{"id":72570,"date":"2023-11-23T14:19:01","date_gmt":"2023-11-23T17:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=72570"},"modified":"2023-11-23T17:30:29","modified_gmt":"2023-11-23T20:30:29","slug":"vereadora-propoe-que-eventos-em-petropolis-oferecam-gratuitamente-agua-potavel-filtrada-para-o-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/11\/23\/vereadora-propoe-que-eventos-em-petropolis-oferecam-gratuitamente-agua-potavel-filtrada-para-o-publico\/","title":{"rendered":"Vereadora prop\u00f5e que eventos em Petr\u00f3polis ofere\u00e7am gratuitamente \u00e1gua pot\u00e1vel filtrada para o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

Por Gabriel Rattes<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, prev\u00ea que eventos p\u00fablicos e privados de car\u00e1ter art\u00edstico e musical, realizados em Petr\u00f3polis, dever\u00e3o oferecer bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel filtrada para o p\u00fablico em geral, sendo vedada a cobran\u00e7a pelo uso. Em caso de descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa no valor de R$ 169,78. O PL foi aprovado nesta quarta-feira (22) na C\u00e2mara Municipal e aguarda an\u00e1lise e san\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

A proposta vem de encontro \u00e0 recente situa\u00e7\u00e3o ocorrida em um show no Rio de Janeiro, na qual uma jovem veio a \u00f3bito devido ao calor e a falta de disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no local. Na ocasi\u00e3o, n\u00e3o era permitido entrar no est\u00e1dio com garrafas de \u00e1gua e as que estavam sendo comercializadas possu\u00edam valor absurdo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA medida visa a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas na realiza\u00e7\u00e3o de eventos, especialmente quando estiverem expostas ao calor ou em per\u00edodos de alta temperatura. Portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que sejam instalados bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel nos eventos p\u00fablicos e privados realizados no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis\u201d, defende Gilda Beatriz.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei prop\u00f5e que a quantidade de bebedouros instalados seja proporcional ao n\u00famero estimado de participantes do evento, a ser definida em regulamento pr\u00f3prio. Para os eventos de natureza privada, no caso de descumprimento da lei, ser\u00e1 aplicada multa no valor de 100 UFPE\u2019S (R$ 169,78) e, em dobro, no caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 18 de novembro, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica publicou uma portaria a respeito da disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel em grandes eventos. De acordo com uma das determina\u00e7\u00f5es da portaria, os organizadores dos eventos dever\u00e3o disponibilizar bebedouros ou distribuir sem custo embalagens de \u00e1gua adequada para consumo, em locais estrat\u00e9gicos para facilitar o acesso de todos durante as festas.<\/p>\n\n\n\n

Bares, restaurantes e estabelecimentos similares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o ano de 1995 os bares, restaurantes e estabelecimentos similares no estado do RJ s\u00e3o obrigados a servirem \u00e1gua filtrada, de forma gratuita, aos seus clientes. A lei de n\u00ba 2424, de 22 de agosto de 1995, tamb\u00e9m diz que os estabelecimentos que descumprirem, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 8078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor).<\/p>\n\n\n\n

Medida pode ser adotada tamb\u00e9m em jogos nos est\u00e1dios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O segundo jogo da semifinal do Campeonato Carioca S\u00e9rie B1 foi realizado no Est\u00e1dio At\u00edlio Marotti, no \u00faltimo dia 18. Na ocasi\u00e3o, Serrano FC, dono do est\u00e1dio, e Duque de Caxias se enfrentaram em busca do acesso. Com a presen\u00e7a de um p\u00fablico total de aproximadamente mil pessoas e as altas temperaturas registradas no dia, a \u00e1gua do bar se esgotou por completo. Devido a medidas de seguran\u00e7a, os torcedores n\u00e3o puderam entrar com garrafas de \u00e1gua e tamb\u00e9m n\u00e3o sair no meio do jogo para comprar em outro lugar.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 os respons\u00e1veis pelo estabelecimento reporem o estoque de \u00e1gua, torcedores permaneceram por um tempo sem acesso ao l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n

Levantada a quest\u00e3o, a assessoria da vereadora afirmou que at\u00e9 ent\u00e3o o Projeto de Lei \u00e9 para eventos p\u00fablicos e privados de car\u00e1ter art\u00edstico e musical, como shows e festivais, mas que n\u00e3o descarta a op\u00e7\u00e3o de posteriormente acrescentar as partidas de futebol em est\u00e1dios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Gabriel Rattes O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, prev\u00ea que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-72570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72570"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72610,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72570\/revisions\/72610"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}