{"id":72879,"date":"2023-11-27T15:36:47","date_gmt":"2023-11-27T18:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=72879"},"modified":"2023-11-27T15:36:52","modified_gmt":"2023-11-27T18:36:52","slug":"transparencia-do-poder-publico-de-petropolis-despenca-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/11\/27\/transparencia-do-poder-publico-de-petropolis-despenca-em-um-ano\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia do Poder P\u00fablico de Petr\u00f3polis despenca em um ano"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Wellington Daniel<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Dados do Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica apontam que a transpar\u00eancia do Poder P\u00fablico em Petr\u00f3polis despencou de um ano para o outro, indo de 79,90% em 2022 para apenas 48,11% neste ano. A ferramenta \u00e9 desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e re\u00fane dados das institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A transpar\u00eancia da Prefeitura de Petr\u00f3polis despencou entre 2022 e 2023 de 82,90% para 64,61%, uma queda de quase 20 pontos percentuais. Com o resultado, o Poder Executivo perdeu o selo prata, retrocedendo para o n\u00edvel intermedi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os pontos mais cr\u00edticos (menos de 30%) est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos, obras, sa\u00fade, conv\u00eanios e transfer\u00eancias, emendas parlamentares e ren\u00fancia de receitas. Estes \u00faltimos nem mesmo pontuam. J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima (100%) foi feita para acessibilidade, despesas, informa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e institucionais.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, ao ganhar o selo prata, o governo de Rubens Bomtempo (PSB) comemorou e at\u00e9 homenageou servidores. Disse que iria trabalhar para o obter os selos ouro e diamante, pois afirmou considerar a transpar\u00eancia um valor importante para a atual gest\u00e3o. Ainda apontou a quest\u00e3o como prioridade do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na C\u00e2mara Municipal, a queda tamb\u00e9m foi grande, de 76,89% para 31,61%. Apenas acessibilidade e informa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias atingiram o n\u00edvel de 100% no Legislativo. O n\u00edvel caiu de elevado em 2022 para b\u00e1sico em 2023. Informa\u00e7\u00f5es institucionais tiveram avalia\u00e7\u00e3o de 66,67% e todas as demais pontuaram abaixo de 35%.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre um ano e outro, a C\u00e2mara teve uma mudan\u00e7a na gest\u00e3o. A antiga mesa diretora, presidida por Hingo Hammes (Uni\u00e3o) foi substitu\u00edda pela atual, essa presidida pelo vereador J\u00fanior Coruja (PSD).<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados de Petr\u00f3polis ficam abaixo da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 58,02% e estadual, de 54,39%. Em um evento de divulga\u00e7\u00e3o dos dados, no in\u00edcio do m\u00eas, o ministro do TCU, Jorge Oliveira, destacou que a transpar\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 importante para a consolida\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo mundo contempor\u00e2neo, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 transpar\u00eancia se tornaram princ\u00edpios essenciais para o funcionamento saud\u00e1vel das democracias e para a garantia dos direitos dos cidad\u00e3os. A transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas, mas tamb\u00e9m um instrumento que permite o engajamento c\u00edvico da popula\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a C\u00e2mara Municipal informou que, dos apontamentos feitos na pesquisa, 60% j\u00e1 foram totalmente sanados, com a devida valida\u00e7\u00e3o do TCE-RJ. Disse ainda que os demais est\u00e3o em adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCabe lembrar que o Legislativo Municipal firmou neste ano parceria in\u00e9dita com o Serratec para a elabora\u00e7\u00e3o do Primeiro Plano Diretor de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, iniciativa quer vai permitir a atualiza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento dos mecanismos de gest\u00e3o e de transpar\u00eancia da Casa\u201d, concluiu a nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a Prefeitura de Petr\u00f3polis tamb\u00e9m demonstrou mais uma falta de transpar\u00eancia muito comum na atual gest\u00e3o: n\u00e3o responder aos questionamentos da imprensa. S\u00e3o diversos pedidos, de variados temas, em que a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio se recusa a responder e trazer esclarecimentos aos cidad\u00e3os por meio dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Wellington Daniel Dados do Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica apontam que a transpar\u00eancia do Poder<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-72879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72881,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72879\/revisions\/72881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}