{"id":74725,"date":"2023-12-28T07:51:11","date_gmt":"2023-12-28T10:51:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=74725"},"modified":"2023-12-28T07:51:12","modified_gmt":"2023-12-28T10:51:12","slug":"novos-registros-de-posse-de-armas-caem-74-e-total-e-o-menor-em-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/12\/28\/novos-registros-de-posse-de-armas-caem-74-e-total-e-o-menor-em-10-anos\/","title":{"rendered":"Novos registros de posse de armas caem 74% e total \u00e9 o menor em 10 anos"},"content":{"rendered":"\n

Nat\u00e1lia Santos e Nicholas Pretto – Folha Press<\/em><\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Ao todo, 23,5 mil solicita\u00e7\u00f5es foram feitas at\u00e9 novembro de 2023. Na mesma \u00e9poca, h\u00e1 um ano, eram 91,7 mil.<\/p>\n\n\n\n

A cada dia, 71 novos registros s\u00e3o feitos, em m\u00e9dia. Em anos anteeriores, a m\u00e9dia era de 275 novos registros por dia, de acordo com an\u00e1lise feita a partir de dados do Sinarm (Sistema Nacional de Armas) da Pol\u00edcia Federal, respons\u00e1vel pelo controle de armas de fogo em poder da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a PF, cada registro permite uma ou duas armas por ano no caso de civis, para defesa pessoal com comprova\u00e7\u00e3o da efetiva necessidade. Para pessoas jur\u00eddicas, o limite depende da opera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

A quantidade de registros de posse em 2023 tamb\u00e9m \u00e9 a menor dos \u00faltimos dez anos. O pico ocorreu em 2021, quando, at\u00e9 novembro, 113 mil pedidos foram feitos por cidad\u00e3os e empresas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Nat\u00e1lia Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda deste ano pode ser explicada pela corrida por armas em 2022, diante da expectativa de mudan\u00e7as normativas com a elei\u00e7\u00e3o presidencial, e por n\u00e3o haver mais incentivo \u00e0 compra de armamentos por parte de autoridades.<\/p>\n\n\n\n

“T\u00ednhamos um presidente da Rep\u00fablica que, frequentemente, incentivava as pessoas a adquirir armas pelos mais variados motivos. N\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 mais presente. Claro que existem outras lideran\u00e7as pol\u00edticas que continuam com esse discurso, mas n\u00e3o \u00e9 na mesma escala de antes”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ao tomar posse, o Presidente estabeleceu a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de armas e muni\u00e7\u00f5es acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o e retomou a diretriz que obriga a comprova\u00e7\u00e3o da efetiva necessidade para obter a posse ou o porte de arma de fogo. Al\u00e9m disso, determinou uma distin\u00e7\u00e3o de calibres de uso exclusivo dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e de civis.<\/p>\n\n\n\n

“Essas altera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a l\u00f3gica da legisla\u00e7\u00e3o de que a arma de fogo n\u00e3o \u00e9 um bem de consumo, que eu compro porque eu quero, porque eu acho bonito, porque eu quero igual trocar de carro. \u00c9 um bem que voc\u00ea s\u00f3 vai adquirir em uma situa\u00e7\u00e3o bastante excepcional”, acrescenta Pollachi.<\/p>\n\n\n\n

A queda de novos registros come\u00e7ou em setembro de 2022, quando 7.900 pedidos foram feitos, ante 10 mil em agosto do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin suspendeu decretos do ex-presidente que flexibilizavam a posse e o porte de arma de fogo e a quantidade de muni\u00e7\u00f5es que poderiam ser adquiridas. O ministro justificou citando o aumento do risco de viol\u00eancia pol\u00edtica com a campanha eleitoral. A decis\u00e3o foi mantida por oito membros da Corte e recusada por dois outros ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o Brasil possui 887 mil armas ativas, que correspondem a registros notificados \u00e0 Pol\u00edcia Federal nos \u00faltimos dez anos. Desse total, mais da metade (564 mil) foi registrada durante o governo anterior. O n\u00famero n\u00e3o inclui CACs (colecionadores, atiradores desportivos e ca\u00e7adores).<\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas de Bolsonaro assegurou que civis tivessem acesso a armas de calibre mais potente, que antes somente eram permitidas a agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. Esses equipamentos s\u00e3o liberados apenas em pa\u00edses com pol\u00edticas permissivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s armas, como os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O decreto, aprovado em maio de 2019, ficou ativo at\u00e9 julho de 2023. Nesse intervalo, diversas armas com calibres mais potentes, como pistolas .40 e 9 mm, foram registradas na PF. Mais de 360 mil continuam ativas.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos sofrer o impacto dessa inunda\u00e7\u00e3o de armas por d\u00e9cadas provavelmente. Vemos hoje, por exemplo, apreens\u00f5es policiais que recolhem armas de 40, 50 anos de idade. As armas duram muito, s\u00e3o bens de uma vida \u00fatil muito longa. Vai demorar para sentirmos os efeitos nessa circula\u00e7\u00e3o em geral, mas \u00e9 muito importante que [a libera\u00e7\u00e3o] tenha sido estancada”, diz Pollachi.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho respons\u00e1vel por debater seguran\u00e7a p\u00fablica na estrutura\u00e7\u00e3o do terceiro mandato de Lula chegou a levantar a hip\u00f3tese de um confisco de armas de calibres mais potentes, mas a ideia foi descartada, ao menos no primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, as solicita\u00e7\u00f5es de porte de armas no pa\u00eds, modalidade que garante aos propriet\u00e1rios a possibilidade de andar armado nas ruas, sofreram uma queda de 26%. At\u00e9 novembro de 2023, eram 6.600 pedidos no Sinarm; na mesma \u00e9poca, h\u00e1 um ano, a quantidade era de 9.000.<\/p>\n\n\n\n

Para Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a mudan\u00e7a de governo \u00e9 um dos principais motivos. “\u00c9 poss\u00edvel notar uma mudan\u00e7a clara dessa pol\u00edtica, assim como um aumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o desse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Com isso, as pessoas come\u00e7am a perceber que n\u00e3o vale a pena entrar com esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o porque a chance de n\u00e3o ser aceita \u00e9 muito grande”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 56,6 mil armas est\u00e3o liberadas para circularem nas ruas nas m\u00e3os de seus propriet\u00e1rios. Esses equipamentos s\u00e3o resultante de um acumulado de pedidos de porte que foram aprovados desde 2013 pela Pol\u00edcia Federal e seguem ativos ainda hoje. Cada pedido pode ter mais de uma arma em quest\u00e3o.
Essas armas s\u00e3o, na maioria, de uso funcional (37 mil), o que assegura a possibilidade de profissionais portarem arma de fogo em raz\u00e3o do cargo ou da fun\u00e7\u00e3o que exercem.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2023, Lula tamb\u00e9m revogou uma diretriz de Bolsonaro sobre porte de arma, determinando que o requerente deve comprovar a efetiva necessidade do porte durante o processo de solicita\u00e7\u00e3o. No governo Bolsonaro, s\u00f3 a Pol\u00edcia Federal podia negar uma solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nat\u00e1lia Santos e Nicholas Pretto – Folha Press O n\u00famero de novos registros de posse<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":74726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-74725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-outras-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74727,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74725\/revisions\/74727"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}