No in\u00edcio do m\u00eas de novembro a Prefeitura de Petr\u00f3polis anunciou autoriza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa para a constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Niemayer, no Parque Natural Municipal Padre Quinha, na Avenida Ipiranga. Elaborado inicialmente para o Jardim Bot\u00e2nico, no Rio de Janeiro, o projeto contar\u00e1 com exposi\u00e7\u00f5es de estrutura, de arte, uma \u00e1rea dedicada a exposi\u00e7\u00f5es do arquiteto Oscar Niemayer e ser\u00e1 constitu\u00eddo em uma grande parte por vidro. Pelo local ser considerado uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) Integral, a constru\u00e7\u00e3o divide opini\u00f5es entre ambientalistas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do parque \u00e9 um conv\u00eanio entre a Prefeitura e o Instituto Social Oscar Niemeyer (que det\u00e9m os direitos sobre os projetos do arquiteto) firmado em outubro de 2022. De acordo com o Edital, a obra custar\u00e1 cerca de R$ 11 milh\u00f5es, com uma previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 10 meses.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente o Parque Municipal Padre Quinha est\u00e1 cadastrado no Sistema Nacional de Unidades De Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), como uma UC de prote\u00e7\u00e3o integral. Segundo o advogado especializado em meio ambiente, Rog\u00e9rio Guimar\u00e3es, n\u00e3o pode ser constru\u00eddo o pavilh\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Parque pertence ao Mosaico da Mata Atl\u00e2ntica, e o principal objetivo \u00e9 preservar a circula\u00e7\u00e3o de animais. Al\u00e9m disso, Niemayer nunca foi ambientalista ou teve alguma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental relevante. Suas constru\u00e7\u00f5es tem muito cimento, muito vidro e nada de \u00e1rvore ou vegeta\u00e7\u00e3o\u201d, relata Rog\u00e9rio, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos fundadores do parque natural. \u201cO parque foi inaugurado em 2007 e at\u00e9 hoje n\u00e3o possui se quer um banheiro. Agora querem gastar essa fortuna com esse monstro de concreto e vidro\u201d, completou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
O local possui um Plano de Manejo (2010), que \u00e9 um \u201cdocumento t\u00e9cnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da \u00e1rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implanta\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o da Unidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nele prev\u00ea um centro de visitantes a ser feito na ru\u00edna quando reformada, e tamb\u00e9m uma constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio destinado a atividades ligadas ao lazer, cultura, educa\u00e7\u00e3o ambiental e turismo, em uma \u00e1rea antes utilizada para pasto de cavalos que tracionavam as Vit\u00f3rias no Centro Hist\u00f3rico (local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o pavilh\u00e3o). \u201cUma vez que implantadas nesta \u00e1rea reduzida, sem vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a floresta n\u00e3o sofreria qualquer preju\u00edzo\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida a Guimar\u00e3es, o professor, educador ambiental e membro do conselho municipal de meio ambiente (COMDEMA), Michel Pinto, afirma que a lei que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do parque j\u00e1 prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo como espa\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o ambiental, e que no documento n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00f5es, desde que atendidas as exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom resqu\u00edcio de um bioma altamente amea\u00e7ado, pertencente ao Mosaico da Mata Atl\u00e2ntica Central Fluminense, localizado em uma regi\u00e3o central na maior cidade da Regi\u00e3o Serrana, a poucos metros de um dos museus mais visitado do pa\u00eds e amparado por lei municipal vigente: o Parque Natural Municipal re\u00fane caracter\u00edsticas suficientes para se tornar o mais relevante espa\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do estado do Rio de Janeiro\u201d, afirmou Michel, enfatizando a import\u00e2ncia do projeto para mitigar as consequ\u00eancias dos eventos clim\u00e1ticos extremos de Petr\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas ru\u00ednas<\/p>\n\n\n\n
No parque existe uma \u00e1rea de uma casa antiga em ru\u00ednas, no qual o Plano de Manejo prev\u00ea uma cria\u00e7\u00e3o da Sede Administrativa do local. Ainda segundo o documento ali o visitante pode obter todas as informa\u00e7\u00f5es de que precisa. \u201cA sede faz esse interc\u00e2mbio entre a popula\u00e7\u00e3o e a unidade. Al\u00e9m disso, todos os assuntos de car\u00e1cter administrativo podem ser resolvidos diretamente na sede, com profissionais capacitados\u201d, diz o Plano.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Gest\u00e3o Municipal, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o, a ru\u00edna ser\u00e1 reformada e contar\u00e1 com sala multim\u00eddia, \u00e1rea de reuni\u00f5es, sala para guias de trilhas e um caf\u00e9. \u201cAs obras est\u00e3o em curso e promover\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o total da ru\u00edna, com revestimentos, esquadrias, instala\u00e7\u00f5es e cobertura novos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Posicionamento da Prefeitura<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre a legalidade da constru\u00e7\u00e3o no local, a prefeitura municipal respondeu que: \u201cPara a constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Niemeyer, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum uso direto ou indireto dos recursos do Parque Natural Municipal Padre Quinha. Trata-se de uma \u00e1rea sem vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Hoje h\u00e1 ali parreiras de chuchu. Tamb\u00e9m ali j\u00e1 foi uma \u00e1rea de pasto para cavalos das vit\u00f3rias que circulavam no Centro Hist\u00f3rico at\u00e9 2018\u201d, disse a Secretaria do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o \u00d3rg\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma edifica\u00e7\u00e3o ali est\u00e1 de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza) e est\u00e1 prevista no Plano de Manejo do Parque.<\/p>\n\n\n\n
texto e foto por Gabriel Rattes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No in\u00edcio do m\u00eas de novembro a Prefeitura de Petr\u00f3polis anunciou autoriza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-72956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72957,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72956\/revisions\/72957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}