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<\/p>\n\n\n\nTr\u00eas em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas de sa\u00fade voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas provenientes de emendas parlamentares, tamb\u00e9m para iniciativas nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Os dados est\u00e3o em levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) sobre o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal em diversas \u00e1reas com foco no combate \u00e0 pandemia, considerando as medidas entre agosto e outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Dos munic\u00edpios que receberam recursos para custeio das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, 56% aplicaram em medidas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 37,9% em pol\u00edticas de atendimento relacionadas \u00e0s alta e m\u00e9dia complexidades.<\/p>\n\n\n\n
Sobre equipamentos, 10% declararam ter sido contemplados com aparelhos permanentes empregados em unidades de terapia intensiva (UTI), como respiradores para as unidades de sa\u00fade Receberam apoio da for\u00e7a nacional de trabalhadores da sa\u00fade, do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), 6,2% das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a insumos para o combate \u00e0 pandemia, 33,8% relataram ter recebido equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), como m\u00e1scaras, luvas, toucas, sapatilhas e kits<\/em> de higieniza\u00e7\u00e3o, com \u00e1lcool em gel.<\/p>\n\n\n\n Doze por cento dos munic\u00edpios informaram que foram beneficiados com parte dos R$ 2 bilh\u00f5es encaminhados para ajuda dos atendimentos realizados por hospitais filantr\u00f3picos mantidos por entidades religiosos, conhecidos como \u201csantas casas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao uso dos repasses, 92,5% dos que receberam algum tipo de recurso (4.218 de 4.560) utilizaram alguma parcela para a compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs). Dos consultados, 90% de prefeituras relataram ter destinado parte da verba \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo, como \u00e1lcool em gel e combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Quase seis em cada dez prefeituras do pa\u00eds (59%) empregaram verbas na compra de testes r\u00e1pidos. Um quantitativo um pouco maior (64%) utilizou dinheiro oriundo dos repasses federais para o desenvolvimento de campanhas educativas.<\/p>\n\n\n\n Entre os contemplados com repasses para a sa\u00fade, 53% afirmaram ter alocado parte do dinheiro para o pagamento de prestadores de servi\u00e7os relacionados ao combate \u00e0 covid-19 e quase metade (49,%) com despesas de pessoal.<\/p>\n\n\n\n Do total, 72,9% das cidades foram contempladas com alguma parcela do aux\u00edlio a estados e munic\u00edpios dos R$ 23 bilh\u00f5es autorizado por meio da Lei Complementar n\u00ba 173, de 2020. Desse montante, R$ 3 bilh\u00f5es foram carimbados para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, e o restante foi de uso livre pelas administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a repasses para a \u00e1rea de assist\u00eancia social, 52% das prefeituras disseram ter recebido essa modalidade de verba. Nesse setor houve tamb\u00e9m, como na sa\u00fade, abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ao Minist\u00e9rio da Cidadania no valor de R$ 2,55 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo os autores, esses recursos foram encaminhados para aplica\u00e7\u00e3o na \u201coferta continuada das a\u00e7\u00f5es, dos servi\u00e7os e dos programas socioassistenciais, a fim de garantir prote\u00e7\u00e3o social e atendimento aos usu\u00e1rios\/fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n No detalhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, 96% das prefeituras contempladas compraram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e 58% aplicaram na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais, com insumos diversos.<\/p>\n\n\n\n \u201cA pandemia se mostra, ao longo dos meses, bastante heterog\u00eanea. O uso dos recursos financeiros repassados aos munic\u00edpios, nem tanto. Esta \u00faltima fase da pesquisa refor\u00e7a a aten\u00e7\u00e3o e o r\u00e1pido agir das prefeitas e dos prefeitos no enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o”, concluem os autores. <\/p>\n\n\n\n O estudo teve sua terceira etapa agora. As duas primeiras foram realizadas em meses anteriores. A an\u00e1lise foi feita por meio de question\u00e1rios enviados \u00e0s prefeituras. Os autores receberam respostas de 82% dos munic\u00edpios, totalizando 4.560 cidades, com percentuais maiores nos estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste. <\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Por Jonas Valente – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-7233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7235,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7233\/revisions\/7235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Uso dos repasses<\/h2>\n\n\n\n
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Estudo<\/h2>\n\n\n\n