{"id":74086,"date":"2023-12-16T12:43:16","date_gmt":"2023-12-16T15:43:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=74086"},"modified":"2023-12-16T12:43:18","modified_gmt":"2023-12-16T15:43:18","slug":"camara-aprova-reforma-tributaria-em-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/12\/16\/camara-aprova-reforma-tributaria-em-segundo-turno\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em segundo turno"},"content":{"rendered":"\n

Emenda constitucional ser\u00e1 promulgada na pr\u00f3xima semana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sess\u00e3o. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e muni\u00e7\u00f5es do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Como a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgar\u00e1 a emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana, anunciou mais cedo o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do Governo na C\u00e2mara. Com o fim da vota\u00e7\u00e3o, o Congresso conclui mais de 30 anos de discuss\u00f5es, ap\u00f3s sucessivas propostas que n\u00e3o prosperaram nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste momento hist\u00f3rico em que muitos de n\u00f3s perguntamos se est\u00e1 acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tribut\u00e1rio. Esse sistema que n\u00f3s temos est\u00e1 falido h\u00e1 muito tempo. A carga [tribut\u00e1ria] \u00e9 alt\u00edssima no pa\u00eds, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje, quem paga s\u00e3o os que menos t\u00eam e mais precisam\u201d, declarou o relator da reforma e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n

Por volta das 17h30, a C\u00e2mara tinha aprovado o texto-base da reforma tribut\u00e1ria\u00a0em primeiro turno. Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de debate, os deputados aprovaram tr\u00eas destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados\u00a0mantiveram incentivos ao setor automotivo\u00a0e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstitu\u00edram a autoriza\u00e7\u00e3o para que o sal\u00e1rio de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Os destaques rejeitados impediram altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do relator. Os parlamentares n\u00e3o reinclu\u00edram os regimes espec\u00edficos para os setores de saneamento e concess\u00e3o de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as muni\u00e7\u00f5es, exceto se comprados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas a quest\u00e3o acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidir\u00e1 sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Relator<\/h2>\n\n\n\n

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benef\u00edcio a profissionais liberais, que pagar\u00e3o al\u00edquota 30% menor.<\/p>\n\n\n\n

A retirada de exce\u00e7\u00f5es tem como objetivo reduzir a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na C\u00e2mara, em julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos\u00a0ficaria entre 24,45% e 27%.<\/p>\n\n\n\n

Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o h\u00edbrida<\/h2>\n\n\n\n

A segunda vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Como a C\u00e2mara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o m\u00e9rito, a proposta n\u00e3o precisa voltar ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

* Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 22h38 para inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o dos destaques.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Texto: Wellton M\u00e1ximo \/ Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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