a concession\u00e1ria teve uma receita operacional l\u00edquida de mais de R$ 270 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Moradores tamb\u00e9m levaram \u00e0 audi\u00eancia um hist\u00f3rico da comunidade do Contorno, com datas anteriores ao in\u00edcio da concess\u00e3o, em 1996. Relataram ainda que, em 2014, ficavam assustados com as explos\u00f5es das obras para a abertura do t\u00fanel e que, neste mesmo ano, especialistas apontaram a zona onde abriria a cratera como local de perigo.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 55 fam\u00edlias foram afetadas pela abertura da cratera. Desde ent\u00e3o, os moradores ganham um aux\u00edlio-aluguel de R$ 1 mil, pagos pela Concer. N\u00e3o houve nenhum reajuste neste aux\u00edlio desde ent\u00e3o. Na \u00e1rea, a concession\u00e1ria fechou o buraco com p\u00f3 de pedra e calda de cimento, de modo a estabilizar o terreno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa proposta \u00e9 apresentar as narrativas da comunidade com as hist\u00f3rias, estudos e elabora\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es. Foram nove encontros na escola com a pr\u00e1tica democr\u00e1tica no intuito de enfrentar um debate no campo pol\u00edtico sobre pol\u00edticas para o pr\u00f3ximo contrato de concess\u00e3o que leve em considera\u00e7\u00e3o o respeito e reconhecimento das comunidades localizadas ao longo da BR\u201d, explicou a representante da comunidade Ang\u00e9lica Domingas.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deixou claro que a responsabilidade pela reconstru\u00e7\u00e3o do local \u00e9 da Concer. A concession\u00e1ria, no entanto, respondeu a quase todas as perguntas dizendo que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicializada e, por isso, n\u00e3o poderia comentar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA audi\u00eancia foi muito produtiva\u201d, avaliou a vereadora J\u00falia. \u201cA Concer mandou representantes, mas que n\u00e3o podiam responder os questionamentos feitos pela comunidade. Muito dif\u00edcil essa situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter uma resposta clara por parte da concession\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial, os documentos apresentados pelos moradores e a ata da audi\u00eancia do Legislativo ser\u00e3o encaminhados ao MPF. A expectativa \u00e9 que esse material auxilie na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 6.<\/p>\n\n\n\n
Problemas ao longo da rodovia<\/p>\n\n\n\n
O juiz federal Cesar Manuel Granda Pereira, que convocou a audi\u00eancia da concilia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 com 45 processos referentes a demoli\u00e7\u00f5es de casas em outros pontos da BR-040. Estas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ter uma nova audi\u00eancia no dia 23 de novembro, ouvindo as comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, a Justi\u00e7a Federal realizou uma audi\u00eancia com atores envolvidos nos casos das demoli\u00e7\u00f5es. Fora os processos da 1\u00aa Vara, h\u00e1, ainda, outros 255 que debatem a faixa de dom\u00ednio da rodovia. H\u00e1 a expectativa que a nova concess\u00e3o da BR-040 traga uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o, seja com a redu\u00e7\u00e3o da faixa ou a indeniza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Nova concess\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A esperan\u00e7a da nova concess\u00e3o para as fam\u00edlias atingidas pela cratera e tamb\u00e9m para aquelas com as casas amea\u00e7adas de demoli\u00e7\u00e3o tem sido acompanha pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Nesta semana, o MPF expediu recomenda\u00e7\u00e3o para que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas para a efetiva publica\u00e7\u00e3o do edital de leil\u00e3o da concess\u00e3o do trecho entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (JF).<\/p>\n\n\n\n
O documento foi encaminhado ao diretor-geral da ANTT e \u00e0 secret\u00e1ria nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes. O MPF pede um cronograma em at\u00e9 30 dias sobre as etapas da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA publica\u00e7\u00e3o do edital de leil\u00e3o da BR-040, trecho Juiz de Fora\/Petr\u00f3polis\/Rio de Janeiro, bem como as obras da Nova Subida da Serra, que contemplam, dentre outros pontos, os servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o Bingen\/Quitandinha, \u00e9 uma demanda de toda a sociedade petropolitana e do Estado do Rio de Janeiro\u201d, frisou a procuradora da Rep\u00fablica Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que assina o documento.<\/p>\n\n\n\n
O Correio Petropolitano tentou contato com a ANTT e o Minist\u00e9rio dos Transportes. At\u00e9 o fechamento, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o encaminharam um retorno.<\/p>\n\n\n\n
A Concer disse que investiga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas independentes, \u201cconduzidas por alguns dos maiores especialistas do pa\u00eds\u201d, n\u00e3o estabeleceram v\u00ednculo entre a cratera, que teria 12 metros de profundidade, e o t\u00fanel, escavado a 70 metros de profundidade sob rocha s\u00e3. A \u00e1rea permanece sob monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo com o resultado das investiga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a empresa mant\u00e9m em dia todos os compromissos assumidos por liberalidade com a comunidade do Contorno desde a data da ocorr\u00eancia, entre eles, o pagamento do aluguel social e o fornecimento de cestas b\u00e1sicas e kits de higiene pessoal \u00e0s fam\u00edlias. Ressalte-se que o caso est\u00e1 judicializado\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Texto e foto por Wellington Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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