O juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis, Jorge Martins, anunciou que pretende encaminhar c\u00f3pias da situa\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus da Petro Ita e Cascatinha para a Promotoria de Investiga\u00e7\u00e3o Penal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro. A declara\u00e7\u00e3o foi dada em audi\u00eancia nesta segunda-feira (04), com a Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans), as empresas, vereadores e o MPRJ. A decis\u00e3o final deve ser divulgada nos pr\u00f3ximos dias. O juiz criticou a falta de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Sucess\u00e3o de desmandos dos prestadores de servi\u00e7o, da gest\u00e3o p\u00fablica, da C\u00e2mara de Vereadores. Se houvesse atua\u00e7\u00e3o diligente e cobran\u00e7a, n\u00e3o precisaria de poder judici\u00e1rio. \u00c9 com muita tristeza que vejo a baderna que est\u00e1 instalada”, afirmou logo no in\u00edcio da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ainda considerou que a precariedade da frota causa riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No entanto, afirmou que ainda n\u00e3o se decidiu sobre o pedido do MPRJ para a retirada imediata dos ve\u00edculos, pois o impacto disso tamb\u00e9m poderia causar problemas aos passageiros, pela falta do transporte.<\/p>\n\n\n\n
Falta de capacidade operacional<\/p>\n\n\n\n
Ao final da audi\u00eancia, a promotora de justi\u00e7a, Vanessa Katz, manteve os pedidos pela retirada imediata da frota que foi reprovada por vistoria da CPTrans. Nas duas empresas, o total \u00e9 de 53 ve\u00edculos. Para Katz, ficou comprovado que as empresas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs considera\u00e7\u00f5es feitas nessa audi\u00eancia, inclusive pelos representantes das r\u00e9s, apontam que as empresas demandadas perderam sua capacidade operacional e financeira, de modo que h\u00e1 provid\u00eancias outras a serem tomadas em sede pr\u00f3pria especialmente se n\u00e3o cumprirem as determina\u00e7\u00f5es judiciais passadas e vindouras\u201d, afirmou a promotora.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, o diretor-presidente da CPTrans, Thiago Damaceno, havia anunciado que a Prefeitura vai retomar a licita\u00e7\u00e3o das linhas operadas pela Cascatinha. O processo para o preg\u00e3o ainda corre no Tribunal de Contas do Estado e, segundo o munic\u00edpio, recebeu um pedido de vistas na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante de todos os fatos, e prezando pela seguran\u00e7a e pela vida da popula\u00e7\u00e3o petropolitana, o prefeito hoje est\u00e1 determinando que a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o retome os seus trabalhos e publique o edital, na expectativa de que o Tribunal de Contas possa tomar suas decis\u00f5es at\u00e9 o prazo de homologa\u00e7\u00e3o do mesmo\u201d, informou Damaceno.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores J\u00falia Casamasso (Psol) e Hingo Hammes (Uni\u00e3o), que presidem comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal que est\u00e3o fiscalizando os \u00f4nibus, voltaram a pedir a\u00e7\u00f5es eficazes da Prefeitura. Os parlamentares, acompanhados de J\u00fanior Coruja (PSD) e Eduardo do Blog (Rep), tamb\u00e9m demonstraram todos os problemas encontrados nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, como as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e documenta\u00e7\u00f5es atrasadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO executivo municipal precisa agir, nos ve\u00edculos que colocam em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o precisam ser tirados de circula\u00e7\u00e3o, pois nada vale colocar as pessoas em risco\u201d, afirmou J\u00falia, presidente da Comiss\u00e3o Especial que analisa os contratos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero registrar nos dois \u00faltimos acidentes mais graves, no Morin e na Washington Luiz, foram constatados pela comiss\u00e3o em fevereiro que n\u00e3o estavam com suas vistorias em dia. O relat\u00f3rio foi entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Seguiremos fiscalizando e lutando por um transporte p\u00fablico de qualidade e mais barato para o usu\u00e1rio\u201d, disse Hingo Hammes, presidente da Comiss\u00e3o de Transportes e Mobilidade Urbana.<\/p>\n\n\n\n
Vale-educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da precariedade do transporte p\u00fablico, tamb\u00e9m foi trazida a descontinuidade do vale-educa\u00e7\u00e3o. Conforme mostrou o Correio Petropolitano, o subs\u00eddio foi suspenso em agosto e as conversas entre as empresas e a Prefeitura apontam que s\u00f3 deve ser retomado em janeiro. O valor do repasse consta na planilha do reajuste da passagem de \u00f4nibus, que ficou em R$ 5,15 no cart\u00e3o e R$ 5,30 no dinheiro em julho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO vale-educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 devidamente calculado pela CPTrans dentro da tarifa de R$ 5,30, isso equivale a menos R$ 430 mil por m\u00eas para a operadora Petro Ita e cerca de R$ 190 mensais para a cascatinha. A falta desses recursos tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com a necess\u00e1ria qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, disse o diretor da Petro Ita, Isidro Rocha, em nome das duas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia, a CPTrans destacou que cumpre com rigor a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas Petro Ita e Cascatinha. Quanto ao vale-educa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio destacou que est\u00e1 em tratativas com as empresas e que a descontinuidade se deu pela perda de repasses do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o sobre Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n\n\n\n
As empresas cobraram medidas para debater o financiamento do sistema e lembraram os impactos da pandemia, das chuvas de 2022 e do inc\u00eandio na garagem em maio. Disse que a renova\u00e7\u00e3o da frota est\u00e1 no plano da empresa para 2024, mas depender\u00e1 do vale-educa\u00e7\u00e3o e que ainda paga os preju\u00edzos dos \u00f4nibus queimados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDos 78 ve\u00edculos incendiados, 60 eram da Petro Ita e 18 da Cascatinha, ainda detalhando, 51 da Petro Ita estavam em plena opera\u00e7\u00e3o e 18 da Cascatinha. Por fim, em financiamento banc\u00e1rio, a operadora Petro Ita paga hoje por 17 \u00f4nibus incendiados e cinco incendiados da Cascatinha, totalizando uma presta\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 300 mil\/m\u00eas\u201d, informou Isidro Rocha.<\/p>\n\n\n\n
texto e foto por Wellington Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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