O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aprovou nesta quinta (14) a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados Paliativos com a proposta de garantir essa assist\u00eancia a pacientes adultos e pedi\u00e1tricos do SUS desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 a fase final de uma doen\u00e7a grave e incur\u00e1vel.
A decis\u00e3o foi anunciada em reuni\u00e3o da CIT (Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite), que re\u00fane o minist\u00e9rio e as secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade. A portaria deve ser publicada na pr\u00f3xima semana. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previsto para 2024.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, a proposta prev\u00ea um n\u00famero m\u00e1ximo de 1.321 equipes compostas por m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos e assistentes sociais, que contar\u00e3o com apoio de profissionais da telessa\u00fade. Est\u00e3o previstos 400 leitos.
De acordo com os estudos que embasaram a nova pol\u00edtica, a previs\u00e3o \u00e9 que sejam necess\u00e1rios R$ 851 milh\u00f5es para financiar essas novas equipes, mas n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o de onde vir\u00e3o esses recursos.
Segundo dados do minist\u00e9rio, existem hoje 316 servi\u00e7os no SUS destinados a cuidados paliativos, envolvendo hospitais, ambulat\u00f3rios e equipes de atendimento domiciliar. Eles est\u00e3o em 120 munic\u00edpios.
J\u00e1 um atlas lan\u00e7ado nesta semana pela ANCP (Academia Nacional de Cuidados Paliativos) aponta que h\u00e1 apenas 234 servi\u00e7os p\u00fablicos e privados nos mais de 5.000 munic\u00edpios brasileiros, a maioria centrada em hospitais na regi\u00e3o Sudeste.
Desde 2002 h\u00e1 normas no SUS determinando a oferta de cuidados paliativos, mas elas nunca se efetivaram de forma ampla, principalmente, pela falta de or\u00e7amento previsto para esse fim e de equipes capacitadas.
“\u00c9 um momento de voltar a ter esperan\u00e7a de acesso a esses cuidados no SUS”, afirma o m\u00e9dico Rodrigo Kappel Castilho, presidente da ANCP (Academia Nacional de Cuidados Paliativos).
Segundo ele, na reuni\u00e3o com os gestores da sa\u00fade, foi garantido que haver\u00e1 or\u00e7amento para a pol\u00edtica j\u00e1 em 2024. Questionado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que essa informa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo analisada e constar\u00e1 na portaria a ser publicada.
Castilho diz que a pol\u00edtica refor\u00e7a as diretrizes e princ\u00edpios internacionais dos cuidados paliativos, como a busca por melhorar a qualidade de vida dos pacientes, prevenir e controlar os sintomas f\u00edsicos, emocionais, espirituais e sociofamiliares.
Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas equipes, est\u00e3o previstas a capacita\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para esse atendimento, a inclus\u00e3o da disciplina nos curr\u00edculos de cursos da \u00e1rea da sa\u00fade e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos analg\u00e9sicos opioides.
O m\u00e9dico afirma que o acesso a esses rem\u00e9dios no SUS e nas farm\u00e1cias privadas ainda \u00e9 bem complicado tanto pela burocracia para se conseguir o receitu\u00e1rio amarelo (necess\u00e1rio para se obter a medica\u00e7\u00e3o) quanto pela falta de conhecimento de muitos profissionais no manejo da dor.
“Precisamos de uma capacita\u00e7\u00e3o em massa, educar a popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, os profissionais de sa\u00fade para que entendam que os cuidados paliativos s\u00e3o uma boa pr\u00e1tica de sa\u00fade, melhoram a qualidade de vida e a sobrevida dos pacientes.”
A \u00eanfase dada aos profissionais de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 por acaso. Ainda hoje \u00e9 comum que muitos m\u00e9dicos especialistas, como oncologistas e cardiologistas, relutem em encaminhar pacientes \u00e0s equipes de cuidados paliativos. Quando o fazem, o doente j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 beira da morte.
\u00c0s vezes, a resist\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 do pr\u00f3prio paciente que, por desinforma\u00e7\u00e3o, acredita que, aderindo aos cuidados paliativos, estaria abrindo m\u00e3o de uma chance de tratamento ou cura.
Desde 2020, h\u00e1 um projeto coordenado pelo Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, por meio do Proadi (programa de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS), que vem capacitando equipes do SUS a adotar protocolos de cuidados paliativos. Busca tamb\u00e9m desconstruir a ideia de que eles est\u00e3o restritos a uma fase final de vida do paciente, a um \u00fanico setor e a uma \u00fanica equipe m\u00e9dica.
Castilho defende que o Brasil precisa avan\u00e7ar agora para a aprova\u00e7\u00e3o da especialidade de medicina paliativa. Segundo ele, o pa\u00eds o \u00fanico pa\u00eds na Am\u00e9rica Latina sem essa modalidade. Uma das raz\u00f5es \u00e9 a resist\u00eancia dentro da pr\u00f3pria classe m\u00e9dica.
A aprova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional acontece na mesma semana em que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) com o mesmo objetivo.
O texto segue para o Senado com mudan\u00e7as feitas pela comiss\u00e3o de finan\u00e7as, que estabeleceu que os cuidados paliativos devem ser financiados por todos os entes federados (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios), em vez de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias apenas da Uni\u00e3o, como previa o texto original.
“Est\u00e1 come\u00e7ando uma nova era dos cuidados paliativos que vai tirar o Brasil daquelas posi\u00e7\u00f5es muito inc\u00f4modas de ser um dos piores lugares para morrer”, afirmou Mariana Borges Dias, coordenadora-geral da aten\u00e7\u00e3o domiciliar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na quarta (13).
Ela se referiu uma pesquisa internacional publicada no ano passado que mostrou que o Brasil \u00e9 o terceiro pior pa\u00eds para morrer entre 81 na\u00e7\u00f5es analisadas. Ficou na frente apenas do Paraguai e do L\u00edbano. O Reino Unido foi considerado o melhor pa\u00eds para se ter os momentos finais de vida.<\/p>\n\n\n\n
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Texto: Cl\u00e1udia Collucci \/ Foto: Pixabay\/ Pexels<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aprovou nesta quinta (14) a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados Paliativos com<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":74095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-74093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74096,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74093\/revisions\/74096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}