Um parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, da C\u00e2mara, resultou na vota\u00e7\u00e3o contra todas as emendas modificativas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) propostas pela vereadora J\u00falia Casamasso (Coletiva Feminista Popular). \u00c9 por meio dessas emendas que os parlamentares podem alterar e remanejar o destino de recursos p\u00fablicos para \u00e1reas que necessitam de mais investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Julia, mesmo seguindo todas as normas, teve suas propostas rejeitadas sem ao menos que a C\u00e2mara Municipal as discutisse. O parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o foi anunciado minutos antes da sess\u00e3o come\u00e7ar, sem que houvesse tempo para aprofundamento e debate das mat\u00e9rias entre os vereadores. \u201cFui a \u00fanica vereadora que fez propostas de emendas modificativas ao or\u00e7amento, no final foram 12, e todas foram recusadas sem nenhum debate. Isso \u00e9 muito ruim, pois fere a nossa autonomia como legislativo e a nossa atua\u00e7\u00e3o. O legislativo tem papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o da nossa autonomia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que, de acordo com o regimento interno, cada emenda precisa ser votada e debatida individualmente ou em bloco. Entretanto, as 12 propostas foram votadas com base em um \u00fanico parecer, sem a vota\u00e7\u00e3o em bloco ser submetida ao plen\u00e1rio, contrariando as regras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodas as 12 emendas modificativas est\u00e3o dentro dos seus n\u00facleos, realizamos apenas um remanejamento das quantias, como no caso da verba de R$ 500 mil, que sairiam da publicidade institucional do gabinete do governo municipal, para a concess\u00e3o de benef\u00edcios de aux\u00edlio aluguel destinado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. \u00c9 um valor que seria destinado dentro do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 papel tanto do poder executivo quanto legislativo, por\u00e9m, cabe aos vereadores avaliar a proposta enviada pelo governo municipal e modificar o que for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA quest\u00e3o \u00e9 que a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o fez o debate or\u00e7ament\u00e1rio, aprovando a LOA na \u00edntegra do que foi apresentado pelo executivo. Isso fere, diretamente, o nosso papel como representantes da popula\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 uma das mais importantes, pois \u00e9 por meio dela que decidimos as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias do pr\u00f3ximo ano. E na realidade vemos pouco investimento para \u00e1reas sens\u00edveis como defesa civil, pol\u00edticas focadas para mulheres e assist\u00eancia social. Nosso papel \u00e9 analisar o or\u00e7amento, debater e redirecionar os recursos, a partir das demandas da popula\u00e7\u00e3o.\u201d, refor\u00e7a a vereadora.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da sess\u00e3o, a LOA foi aprovada sem qualquer altera\u00e7\u00e3o, somente com a inclus\u00e3o de emendas impositivas.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora conclui que \u00e9 preciso discutir todas as mat\u00e9rias apresentadas e que \u00e9 de responsabilidade dos vereadores propor emendas \u00e0 LOA. \u201cPor que n\u00e3o podemos remanejar o dinheiro para \u00e1reas como a da sa\u00fade da mulher? O que a popula\u00e7\u00e3o acha de R$ 4 milh\u00f5es serem gastos exclusivamente com publicidade, do gabinete do prefeito, e o parlamento recusar uma emenda que tiraria R$ 500 mil para pagamento de aluguel para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica? Essa \u00e9 a casa do povo, n\u00e3o podemos ser censurados. Al\u00e9m do rito n\u00e3o ter sido respeitado, somos tratadas como se n\u00e3o pud\u00e9ssemos fazer modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Estamos aqui para melhorar a vida dos petropolitanos e garantir que seus impostos sejam gastos em \u00e1reas essenciais e que suas demandas sejam atendidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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