Ap\u00f3s anos de \u00e1rduo trabalho, a conquista da aposentadoria \u00e9 um marco desejado para todos os trabalhadores. No entanto, muitos se deparam com benef\u00edcios abaixo do esperado. O que resta saber se \u00e9 poss\u00edvel revisar esse benef\u00edcio mesmo ap\u00f3s a concess\u00e3o, especialmente quando se trata da inclus\u00e3o de verbas reconhecidas em a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a advogada Mayara Vasconcellos, uma das s\u00f3cias da SV\/A Souza Vasconcellos Advogados, a legisla\u00e7\u00e3o que rege os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios oferece a oportunidade de revis\u00e3o para rean\u00e1lise do ato de concess\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas informa\u00e7\u00f5es conhecidas pelo INSS, mas tamb\u00e9m fatos novos ignorados no momento da aposentadoria ou pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cResultados de a\u00e7\u00f5es trabalhistas t\u00eam um impacto direto na vida previdenci\u00e1ria dos trabalhadores. O reconhecimento de um contrato de emprego na Justi\u00e7a do Trabalho, por exemplo, pode acrescentar tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico previdenci\u00e1rio, influenciando n\u00e3o apenas o tempo de servi\u00e7o, mas tamb\u00e9m o valor das contribui\u00e7\u00f5es, refletindo na base do sal\u00e1rio de aposentadoria ou pens\u00e3o\u201d, explica Mayara.<\/p>\n\n\n\n
A advogada pontua que as a\u00e7\u00f5es que discutem os valores a serem recebidos pelo trabalhador podem impactar na base salarial, melhorando as contribui\u00e7\u00f5es e, consequentemente, o valor do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que os direitos reconhecidos na Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o s\u00e3o automaticamente inclu\u00eddos no hist\u00f3rico previdenci\u00e1rio do trabalhador. Mesmo que os direitos tenham sido satisfeitos pelo empregador, a proje\u00e7\u00e3o desses dados no INSS exige pronta atitude por parte do segurado, por isso a import\u00e2ncia de se ter um advogado de confian\u00e7a e especializado na pauta para aumentar as chances do trabalhador em obter um resultado positivo com o requerimento\u201d, frisou Mayara.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Lei de Benef\u00edcios, ou seja, a Lei n\u00ba 8.213\/91 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 128\/2022 do INSS, o segurado precisa levar as informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos reconhecidos na Justi\u00e7a do Trabaho ao conhecimento do INSS para inclus\u00e3o em seu hist\u00f3rico previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar a inclus\u00e3o de verba reconhecida na a\u00e7\u00e3o trabalhista para revis\u00e3o do benef\u00edcio, o aposentado ou pensionista deve faz\u00ea-lo no prazo de at\u00e9 10 anos, contados do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o trabalhista, conforme o art. 103 da Lei n. 8.213\/1991 e orienta\u00e7\u00e3o do Tema n\u00ba 1117 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A advogada, que atua na \u00e1rea previdenci\u00e1ria refor\u00e7a: \u201cA revis\u00e3o do benef\u00edcio para inclus\u00e3o de verbo ou v\u00ednculo reconhecido na a\u00e7\u00e3o trabalhista permite n\u00e3o apenas o reajuste do sal\u00e1rio-benef\u00edcio, mas tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o dos valores atrasados dos \u00faltimos cinco anos. Esses valores referem-se \u00e0 diferen\u00e7a entre o benef\u00edcio inicialmente recebido e o valor adequado, considerando o v\u00ednculo ou verbas reconhecidas. \u00c9 importante ressaltar que os valores atrasados geralmente precisam ser pleiteados na Justi\u00e7a Federal, com a assist\u00eancia de um advogado especializado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por fim Mayara pondera que os resultados das a\u00e7\u00f5es trabalhistas trazem benef\u00edcios para os trabalhadores, possibilitando a revis\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para aumentar os ganhos da aposentadoria ou pens\u00e3o. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o de um profissional especializado em quest\u00f5es previdenci\u00e1rias \u00e9 sempre aconselh\u00e1vel para uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada e orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre revis\u00e3o de benef\u00edcios e averba\u00e7\u00f5es ou retifica\u00e7\u00f5es do tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na sede da SV\/A – Souza Vasconcellos Advogados, localizado no Shopping Center Pedro II, \u00e0 Rua do Imperador, 288 – Sala 1002 – Centro, Petr\u00f3polis \u2013 RJ, ou ainda atrav\u00e9s do site www.svalaw.com.br, do Instagram @svalaw (https:\/\/www.instagram.com\/svalaw\/) do Facebook @svalawadvogados (https:\/\/www.facebook.com\/svalawadvogados\/) , do telefone (24) 2245-7364, do WhstaApp (24) 99254-1758 ou ainda pelo e-mail institucional escritorio@svalaw.com.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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