O novo texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de Teres\u00f3polis aprovado pelos vereadores nesta ter\u00e7a-feira (27), vai levar a Prefeitura a reduzir drasticamente os investimentos em todas as secretarias no pr\u00f3ximo ano. O corte no or\u00e7amento feito pelos vereadores deve chegar a R$ 135 milh\u00f5es, isso apenas na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o. A medida, que foi considerada pelo prefeito Vinicius Claussen como um \u201cinteresse eleitoreiro\u201d dos parlamentares, pode parar na Justi\u00e7a. Para garantir que o corte n\u00e3o prejudique os servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, o prefeito j\u00e1 garantiu que vai recorrer.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do ano, dezenas de manifestantes se reuniram na porta da C\u00e2mara Municipal para protestar contra a proposta dos vereadores de travar o or\u00e7amento para 2024. Com faixas e cartazes pedindo o \u201cfim da politicagem\u201d, os manifestantes acompanharam a vota\u00e7\u00e3o, que aconteceu sob vaias. Dos 19 vereadores, apenas cinco votaram contra.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Am\u00f3s Laurindo, que votou a favor da proposta do prefeito Vinicius Claussen de manter o \u00edndice de remanejamento em 30%, lembrou que no ano passado os vereadores tamb\u00e9m tentaram travar o percentual em 5% e meses depois tiveram que voltar atr\u00e1s porque a medida inviabiliza o pleno funcionamento das secretarias. De 5% aprovado para 2023, os vereadores tiveram que aumentar para 20%.<\/p>\n\n\n\n
Fato que tamb\u00e9m foi lembrado pelo vereador Diego Barbosa, que votou a favor dos 30%. Em um levantamento feito pelo seu gabinete verificou que em anos anteriores o percentual era maior: de 2019 a 2021 foi de 30%; em 2022 foi de 20% e em 2023, com a altera\u00e7\u00e3o foi para 20%.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada pelos vereadores \u00e9 de travar os recursos para investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas em at\u00e9 5%. Na pr\u00e1tica, a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o os servi\u00e7os mais caros para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, ficaria da seguinte forma: na Sa\u00fade que tem previsto R$ 282.075.153,75, sofrer\u00e1 um corte que pode chegar a R$ 71 milh\u00f5es; e a Educa\u00e7\u00e3o, que tem a previs\u00e3o de R$ 256.371.778,16, sofrer\u00e1 corte de R$ 64 milh\u00f5es. Ainda que a Prefeitura aumente a arrecada\u00e7\u00e3o em 2024, ficar\u00e1 impedida de investir em mais servi\u00e7os por proibi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Veja quem votou<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o, os vereadores que aprovaram a trava no or\u00e7amento s\u00e3o: Leonardo Vasconcellos (Uni\u00e3o Brasil), Fidel Faria (PV), Luciano Santos (Republicanos), Fabinho Fil\u00e9 (PODE), Andr\u00e9 do G\u00e1s (PP), Bruninho Almeida (PSDB), Dudu do Resgate (Solidariedade), Elias Maia (PMB), Erika Marra (PSD), Jo\u00e3o Miguel (PSDB), M\u00e1rcia Valentin (PMB), Maur\u00edcio Lopes (Uni\u00e3o Brasil), Dr. Raimundo Amorim (Patriota) e Rangel (PP).<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores que votaram a favor do remanejamento de 30% s\u00e3o: Am\u00f3s Laurindo (MDB), Diego Barbosa (Cidadania), Paulinho Nogueira (PSC), Jos\u00e9 Carlos da Estufa (PSC) e Teco Despachante (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, nas redes sociais, o prefeito lamentou que os vereadores coloquem \u2018interesses eleitoreiros\u2019 acima dos \u2018interesses da cidade\u2019. \u201cComo era de se esperar, os interesses eleitoreiros de parte da C\u00e2mara Municipal, na busca por inviabilizar nossa gest\u00e3o, est\u00e3o acima dos interesses da cidade. Aprovaram nosso or\u00e7amento com uma movimenta\u00e7\u00e3o de 5% para o pr\u00f3ximo ano (2024), uma atitude eleitoral, visto que no \u00faltimo ano (2023) foram 20%. Vamos entrar na justi\u00e7a para garantir que os servi\u00e7os na ponta, a popula\u00e7\u00e3o, os servidores e \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam prejudicadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m emitiu uma nota oficial, em que afirma que aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2024, \u201cincluindo as emendas necess\u00e1rias para resguardar os cofres p\u00fablicos do descontrole que vem se acumulando nos \u00faltimos anos, caracterizado por um rombo milion\u00e1rio e at\u00e9 mesmo no in\u00e9dito e penoso epis\u00f3dio de fechamento de hospitais por falta de pagamento\u201d. No entanto, a C\u00e2mara n\u00e3o explicou do que se trata este rombo e nem o valor a que se refere.<\/p>\n\n\n\n
Em outro trecho da nota, a C\u00e2mara diz que \u201cgarantiu que o Or\u00e7amento Municipal possa ser livremente remanejado, sem qualquer limite, para fins de pagamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos e cumprimento de senten\u00e7as judiciais\u201d. No entanto, essa regra j\u00e1 era prevista no texto enviado pelo Prefeito \u00e0 C\u00e2mara, os vereadores apenas aprovaram o artigo proposto pelo Prefeito.
Por fim, a C\u00e2mara informou que \u201co Poder Legislativo Municipal se manter\u00e1 firme tomando as medidas legais e at\u00e9 mesmo judiciais que forem necess\u00e1rias contra todo e qualquer atentado que tenha por objetivo macular os preceitos regidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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