{"id":71993,"date":"2023-11-11T11:00:00","date_gmt":"2023-11-11T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=71993"},"modified":"2023-11-10T21:59:12","modified_gmt":"2023-11-11T00:59:12","slug":"governo-federal-prorroga-ate-domingo-prazo-para-inscricoes-no-novo-pac-selecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/11\/11\/governo-federal-prorroga-ate-domingo-prazo-para-inscricoes-no-novo-pac-selecoes\/","title":{"rendered":"Governo Federal prorroga at\u00e9 domingo prazo para inscri\u00e7\u00f5es no Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A amplia\u00e7\u00e3o do prazo, conforme o ministro da Casa Civil, visa garantir a conclus\u00e3o do envio de documentos. Governo espera ultrapassar 20 mil propostas inscritas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quase 100% dos munic\u00edpios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 este domingo, dia 12\/11, atendendo \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula. Os editais j\u00e1 t\u00eam reservado R\uff04 136 bilh\u00f5es para as obras. Na primeira etapa de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o R\uff04 65,4 bilh\u00f5es e, na segunda, R\uff04 70,6 bilh\u00f5es.
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A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necess\u00e1rios para cadastrar as propostas. At\u00e9 o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema, destas 16.636 j\u00e1 foram enviadas e 8.714 t\u00eam pend\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros foram anunciados pelo ministro Rui Costa ap\u00f3s a segunda reuni\u00e3o ministerial da \u00e1rea social. \u201cO presidente decidiu estender o prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo para que os prefeitos possam enviar seus documentos. Queremos dar a oportunidade para que completem as informa\u00e7\u00f5es e efetivem o envio\u201d, explicou Costa, em entrevista, ao lado do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta.
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Conforme o ministro da Casa Civil, a constru\u00e7\u00e3o de creches lidera o ranking de cadastros efetuados at\u00e9 o momento. Escolas de tempo integral e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade est\u00e3o, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. \u201cSentimos uma grande alegria em ver a mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos para reduzir o d\u00e9ficit de creches no pa\u00eds. As escolas de tempo integral tamb\u00e9m s\u00e3o prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, \u00e9 preciso ter uma infraestrutura adequada\u201d, pontuou Costa.
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A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a constru\u00e7\u00e3o de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades m\u00f3veis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo pa\u00eds. O coordenador do PAC assinalou que na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13, ser\u00e1 iniciado o processo de sele\u00e7\u00e3o e obras. \u201cSegunda [feira], a gente coloca a m\u00e3o na massa e come\u00e7a a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras\u201d, afirmou Rui Costa.
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Editais<\/strong>

Os gestores devem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.
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Para submeter os projetos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, crit\u00e9rios e objetivos de cada eixo. Todas as informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o na p\u00e1gina gov . br \/ casacivil\/novopac\/sele\u00e7\u00f5es<\/a>. Os manuais e portarias est\u00e3o reunidos no site da Casa Civil<\/a>.
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Reuni\u00e3o ministerial<\/strong>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o de Lula com sua equipe de ministros da \u00e1rea social, Rui disse que houve um balan\u00e7o do que j\u00e1 foi feito e apresentada uma proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o primeiro semestre de 2024. De acordo com Rui, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria desses minist\u00e9rios est\u00e1 em m\u00e9dia com 75% de empenho. \u201cEventuais n\u00e3o realiza\u00e7\u00f5es devem ter recursos realocadas para minist\u00e9rios que est\u00e3o com melhor capacidade de execu\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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