O prefeito Vinicius Claussen deve acionar a Justi\u00e7a contra a C\u00e2mara Municipal para garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais aos teresopolitanos. Com estrat\u00e9gias pol\u00edticas e deixando a popula\u00e7\u00e3o com menos recursos para cuidar dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, os vereadores vem tentando derrubar o or\u00e7amento previsto pelo prefeito para o ano de 2024, o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio. Nesta ter\u00e7a-feira (26), a popula\u00e7\u00e3o se reuniu na porta da C\u00e2mara Municipal, pouco antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria, para protestar contra a tentativa dos vereadores, com apitos e faixas, pediam o fim da politicagem.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) entregue pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara deve garantir um aumento de 124% nos investimentos na Sa\u00fade e 53% na Educa\u00e7\u00e3o. Sem esses investimentos, servi\u00e7os essenciais para os teresopolitanos podem ser prejudicados. Segundo a Prefeitura, a tentativa dos vereadores \u00e9 de gerar uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio sem justificativa t\u00e9cnica, o que \u00e9 considerado inconstitucional, e que tem diversos precedentes judiciais.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara vem atrasando, sem justificativa, a vota\u00e7\u00e3o da LOA, o presidente da Casa, vereador Leonardo Vasconcellos, chegou a dizer que a vota\u00e7\u00e3o seria adiada at\u00e9 que fosse retomados os atendimentos no Hospital das Cl\u00ednicas Constantino Ottaviano (HCTCO, o que aconteceu h\u00e1 mais de dez dias, sem ter outra justificativa para o atraso, que n\u00e3o fosse pol\u00edtico, e perto de perder o prazo legal, retomaram a vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (26) e, com ela, iniciaram mais uma Comiss\u00e3o Processante, considerada uma persegui\u00e7\u00e3o injustificada sobre os trabalho do prefeito Vinicius Claussen.<\/p>\n\n\n\n
A abertura de uma nova Comiss\u00e3o Processante aconteceu no mesmo dia em que a Justi\u00e7a suspendeu a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) e a Comiss\u00e3o Processante (CP) que tentavam um golpe pol\u00edtico contra o prefeito Vinicius Claussen. O juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Teres\u00f3polis Carlo Bas\u00edlio em sua decis\u00e3o descreveu v\u00e1rias irregularidades cometidas pelos vereadores nos relat\u00f3rios apresentados pelas Comiss\u00f5es, e diz que a den\u00fancia se baseia apenas em presun\u00e7\u00f5es sem expor fatos que envolvam a responsabilidade do prefeito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA den\u00fancia n\u00e3o poderia presumir a responsabilidade do impetrante sem a exposi\u00e7\u00e3o clara e precisa dos nexos de causalidade entre os problemas pontuais das obras e a sua suposta omiss\u00e3o\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
A nova Comiss\u00e3o Processante \u00e9 presidida pelo vereador Dudu do Resgate, relator Luciano Santos e vogal, o vereador Bruninho Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento deste ano tem previs\u00e3o de quase R$ 1 bilh\u00e3o, e far\u00e1 o maior investimento em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio. Segundo dados da Prefeitura, em 2018, o or\u00e7amento foi duas vezes menor (R$ 435 milh\u00f5es) do que o previsto para o ano que vem. A n\u00edvel de compara\u00e7\u00e3o, em 2018 o or\u00e7amento municipal para a Educa\u00e7\u00e3o foi de R$ 167.304.560,00, contra os R$ 256.371.778,16 previstos para 2024. Ou seja, s\u00e3o R$ 89.067.218,16 investidos a mais, o que representa um crescimento de 53% de recursos.<\/p>\n\n\n\n
Para a Sa\u00fade, est\u00e1 previsto um aumento de 124% nos recursos, passando dos R$ 126.137.943,09 de 2018 para R$ 282.075.153,75, um crescimento de R$ 155.937.210,66 no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Prefeitura, atualmente a C\u00e2mara pretende que o Munic\u00edpio tenha somente 5% de remanejamento ou pior, seja obrigada a repetir o or\u00e7amento do ano de 2023, com muito menos capacidade de investimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o or\u00e7amento enviado, a Prefeitura espera realizar investimentos massivos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, bem como na zeladoria do Munic\u00edpio. Travar o or\u00e7amento, como pretende a C\u00e2mara Municipal, \u00e9 claramente uma manobra pol\u00edtica para inviabilizar servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando enfraquecer a percep\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal em ano eleitoral. Nenhuma gest\u00e3o municipal foi obrigada a trabalhar com t\u00e3o pouco, e prefeitos anteriores chegaram a ter 100% de \u00edndice de remanejamento, e quando pouco, 50%\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O que diz a C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a C\u00e2mara Municipal de Teres\u00f3polis disse que lamenta que o Prefeito sugira que uma eventual altera\u00e7\u00e3o no percentual de remanejamento do or\u00e7amento possa \u201cinviabilizar o pagamento de sal\u00e1rios\u201d. \u201cH\u00e1 cinco anos no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Vin\u00edcius Claussen sabe bem que pode remanejar livremente o or\u00e7amento para despesas com pessoal, pois o remanejamento de verbas para pagamento de sal\u00e1rios n\u00e3o incide sobre o percentual, de acordo com o artigo 3\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito Vinicius Claussen deve acionar a Justi\u00e7a contra a C\u00e2mara Municipal para garantir a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":74681,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-74680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74682,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74680\/revisions\/74682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}