{"id":74810,"date":"2023-12-31T11:00:00","date_gmt":"2023-12-31T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/?p=74810"},"modified":"2023-12-29T11:11:27","modified_gmt":"2023-12-29T14:11:27","slug":"retrospectiva-petropolis-termina-2023-com-avancos-na-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvc16.com\/portal\/2023\/12\/31\/retrospectiva-petropolis-termina-2023-com-avancos-na-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Retrospectiva: Petr\u00f3polis termina 2023 com avan\u00e7os na seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Por Wellington Daniel<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2023 termina com avan\u00e7os na seguran\u00e7a p\u00fablica de Petr\u00f3polis. A cidade recebeu uma base do Seguran\u00e7a Presente e chegou a novembro com redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de roubos e aumento de apreens\u00e3o de drogas. Tamb\u00e9m se manteve como o munic\u00edpio mais seguro do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o do Seguran\u00e7a Presente foi uma articula\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado de Governo, Bernardo Rossi e concretizada no dia 1 de novembro. O local escolhido foi a Pra\u00e7a da Inconfid\u00eancia, um dos pontos da cidade que contava com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, bem como o entorno, a exemplo do Terminal Centro.<\/p>\n\n\n\n

A inaugura\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de Rossi e do governador Cl\u00e1udio Castro. A equipe da unidade conta com 31 policiais, 21 agentes civis e assistente social. \u00c9 a 39\u00aa unidade do programa no estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA seguran\u00e7a \u00e9 uma prioridade para nosso governo, e o programa Seguran\u00e7a Presente tem sido um pilar fundamental para a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente mais seguro em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado. Petr\u00f3polis agora se junta a essa iniciativa bem-sucedida, proporcionando tranquilidade para seus moradores e visitantes\u201d, afirmou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO programa Seguran\u00e7a Presente n\u00e3o \u00e9 apenas uma presen\u00e7a policial refor\u00e7ada, mas tamb\u00e9m uma integra\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os para a comunidade\u201d, disse Bernardo.<\/p>\n\n\n\n

Quedas na criminalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo da inaugura\u00e7\u00e3o do Seguran\u00e7a Presente, os dados do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP) j\u00e1 demonstravam uma melhora nos \u00edndices de criminalidade. No acumulado entre janeiro e novembro, houve um aumento de 17,1% nas apreens\u00f5es de drogas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, de 661 para 774.<\/p>\n\n\n\n

O total de roubos tamb\u00e9m diminuiu 9,2%, de 120 para 109 no mesmo per\u00edodo e n\u00e3o houve registros de latroc\u00ednio, que \u00e9 o roubo seguido de morte. O total de furtos se manteve est\u00e1vel, com cerca de 1,2 mil casos entre janeiro e novembro.<\/p>\n\n\n\n

Resposta \u00e0s chuvas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cidade tamb\u00e9m avan\u00e7ou nas obras em resposta \u00e0s chuvas de 2022. O governo do Estado concluiu a primeira etapa do T\u00fanel Extravasor em mar\u00e7o e j\u00e1 realiza a segunda fase das obras. Com isso, garante maior seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o, no Quissam\u00e3, que viram diversas casas afundarem. As obras da Rua Washington Luiz, no Centro, tamb\u00e9m foram entregues.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste foi mais um passo important\u00edssimo para a preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias em Petr\u00f3polis. As obras do t\u00fanel extravasor v\u00e3o evitar enchentes e deslizamentos na regi\u00e3o. Desde as fortes chuvas de fevereiro do ano passado, seguimos com a miss\u00e3o de garantir o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a e qualidade de vida para os moradores, incluindo interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura e programas sociais\u201d, afirmou Castro.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura tamb\u00e9m firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Defensoria P\u00fablica para a indeniza\u00e7\u00e3o de 245 fam\u00edlias do Morro da Oficina, de casas que foram demolidas para o avan\u00e7o das obras de conten\u00e7\u00e3o. Os pagamentos dos quatro primeiros lotes j\u00e1 foram conclu\u00eddos, apesar dos atrasos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um programa in\u00e9dito na hist\u00f3ria da Prefeitura de Petr\u00f3polis. Temos muito orgulho dele. Porque, ao mesmo tempo em que permite o avan\u00e7o das obras da Prefeitura no Morro da Oficina, possibilita um recome\u00e7o para as fam\u00edlias atendidas. S\u00e3o recursos pr\u00f3prios da Prefeitura que est\u00e3o sendo investidos nesse programa social\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social, Fernando Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Mapeamento geol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Petr\u00f3polis iniciou a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos (PMRR). A empresa j\u00e1 teve a ordem de in\u00edcio em agosto e dever\u00e1 concluir os trabalhos at\u00e9 fevereiro. A \u00faltima vers\u00e3o do documento \u00e9 de 2017.<\/p>\n\n\n\n

O Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) tamb\u00e9m vai realizar um mapeamento geol\u00f3gico para identificar \u00e1reas com risco de escorregamento em encostas de Petr\u00f3polis. A licita\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda em breve. O DRM tamb\u00e9m ter\u00e1 um n\u00facleo avan\u00e7ado na cidade, com tr\u00eas ge\u00f3logos, que poder\u00e3o atuar no ver\u00e3o em apoio ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Erradica\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o vertical do HIV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Petr\u00f3polis tamb\u00e9m terminou o ano recebendo a Certifica\u00e7\u00e3o de Elimina\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Vertical de HIV, ou seja, de m\u00e3e para filho. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade entregou os documentos a outros 72 munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes. O \u00faltimo caso foi registrado h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

“Essa conquista \u00e9 o reflexo do incans\u00e1vel trabalho das equipes municipais de sa\u00fade, desde as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia at\u00e9 os servi\u00e7os especializados. Estamos comprometidos em manter e aprimorar essas a\u00e7\u00f5es preventivas e terap\u00eauticas para assegurar a continuidade desta certifica\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.<\/p>\n\n\n\n

80 anos do Alcides Carneiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Hospital Alcides Carneiro, a principal unidade de sa\u00fade p\u00fablica da cidade, completou 80 anos em julho. A unidade \u00e9 refer\u00eancia, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o a maternidade neonatal. Neste ano, a Prefeitura anunciou que m\u00e3es e filhos rec\u00e9m-nascidos teriam direito a transporte gratuito, al\u00e9m do kit de primeiros cuidados.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio tamb\u00e9m investiu mais de R$ 6 milh\u00f5es em outras melhorias, como um novo mam\u00f3grafo digital, um novo aparelho de ultrassom e diversos outros equipamentos. Al\u00e9m disso, as cirurgias eletivas est\u00e3o sendo realizadas em terceiro turno, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de exames de colonoscopias aos s\u00e1bados.<\/p>\n\n\n\n

Perda do HST<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m neste ano, a cidade recebeu com preocupa\u00e7\u00e3o a sa\u00edda do Hospital Santa Teresa. O conv\u00eanio se encerra no dia 31 de dezembro e est\u00e1 na Justi\u00e7a o debate para sua prorroga\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, ser\u00e1 at\u00e9 o fim de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A unidade de sa\u00fade alega um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e n\u00e3o demonstra nenhum interesse em continuar com o acordo. No entanto, deve continuar com servi\u00e7os de traumatologia e cardiologia por mais um tempo ap\u00f3s o fim do conv\u00eanio, por entender que estes s\u00e3o mais dif\u00edceis de serem assumidos pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que tamb\u00e9m causaram problemas para a gest\u00e3o municipal em 2023. Em 2022, a Prefeitura conseguiu uma liminar na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Petr\u00f3polis em que mudava as Declara\u00e7\u00f5es Anuais (Declan) da GE Celma, aumentando o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (IPM), utilizado para os c\u00e1lculos do repasse do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o sobre Mercadorias e Servi\u00e7os. No entanto, neste ano, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou a determina\u00e7\u00e3o do primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o caiu drasticamente e o munic\u00edpio foi criticado por contar com o recurso como certo, se baseando em uma liminar. A situa\u00e7\u00e3o gerou uma crise financeira e amea\u00e7ou diversos servi\u00e7os. S\u00f3 foi revertida em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal deu outra liminar favor\u00e1vel ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Transporte p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos assuntos mais comentados durante o ano tamb\u00e9m foi a precariedade do transporte p\u00fablico, que gerou, ao menos, tr\u00eas discuss\u00f5es na Justi\u00e7a. A primeira foi em rela\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas Petro Ita e Cascatinha, que, no momento, est\u00e1 em fase de apresenta\u00e7\u00e3o de novos credores.<\/p>\n\n\n\n

Com a recupera\u00e7\u00e3o em andamento, um fato tamb\u00e9m marcou a cidade e causou ainda mais problemas aos passageiros, que j\u00e1 enfrentavam um transporte prec\u00e1rio. No dia 9 de maio, um inc\u00eandio atingiu a garagem da Petro Ita e Cascatinha, destruindo 74 ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Pouco tempo depois, os passageiros ainda precisaram desembolsar um valor a mais para andar nos coletivos. A passagem de \u00f4nibus subiu de R$ 4,95 para R$ 5,30 no dinheiro, o terceiro aumento na gest\u00e3o Bomtempo. O assunto foi levado a Justi\u00e7a, mas at\u00e9 o momento, as empresas seguem com vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Seis meses ap\u00f3s o inc\u00eandio nas garagens, um acidente evidenciou o que os passageiros j\u00e1 sabiam: os \u00f4nibus n\u00e3o est\u00e3o seguros. Um coletivo da Petro Ita teve problemas nos freios em uma descida do Morin, com cerca de 40 passageiros, dos quais muitos eram crian\u00e7as. Apesar do susto, n\u00e3o houve feridos graves. A situa\u00e7\u00e3o se seguiu com uma s\u00e9rie de outros incidentes e inc\u00eandios em \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o fez o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, pedindo que as empresas mantivessem em circula\u00e7\u00e3o apenas \u00f4nibus em condi\u00e7\u00f5es. Segundo o MP, 53 coletivos reprovados em vistorias da Companhia Petropolitana de Tr\u00e2nsito e Transportes (CPTrans) continuavam a circular. A Justi\u00e7a aceitou, definiu um per\u00edodo de dez dias \u00fateis para a substitui\u00e7\u00e3o e aplicou multa devido ao descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (28), a reportagem flagrou um coletivo reprovado ainda em circula\u00e7\u00e3o, sem um limpador de para-brisas e com o pneu careca. J\u00e1 na quinta-feira (29), uma pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o p\u00f4de embarcar em um coletivo que fazia a linha 461 \u2013 Olga Castrioto porque o sistema de acessibilidade n\u00e3o estava funcionando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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