{"id":7206,"date":"2020-12-02T12:06:43","date_gmt":"2020-12-02T15:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=7206"},"modified":"2020-12-02T12:06:46","modified_gmt":"2020-12-02T15:06:46","slug":"administracao-direta-representava-947-dos-empregados-nas-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2020\/12\/02\/administracao-direta-representava-947-dos-empregados-nas-prefeituras\/","title":{"rendered":"Administra\u00e7\u00e3o direta representava 94,7% dos empregados nas prefeituras"},"content":{"rendered":"\n

Entre as unidades com maiores propor\u00e7\u00f5es estavam o DF e o Tocantins<\/h3>\n\n\n\n

Por Alana Gandra – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/h4>\n\n\n\n

As administra\u00e7\u00f5es direta e indireta municipais registraram no ano passado 6.537.606 pessoas ocupadas, um aumento de 0,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2018 (6.531.554). A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais 2018\/2019 (Munic), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o percentual de ocupados nas administra\u00e7\u00f5es direta e indireta das cidades era 61,3% e no ano seguinte, subiu para 61,4%. Predominavam, por\u00e9m, os empregados na administra\u00e7\u00e3o direta, que representavam 94,7% do total de pessoal empregado nas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

As maiores propor\u00e7\u00f5es de pessoas ocupadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente foram identificadas nas unidades federativas do Tocantins (4,5%), Distrito Federal e Maranh\u00e3o (4,4%, cada); da Para\u00edba (4,3%); e de Mato Grosso (4%).<\/p>\n\n\n\n

O percentual de estatut\u00e1rios nas administra\u00e7\u00f5es municipais se manteve praticamente est\u00e1vel, tanto na administra\u00e7\u00e3o direta (62,2%, em 2018; e 62,5%, em 2019), quanto na indireta (44,9%, em 2018: e 42%, em 2019). O mesmo ocorreu entre os celetistas: 7,2% e 7,1% na administra\u00e7\u00e3o direta em 2018 e 2019: e 34,8% e 33,7% na administra\u00e7\u00e3o indireta, nos mesmos per\u00edodos analisados.<\/p>\n\n\n\n

Instrumentos de gest\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A pesquisa do IBGE mostra que, em 2019, dos 5.557 munic\u00edpios brasileiros, 5.203 (93,4%) tinham cadastro imobili\u00e1rio; 4.504 (80,9%) tinham planta gen\u00e9rica de valores e 5.268 (94,6%) cobravam Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Os tributos mais cobrados das cidades, no ano passado, foram ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, inc\u00eandio, limpeza p\u00fablica e poder de pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a gerente de pesquisas da Coordena\u00e7\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Indicadores Sociais do IBGE, V\u00e2nia Pacheco, poder de pol\u00edcia se refere ao \u201ctributo cobrado em rela\u00e7\u00e3o ao poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica exerce sobre os seus administrados\u201d. Entre os munic\u00edpios, 93,2%, ou o equivalente a 5.218, cobravam, pelo menos, um dos tributos investigados.<\/p>\n\n\n\n

Todos os munic\u00edpios do Acre, Amap\u00e1, Rio de Janeiro, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul estavam nessa situa\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, os maiores percentuais de munic\u00edpios que n\u00e3o cobravam nenhum dos tributos investigados foram identificados no Tocantins (25,9%), Amazonas (24,7%) e em Goi\u00e1s (19,5%), enquanto os menores percentuais est\u00e3o no Paran\u00e1 (0,5%), Esp\u00edrito Santo (1,3%), Rio Grande do Sul (1,8%) e em Rond\u00f4nia (1,9%).<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o percentual de administra\u00e7\u00f5es municipais que utilizavam algum modelo de incentivo para estimular a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos em seus territ\u00f3rios foi de 62,5% (3.484 cidades), mostrando redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a 2012, quando era de 62,9% (3.498 cidades). A cess\u00e3o de terrenos esteve presente em 40%, ou 1.393 munic\u00edpios, mas aumentou de forma significativa o percentual dos que preferiram a isen\u00e7\u00e3o de taxas, passando de 31,6%, em 2012, para 40,3%, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Desestatiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Pela primeira vez, o IBGE investigou iniciativas de desestatiza\u00e7\u00e3o, que envolvem venda de ativos ou transfer\u00eancia da concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos para a iniciativa privada. Apenas 7,7% dos munic\u00edpios (431) relataram alguma iniciativa de desestatiza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos, sendo que 88 venderam ativos imobili\u00e1rios; oito usaram privatiza\u00e7\u00e3o; e 377 preferiram concess\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Foi o primeiro ano em que o IBGE investigou essa quest\u00e3o. Os \u00fanicos munic\u00edpios que n\u00e3o tomaram nenhuma iniciativa no sentido de desestatizar pertenciam aos estados do Acre, de Roraima e do Amap\u00e1. J\u00e1 as unidades da Federa\u00e7\u00e3o cujos munic\u00edpios apresentaram essa iniciativa acima da m\u00e9dia nacional foram Santa Catarina (15,9%); Goi\u00e1s (15,0%); Esp\u00edrito Santo (11,5%); Cear\u00e1 (11,4%); S\u00e3o Paulo (10,4%); Paran\u00e1 (10,3%); Mato Grosso do Sul (10,1%); Rond\u00f4nia (9,6%); Piau\u00ed (9,4%); e Mato Grosso (7,8%). Por grandes regi\u00f5es brasileiras, o Centro-Oeste liderou as a\u00e7\u00f5es de desestatiza\u00e7\u00e3o (12,2%), seguido pelas regi\u00f5es Sul (9,8%) e Sudeste (8,9%).<\/p>\n\n\n\n

Internet<\/h2>\n\n\n\n

No ano passado, a exist\u00eancia de p\u00e1gina das prefeituras na internet foi de 97,7%, pr\u00f3ximo da universaliza\u00e7\u00e3o e somando 5.442 munic\u00edpios. Em 2014, \u00faltimo ano investigado, o percentual era 88,7% (4.943).<\/p>\n\n\n\n

A exemplo dos estados, os sites<\/em> municipais ofereciam maior gama de servi\u00e7os em 2019, sendo os mais ofertados servi\u00e7os informativos e not\u00edcias; informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00f5es e concursos p\u00fablicos. Os menos ofertados eram pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o relacionada aos servi\u00e7os prestados pelo Estado; agendamento de consulta na rede p\u00fablica de sa\u00fade; matr\u00edcula escolar na rede p\u00fablica online<\/em>. O percentual de munic\u00edpios com atendimento direto a dist\u00e2ncia pela internet, envolvendo portal, e-mail,<\/em> home page<\/em>, disponibilizado ao p\u00fablico subiu de 54,7%, em 2006, para 87,1%, em 2014 e para 88,9%, em 2019, de acordo com a pesquisa do IBGE.<\/p>\n\n\n\n

Por grandes regi\u00f5es, 4.678 munic\u00edpios (84%) declararam ter perfil ou conta em plataformas online<\/em>, lideradas pela Regi\u00e3o Norte (86%), seguida do Sul (84,6%), Sudeste (84,2%), Nordeste (83,1%) e Centro-Oeste (82,9%). Trinta e cinco por cento dos munic\u00edpios (1.948) disponibilizaram servi\u00e7os para o cidad\u00e3o, pelo celular ou smartphones, nos \u00faltimos 12 meses. O maior percentual (39,7%) foi encontrado no Sudeste e o menor (30,2%), na Regi\u00e3o Nordeste. Os recursos mais frequentes eram Facebook (98,2%) e Instagram (46,0%).<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, em 40,5% dos munic\u00edpios (2.257), a prefeitura garantia acesso \u00e0 internet por meio de conex\u00e3o wi-fi<\/em>. Em 2014, o percentual era 26,2%. A exist\u00eancia de programas ou a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o digital foi informada por 55,2% (3.076), dos quais a maioria (59,9%) tinha parceria com o governo federal. As a\u00e7\u00f5es mais comuns eram a instala\u00e7\u00e3o de computadores na rede p\u00fablica municipal de ensino com acesso \u00e0 internet para uso de alunos e professores (79%) e o acesso p\u00fablico e gratuito oferecido pela prefeitura \u00e0 internet por meio de centros de acesso (60,2%). \u201cMuitas dessas salas t\u00eam instrutores para ajudar a popula\u00e7\u00e3o a acessar o computador e se comunicar em redes sociais\u201d, disse V\u00e2nia Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Controle interno<\/h2>\n\n\n\n

Em 5.259 munic\u00edpios (90,4%) havia estrutura organizacional de controle interno em 2019, dos quais 3.101 tinham setor subordinado \u00e0 chefia do Executivo e 1.196, secretaria municipal exclusiva. Noventa e um v\u00edrgula um por cento dos munic\u00edpios tinham pessoal ocupado espec\u00edfico alocado na atividade de controle interno.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte das atua\u00e7\u00f5es era voltada ao controle de despesas (95,9%) e receitas (92,1%). As menos recorrentes visavam \u00e0s atividades de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (61,8%) e aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos por entidades de direito privado, inclusive associa\u00e7\u00f5es e terceiro setor (53,8%).<\/p>\n\n\n\n

Em 2014, 19,3% dos munic\u00edpios tinham legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de acordo com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), subindo para 45% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

No ano passado, 1.316 munic\u00edpios (23,6%) tinham \u00f3rg\u00e3o gestor de seguran\u00e7a p\u00fablica, com destaque para a regi\u00e3o Nordeste (30,7%). Do total de 828 conselhos de Seguran\u00e7a existentes nos munic\u00edpios, 542 realizaram reuni\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses (65,5%) e 438 (52,9%) eram comunit\u00e1rios, isto \u00e9, tinham car\u00e1ter consultivo.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa mostra redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de municipalidades com delegacias de Pol\u00edcia Civil. O percentual de cobertura caiu de 76,9%, em 2014, para 73,5%, no ano passado. \u201cHouve uma redu\u00e7\u00e3o informada pelas prefeituras municipais\u201d, comentou a gerente do IBGE. A Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher estava presente no maior n\u00famero de munic\u00edpios (441).<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 1.188 cidades (21,3%) tinham guarda municipal, destacando o Nordeste, com 34,2%. Oitenta e quatro v\u00edrgula quatro por cento do efetivo eram do sexo masculino e 15,6% do sexo feminino. Apenas 2,9% das cidades com guarda municipal informaram utilizar arma de fogo; 19,5% usavam armas de fogo e n\u00e3o letais; 42,8% usavam armas n\u00e3o letais; e 34,8% n\u00e3o usavam nenhum armamento.<\/p>\n\n\n\n

Em torno de 2.480 cidades (44,5%) apresentavam \u00f3rg\u00e3o gestor de direitos humanos, sinalizando estabilidade em compara\u00e7\u00e3o a 2014 (44,1%). Em 2.049 munic\u00edpios, esse setor era subordinado a outra secretaria. Somente 1,6% das cidades brasileiras tinham, em 2019, conselhos municipais sobre direitos humanos, contra 5,8%, em 2014. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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